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Jornal o Município

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre


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Edição Nº 691 / 2023
PMPA
06/12/2023 08:11:59 2023 Administração

Edição 691 Jornal O Município de 6 de Dezembro de 2023

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS –

 Retificação - artigo 1º da Portaria SGP Nº 2708/2023

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Edição Nº 690 / 2023
PMPA
30/11/2023 13:48:50 2023 Administração

Edição 690 Jornal O Município de 30 de Novembro de 2023

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS –

PORTARIAS SGP Nº 2739 a 2776

 

SECRETARIA DE POLÍTICAS SOCIAIS

PORTARIA 32/2023 e 33/2023

 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE –

PORTARIAS IPREM DB 249/2023 a 263/2023

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Edição Nº 689 / 2023
28/11/2023 14:22:13 2023 Administração

Edição 689 Jornal O Município de 28 de Novembro de 2023

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Edital 01/2023 - Seleção de Entidades Fechadas de Previdência Complementar interessadas em administrar plano de benefícios previdenciários dos servidores da administração direta e indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Pouso Alegre/MG.

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Edição Nº 688 / 2023
João Romão de Lima Secretário Municipal de Administração
22/11/2023 21:00:00 2023 Administração

Edição Especial 688 Jornal O Município de 22 de Novembro de 2023

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA Nº 07/2023, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2022

EXTRATO CONTRATO N°294/2023 ADESÃO A ATA Nº 07/2023 - Processo Licitatório nº 264/2023 – Objeto: “AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO FURGÃO DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS INDICADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 492/2022 REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022” - João Romão de Lima Secretário Municipal de Administração

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Edição Nº / 2023
17/11/2023 21:00:00 2023 Administração

Edição 687 Jornal O Município de 17 de Novembro de 2023

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – Decisão Processo Seletivo 001/2022

OBJETO: REVOGAÇÃO - SELEÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR INTERESSADA EM ADMINISTRAR PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.

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Edição Nº 686 / 2023
14/11/2023 15:50:00 2023 Administração

Edição 686 Jornal O Município de 14 de Novembro de 2023

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS –

PORTARIAS SGP Nº 2711 a 2738         

 

SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO Nº 58, de 2 de outubro de 2023

DECRETO Nº 59, de 2 de outubro de 2023

DECRETO Nº 60, de 2 de outubro de 2023

DECRETO Nº 62, de 4 de outubro de 2023

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Edição Nº 685 / 2023
PMPA
10/11/2023 14:00:00 2023 Administração

 

Edição 685  - Jornal O Município de 10 de Novembro de 2023

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

EDITAL nº 01/2023 - contendo o processo para habilitação, classificação e pagamento de interessados em participar de acordos diretos nos precatórios devidos pelo MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, em sua Administração Direta e Indireta. 

link de acesso à página do TJMG –

https://www.tjmg.jus.br/portal-tjmg/processos/precatorios/edital-n-01-2023-do-municipio-de-pouso-alegre.htm

Prefeitura de Pouso Alegre

Decreto nº 5212/2020 - Autoriza firmar acordo direto com credores de precatórios, comuns ou alimentares, emitidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e dá outras providências  (Também publicado em 14/12/2020 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros nro. 2903 página 94)

 

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS –

PORTARIAS SGP Nº 2709 e 2710  

 

 

 

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Edição Nº 684 / 2023
08/11/2023 14:10:00 2023 Administração

Edição 684 Jornal O Município de 8 de Novembro de 2023

PORTARIA SGP Nº 2708/2023 - Designar para compor comissão especial para acompanhamento do processo de realização de Concurso Público, junto ao Instituto Consulplan

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Edição Nº 683 / 2023
31/10/2023 14:12:00 2023 Administração

Edição 683 Jornal O Município de 31 de Outubro de 2023

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS –

PORTARIAS SGP Nº 2665 a 2707       

 

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE –

PORTARIAS IPREM DB 220/2023 e 223/2023 a 238/2023

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Edição Nº 682 / 2023
16/10/2023 14:32:00 2023 Administração

Edição 682  - Jornal O Município de 16 de Outubro de 2023

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS –

PORTARIAS SGP Nº 2632 a 2664       

 

SECRETARIA DE FINANÇAS

DECRETO Nº 54, de 1 de setembro de 2023

DECRETO Nº 55, de 1 de setembro de 2023

DECRETO Nº 56, de 1 de setembro de 2023

DECRETO Nº 57, de 1 de setembro de 2023

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Certificação Digital
A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições. Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.