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R. dos Carijós, 45 - Centro, Pouso Alegre - MG, 37550-050
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Jornal o Município

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre

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Edição Nº 681 / 2023
PMPA
11/10/2023 15:45:00 2023 Administração

Edição 681 Jornal O Município de 11 de outubro de 2023

PORTARIA Nº 4.217, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

 PORTARIA Nº 4.315, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

 

 PORTARIA Nº 4.379, DE 12 DE ABRIL DE 2023 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação.

 
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Edição Nº 680 / 2023
03/10/2023 15:52:00 2023 Administração

Edição 680 Jornal O Município de 3 de outubro de 2023

Decreto 5.713 - Dispõe sobre o ponto facultativo e expediente nas repartições municipais nos dias 13 e 20 de outubro de 2023 e 3 de novembro de 2023

 
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Edição Nº 679 / 2023
PMPA
29/09/2023 16:07:00 2023 Administração

Edição 679 Jornal O Município de 30 de Setembro de 2023

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS –

PORTARIAS SGP Nº 2592 a 2631       

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE –

PORTARIAS IPREM DB 200/2023 a 217/2023 

SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO Nº 44, de 3 de agosto de 2023

DECRETO Nº 46, de 3 de agosto de 2023

DECRETO Nº 47, de 3 de agosto de 2023

DECRETO Nº 49, de 21 de agosto de 2023

DECRETO Nº 50, de 24 de agosto de 2023

DECRETO Nº 51, de 24 de agosto de 2023

DECRETO Nº 52, de 25 de agosto de 2023

DECRETO Nº 53, de 25 de agosto de 2023
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Edição Nº 678 / 2023
PMPA
15/09/2023 15:26:00 2023 Administração
Edição 677 Jornal O Município de 3 de Agosto de 2023 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – PORTARIAS SGP Nº 2505/2023 a 2511/2023
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Edição Nº 677 / 2023
31/08/2023 14:00:00 2023 Administração
Edição 677 Jornal O Município de 3 de Agosto de 2023 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – PORTARIAS SGP Nº 2505/2023 a 2511/2023 Nº 2531/2023 a 2555/2023 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – PORTARIAS IPREM DB 165/2023 a 180/2023 183/2023 a 183/2023, 194/2023 a 195/2023 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DECRETO Nº 5.691 de 24 de agosto de 2023 SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO Nº 38, de 2 de julho de 2023 DECRETO Nº 39, de 2 de julho de 2023 DECRETO Nº 40, de 3 de julho de 2023 DECRETO Nº 41, de 3 de julho de 2023 DECRETO Nº 42, de 03 de julho de 2023 DECRETO Nº 43, de 24 de julho de 2023
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Edição Nº 676 / 2023
PMPA
15/08/2023 17:27:00 2023 Administração
Edição 676 Jornal O Município de 15 de Agosto de 2023 Portarias SGP - Secretaria de Gestão de Pessoas - 2461 a 2504 Instrução Normativa SGP 05/2023 de 15 de agosto de 2023 - Dispõe sobre o procedimento interno para rescisão/exoneração dos servidores públicos do Município de Pouso Alegre e dá outras providências Modelo de encaminhamento para exame médico demissional
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Edição Nº 675 / 2023
PMPA
11/08/2023 16:46:00 2023 Administração
Edição 675 - Jornal O Município de 11 de Agosto de 2023 - Edital 01/2023 - Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Precatórios IPREM
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Edição Nº 674 / 2023
31/07/2023 17:21:00 2023 Administração
Edição 674 - Jornal O Município de 31 de julho de 2023 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PORTARIAS SGP Nº 2421/2023 a 2460/2023 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – PORTARIAS IPREM DB 134/2023 PORTARIAS IPREM 136/2023 A 138/2023, PORTARIAS IPREM 140/2023 A 145/2023, PORTARIAS IPREM 148 a 150/2023, PORTARIAS IPREM 153/2023 a 155/2023 e PORTARIA 157/2023 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO Nº 32, de 1 de junho de 2023 DECRETO Nº 33, de 1 de junho de 2023 DECRETO Nº 34, de 12 de junho de 2023 DECRETO Nº 36, de 23 de junho de 2023 DECRETO Nº 37, de 28 de junho de 2023
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Edição Nº 673 / 2023
PMPA
14/07/2023 13:18:00 2023 Administração
Edição 673 - Jornal O Município de 14 de Julho de 2023 Portarias Secretaria de Gestão de Pessoas - 2368 à 2420/2023
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Edição Nº 672 / 2023
PMPA
30/06/2023 13:28:00 2023 Administração
Portaria SGP 2351 a 2367 Portaria IPREM DB 115/2023 a 126/2023 Instrução Normativa SGP 04/2023 de 19 de junho de 2023 Instrução Normativa Conjunta 01/2023 de 20 de junho de 2023 Decretos 24 a 27/2023 e 29 a 31/2023
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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.