Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

Notícia

Prefeitura realiza Plenária Municipal de Saúde

A Plenária Municipal de Saúde foi realizada no último sábado (25), com o objetivo de discutir e aprovar as propostas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), tanto a nível estadual quanto nacional a serem enviadas para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, além de eleger os representantes para a 10ª Conferencia Estadual.

Toda a estrutura da Plenária respeitou o Regimento e o Regulamento da Secretaria de Saúde, publicados no Diário Oficial do Municípios Mineiros no dia 08/03/2023, Edição 3469.

“Fazer cumprir o que prevê a legislação e trazer a comunidade para colaborar com propostas a serem adotadas pelo SUS é nosso dever enquanto cidadãos e representantes da população. Este é um importante passo a ser dado rumo ao atendimento às demandas dos habitantes de Pouso Alegre”, pontua a Secretária de Saúde, Sílvia Regina Pereira da Silva.

A Plenária acontece conforme prevê o decreto nº 5.586 de 27/02/2023 e tem como vertente central debater o tema da Conferência Estadual e Nacional: “Garantir Direitos e defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, bem como impulsionar e buscar a efetividade dos princípios e diretrizes do SUS, garantidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município.

Participaram da Plenária Municipal de Saúde 27 dos 32 Conselheiros Municipais de Saúde eleitos na 13ª Conferência Municipal de Saúde realizada nos dias 27 e 28 de maio de 2022. Dentre os conselheiros nomeados estão representantes de órgãos públicos, dos prestadores de serviços de saúde, entidades de classe, conselhos profissionais de saúde, entidades e organizações da sociedade civil representada pelos usuários conselheiros.

Foram discutidas as propostas com base nos quatro eixos temáticos propostos:

I – O Brasil que temos. O Brasil que queremos

II – O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas

III – Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia

IV - Amanhã será outro dia para todas as pessoas.

As Propostas Aprovadas irão compor o Relatório Final, que será encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais.