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R. dos Carijós, 45 - Centro, Pouso Alegre - MG, 37550-050
Horário de Atendimento: Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00

Licitações

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre


Processo Licitatório N° 4 / 2017
Finalizada

Seleção Nº 4 / 2017

12/06/2017 08:00:00

12/06/2017

inscrições para apresentação de projetos culturais através do mecanismo Renúncia Fiscal a serem realizados nos termos das Leis n° 3923/2001, 4352/2005 e 4849/09, dos Decretos n° 4075/2013, nº 4781/2017, do Regimento Interno da CMAS e do presente E

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Documentos
Tipo Nome Atualizado em Download
Edital Lei de Incentivo à Cultura 2017 06/06/2023
Edital RENÚNCIA Formulário da Lei Municipal de Incentivo a Cultura Padrão 2017 (1) 06/06/2023