Prefeitura divulga resultado final da etapa de habilitação do Cultura Viva e convoca suplentes
Foi divulgado nesta quarta-feira (22), o resultado final da etapa de habilitação do edital de chamamento público 02/2025: Cultura Viva do tamanho do Brasil! Premiação de Pontos de Cultura. Como não houveram projetos inabilitados, todas as candidaturas seguem para a etapa da premiação.
Com base no item 11.1 do edital, houve remanejamento de vagas para a categoria de Coletivos Informais. Diante do fato de que o número de entidades culturais sem fins lucrativos selecionadas para a próxima fase não atenderam à quantidade de vagas previstas para a categoria, foram convocados dois coletivos sem CNPJ suplentes, os quais precisarão passar por nova etapa de habilitação e seguir as fases descritas em edital.
A partir desta quinta-feira (23) terá início a fase de premiação do edital, exceto para os suplentes convocados. Nesta etapa, a Superintendência de Cultura verificará a adimplência das pessoas (PF e PJ) candidatas através de consultas às certidões negativas de débitos e outros documentos relacionadas no item 12.2 do edital. A confirmação da regularidade fiscal pela Prefeitura é requisito para o recebimento previsto em edital.
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