Notícia
Prefeitura Municipal de Pouso Alegre
Última Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento básico de 2022 é realizada nesta segunda (19)
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, promoveu nesta segunda-feira (19) a última Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no Plenário da Câmara Municipal.
O PMSB tem como objetivo aumentar o acesso à informação, garantir transparência e assegurar a participação popular, que pode acompanhar por meio das redes sociais, TV Câmara e presencialmente no Plenário.
“O Saneamento é composto por quatro eixos principais: tratamento de esgoto, água potável, drenagem pluvial e gestão de resíduos sólidos. Quando falamos de saneamento discutimos saúde pública, afinal água tratada e de qualidade bem como o esgostamento sanitário é fundamental para garantir a saúde pública. A drenagem pluvial e o resíduo sólido depende de um trabalho colaborativo, desenvolvido em conjunto com a população no que tange a manter as bocas de lobo e as vias limpas de lixo.” explica o Secretário de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente, Renato Garcia de Oliveira Dias.
Ele explica que, nos últimos 15 anos, tivemos dois marcos importantes na gestão do Saneamento Básico que garantiram inovações significativas como “a possibilidade de terceirização, de privatização de saneamento, de trazer a economia privada para dentro da economia pública, mas com a garantia da titularidade do município, que é de extrema importância, pois garante que os investimentos cheguem na classe social mais necessitada” explica.
O sócio proprietário, diretor de projetos da empresa DAC, responsável pelo desenvolvimento do PMSB, Aloísio Caetano Ferreira disse que “Um dos pontos importantes será regular a parte de prestação de serviços das concessões, que no caso é a Copasa. Com o plano instituído foi criado um fundo de saneamento, onde poderão ser multadas as partes que descumprirem o que foi acordado. O objetivo foi estreitar a relação cidadão, Prefeitura e prestador de serviços”, ressalta.
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Última modificação em 20/12/2022
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