Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Edital da Lei de Incentivo à Cultura finaliza inscrições com 88 projetos
O Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura encerrou suas inscrições nessa terça (7), totalizando 88 projetos inscritos, um novo marco para o Fundo de Projetos Culturais.
A etapa de inscrições, teve início em 9 de janeiro, contou com ações de modernização pelo segundo ano consecutivo, propiciando aos proponentes um processo de inscrição simplificado e totalmente on-line.
Os 88 projetos apresentados trazem atividades e temas entre as 12 áreas apontadas no edital, entre elas, projetos de música e dança, produção teatral e circense, fotografia, cinema e vídeo, publicação de livros, preservação do patrimônio histórico e cultural, cursos de caráter cultural ou artístico, entre outros.
Puderam participar pessoas jurídicas de Pouso Alegre, com e sem fins lucrativos, que atuam prioritariamente com arte e cultura, como empreendedores e microempreendedores individuais (MEI), associações e empresas do ramo.
Próximas etapas
Inicia-se agora a etapa de pré-análise, onde serão conferidas cada inscrição e se os documentos apresentados seguem o estabelecido em edital. O resultado desta fase deverá ser publicado ainda este mês no site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br).
Após essa etapa, os projetos pré-aprovados seguem para a apreciação da Comissão Municipal de Avaliação e Seleção - CMAS, que tem tarefa de julgar os projetos segundo os parâmetros de seleção, como consta em edital.
Os projetos aprovados e selecionados ainda passam por uma última etapa, a de Habilitação, quando o proponente é convocado a apresentar documentos exigidos em edital e, uma vez habilitado, convidado a assinar o Termo de Compromisso Cultural, que celebra a parceria entre o projeto e a Prefeitura de Pouso Alegre, por meio da Superintendência de Cultura.
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Última modificação em 09/02/2023
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