A Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre realizou no sábado (5) a 11ª Conferência Municipal de Saúde, com tema principal a “Saúde Pública: Acesso, Financiamento e Gestão no SUS”, abordado em palestra proferida pelo professor Luiz Roberto Martins Rocha, presidente da Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS).

A Conferência foi realizado no anfiteatro da Univás, na Faculdade de Medicina e contou com a participação de trabalhadores e gestores em saúde. A programação teve início às 08h com o credenciamento dos participantes e às 8.30h aconteceu o cerimonial de abertura. Ao evento estiveram presentes o prefeito Rafael Simões, o vice Dr. Paulo Valdir, a secretária municipal de Saúde Silvia Regina Pereira da Silva, o chefe de Gabinete José Dimas Fonseca, o presidente do Conselho Municipal de Saúde José Augusto de Andrade Kawabe e representantes de instituições ligadas ao segmento.

Na abertura do evento o prefeito Rafael Simões discorreu sobre os desafios que a administração vem enfrentando para proporcionar um atendimento à saúde digno para a população. Ele denunciou o descaso do governo estadual que está discriminando o Hospital das Clínicas Samuel Libânio, que não recebe os repasses de recursos destinados ao seu funcionamento. Também as dificuldades na aquisição de medicamentos para suprir a Farmácia Municipal e os postos de saúde foram citados pelo prefeito.
Também a secretária municipal de Saúde Silvia Regina fez um desabafo emocionado a respeito da crise que se abate sobre a saúde pública, em decorrência do descaso dos governos estadual e federal.

TEMAS DISCUTIDOS

Quatro eixos temáticos foram trabalhados durante o evento. O primeiro discutiu o “Direito à Saúde – Acesso e Modelos de Atenção”, tendo como diretriz qualificar o modelo de assistência e garantir acesso à rede de atenção com regulação adequada e transparente, em conformidade com o perfil epidemiológico, expansão da Atenção Primária em Saúde e de matriciamento de saúde mental de base municipal; regulamentação das políticas e estratégias de prevenção, promoção da saúde e proteção da vida voltadas à saúde do idoso, saúde do trabalhador rural e urbano, população em situação de risco e/ou vulnerabilidade (população em situação de rua, usuários de crack, álcool e outras drogas e atenção domiciliar) e abordagem às situações de violência no Município. O tema foi apresentado pela secretária municipal de Saúde Silvia Regina Pereira da Silva.

“Gestão, Orçamento, Economia em Saúde e Financiamento no SUS” foi o tema discutido no segundo eixo. As diretrizes foram: Acompanhar o processo de execução dos planos, do orçamento e do cumprimento de metas, em função dos resultados de impactos na saúde da população. Implantar novo modelo de gestão financeira para formulação de diretrizes e estratégias na oferta de serviços, levando em conta a relação custo-benefício. Subsidiar ações de planejamento e captação de recursos com foco na saúde, visando a redução da judicialização. Realizar o planejamento de cada ente federado, a ser desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada do financiamento do SUS, racionalizando custos, proporcionando transparências e visibilidade de gestão. A apresentação do tema também esteve a cargo do professor Luiz Roberto Martins Rocha, palestrante do eixo central.

O terceiro eixo tratou do “Controle e Participação Social no SUS”, e foi apresentado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alegre, José Augusto de Andrade Kawabe. A diretriz foi oportunizar ao controle social e a população condições de acesso às informações e aos conhecimentos sobre o SUS para o exercício da cidadania, discutir as diretrizes, as políticas e princípios do SUS. Fortalecer a atuação dos conselheiros de saúde junto à sociedade, como articuladores no processo de implementação do SUS. Proporcionar capacitação e educação permanente ao Conselho de Saúde, contribuindo par formação de formadores e multiplicadores do controle social. Desenvolver estratégias da participação da sociedade na estruturação de canais de comunicação, mediante o incentivo de participação da sociedade. Garantir a participação da população no processo de formulação das políticas de saúde, implementando a gestão participativa.

Finalizando a apresentação dos temas da 11ª Conferência Municipal de Saúde, o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Pouso Alegre, Fúlvio Machado Faria, apresentou o quarto eixo: a “Valorização do Trabalho, Comunicação e Educação no SUS”. A diretriz desse tema visou consolidar o SUS com o desenvolvimento e implantação de políticas que contemplem uma formação em saúde integrada às políticas públicas de saúde, com qualificação das redes de atenção na humanização, incluindo a capacitação e educação permanente, a integração ensino-serviço, aliadas a uma política de comunicação (ferramentas sociais) e de valorização da formação, do trabalho e do trabalhador, comprometida com a garantia dos direitos sociais, com fortalecimento da participação social e envolvendo o maior número de atores da sociedade civil.

Após a apresentação e discussão dos eixos temáticos foram formuladas e discutidas as propostas, todas elas apreciadas e votadas pelos presentes. As propostas aprovadas vão compor o Plano Municipal de Saúde 2018-2021, importante instrumento de planejamento e gestão da saúde do município.