Acesso À Informação
Ouvidoria
Publicações Oficiais
ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2021/SMSPPlano de Trabalho - Aditivo Termo de Colaboração nº 004/2021/SMPS
Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2022 Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 0001/2022
Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2022Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2022Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2022Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2022
Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Edital de Chamamento Público Nº 01/2021
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado preliminar do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - visando a seleção de instituições particulares de ensino estabelecidas no Município de Pouso Alegre interessadas em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a concessão de bolsa-estudo e de oportunidade de estágio, conforme o Programa Municipal de Bolsa-Estudo.
Anexos: Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 01/2021 e Avaliação Final - Análise e Julgamento Comissão Seleção e Acompanhamento (Portaria nº 4.038/2021)Pouso Alegre, 24 de janeiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Extrato do Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPSPlano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS
Pouso Alegre, 5 de janeiro de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 021/2021/SMPSPouso Alegre, 30 de dezembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 020/2021/SMPSPouso Alegre, 30 de dezembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação Comunitária São Francisco de Assis - CNPJ nº 19.072.313/0001-83
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 019/2021/SMPSPouso Alegre, 30 de dezembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17
Pouso Alegre, 29 de dezembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22
Pouso Alegre, 22 de dezembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17
Pouso Alegre, 22 de dezembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Portaria Nº 4.137, de 09 de dezembro de 2021 - Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos estabelecido na Portaria nº 4.115/2021
Anexo: Portaria nº 4.137 de 09 de dezembro de 2021Pouso Alegre, 22 de dezembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Inexigibilidade de Chamamento Público
Anexo: Publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público - SMECPouso Alegre, 15 de dezembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 005-2020/CMDCAExtrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 005-2020/CMDCA
Pouso Alegre, 10 de dezembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 02/2021/SMPS
Anexo: Publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 02/2021/SMPSPouso Alegre, 9 de dezembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Portaria nº 11 de 08 de dezembro de 2021 - Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos estabelecido na Portaria nº 4.115/2021
Anexo: Portaria nº 11 de 07 de dezembro de 2021Pouso Alegre, 9 de dezembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Portaria nº 12 de 08 de dezembro de 2021 - Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Dispõe sobre a homologação do resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 003/2021/SMPS/ILPI
Anexo: Portaria nº 12 de 08 de dezembro de 2021Pouso Alegre, 8 de dezembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 004-2020/CMDCAPouso Alegre, 25 de novembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Edital de Chamamento Público Nº 003/2021/SMPS
Anexo: ATA da Reunião para Análise e Julgamento das Propostas
Pouso Alegre, 24 de novembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 018/2021Pouso Alegre, 11 de novembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 038/2020/SMPSPouso Alegre, 10 de novembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - CNPJ nº 34.843.762/0001-71
Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 12-2021/SMPSPouso Alegre, 3 de novembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 017/2021Pouso Alegre, 28 de outubro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Edital de Chamamento Público Nº 003/2021/SMPS
Anexo: Material para Preenchimento
Pouso Alegre, 18 de outubro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0011/2020Pouso Alegre, 30 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0010/2020Pouso Alegre, 30 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2020Pouso Alegre, 30 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0004/2020Pouso Alegre, 30 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 016/2021Pouso Alegre, 28 de setembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0002-77
Quinto Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração - nº 016/2018Pouso Alegre, 28 de setembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0016/2020Pouso Alegre, 27 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0015/2020Pouso Alegre, 27 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22
( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS )
Chamamento Público nº 01/20218
Prestações de Contas - Termo de Colaboração nº 02/2019
Período Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - UNIVÁS
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - UNIVÁS
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ( Comissão de seleção e Monitoramento )
RELATÓRIO TÉCNICO - GESTORA DA PARCERIA
PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Pouso Alegre, 23 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17
Prestações de Contas - Termo de Colaboração nº 01/2019
Período Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - FDSM
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - FDSM
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ( Comissão de seleção e Monitoramento )
RELATÓRIO TÉCNICO - GESTORA DA PARCERIA
PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Pouso Alegre, 23 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0013/2020Pouso Alegre, 22 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0012/2020Pouso Alegre, 22 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0007/2020Pouso Alegre, 17 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2020Pouso Alegre, 17 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 03-2021/SMPSPouso Alegre, 17 de setembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2020Pouso Alegre, 15 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2020Pouso Alegre, 15 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Portaria nº 09 de 02 de setembro de 2021
Dispõe sobre a homologação do resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 002/2021/SMPS.
Anexo: Portaria Nº 09 - Homologação do Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 002/2021/SMPSPouso Alegre, 3 de setembro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014/2020Pouso Alegre, 1 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2020Pouso Alegre, 1 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0008/2020Pouso Alegre, 1 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0003/2020Pouso Alegre, 1 de setembro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Edital de Chamamento Público Nº 02/2021 - SMPS - SAICA
Anexo: Resultado da Análise de RecursoPouso Alegre, 31 de agosto de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 014/2021Pouso Alegre, 26 de agosto de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Extrato Termo de Fomento nº 004/2020/CMDCAPlano de Trabalho - Termo de Fomento nº 004/2020/CMDCA
Pouso Alegre, 25 de agosto de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Extrato Termo de Fomento nº 002/2020/CMDCAPlano de Trabalho - Termo de Fomento nº 002/2020/CMDCA
Pouso Alegre, 25 de agosto de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Edital de Chamamento Público Nº 02/2021 - SMPS - SAICA
Anexo: Resultado PreliminarPouso Alegre, 23 de agosto de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto
Pouso Alegre, 9 de agosto de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Anexo: Errata do Extrato do Termo de Fomento Nº 006/2020-CMDCAPouso Alegre, 3 de agosto de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Edital de Chamamento Público Nº 02/2021 - SMPS
Anexo: 1º Errata Edital de Chamamento Público Nº 02/2021-SMPSPouso Alegre, 2 de agosto de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto
Relação de Funcionários
Pouso Alegre, 29 de julho de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ Nº 19.132.299/0001-66
Retificação de Indicação de EndereçoPouso Alegre, 23 de julho de 2021
Pedro Augusto Masiero
Superintendente Educacional e
Secretário Municipal de Educação e Cultura Interino
Portaria nº 4.053/2021 - Decreto nº 5.334/2021
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Extrato Termo de Fomento nº 006/2020/CMDCAPlano de Trabalho - Termo de Fomento nº 006/2020/CMDCA
Pouso Alegre, 20 de julho de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE - CNPJ nº 02.559.871/0001-75
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 018/2020/SMPSPouso Alegre, 19 de julho de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Projeto Social Santo Antônio - Prossan - CNPJ nº 05.369.990/0001-53
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 017/2020/SMPSPouso Alegre, 19 de julho de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Portaria Nº 08 de 14 de Julho de 2021
Nomear para compor a Comissão de Seleção, prevista no inciso X do art. 2º da Lei Federal nº. 13.019/2014, para processar e julgar o Chamamento Público 002/2021/SMPS.
Anexo: Portaria Nº 08/2021 - Comissão de Seleção SAICAPouso Alegre, 14 de julho de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Edital de Chamamento Público Nº 02/2021 - SMPS
Pouso Alegre, 14 de julho de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE - CNPJ nº 02.559.871/0001-75
Extrato Termo de Colaboração nº 013/2021Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 013/2021
Pouso Alegre, 7 de julho de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - CNPJ nº 02.873.268/0001-63
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 019/2020/SMPSPouso Alegre, 7 de julho de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Edital de Chamamento Público Nº 01/2018
Pouso Alegre, 1 de julho de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto
Pouso Alegre, 29 de junho de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - CNPJ nº 34.843.762/0001-71
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 012/2021Pouso Alegre, 28 de junho de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0002-77
Extrato Termo de Fomento nº 007/2020/CMDCAPlano de Trabalho - Termo de Fomento nº 007/2020/CMDCA
Pouso Alegre, 23 de junho de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Projeto Social Santo Antônio - Prossan - CNPJ nº 05.369.990/0001-53
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 011/2021Pouso Alegre, 23 de junho de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 0001/2021Pouso Alegre, 18 de junho de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Extrato Termo de Fomento nº 005/2020/CMDCAPlano de Trabalho - Termo de Fomento nº 005/2020/CMDCA
Pouso Alegre, 28 de maio de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Projeto Social Santo Antônio - Prossan - CNPJ nº 05.369.990/0001-53
Extrato Termo de Fomento nº 003/2020/CMDCAPlano de Trabalho - Termo de Fomento nº 003/2020/CMDCA
Pouso Alegre, 28 de maio de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - CNPJ nº 34.843.762/0001-71
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 020/2020/SMPSPouso Alegre, 24 de maio de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Errata do Extrato Termo de Fomento nº 001/2021/CMDCAPouso Alegre, 21 de maio de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 012/2020/SMPSPouso Alegre, 21 de maio de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - CNPJ nº 02.873.268/0001-63
Extrato Termo de Colaboração nº 010/2021Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 010/2021
Pouso Alegre, 20 de maio de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - CNPJ nº 06.022.588/0001-60
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 006/2021Pouso Alegre, 20 de maio de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 009/2021Pouso Alegre, 11 de maio de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Movimento Social São José Pró-Tuberculosos - CNPJ nº 23.954.266/0001-79
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 008/2021Pouso Alegre, 10 de maio de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 007/2021Pouso Alegre, 10 de maio de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 001/2021/CMDCAPouso Alegre, 10 de maio de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 011/2020/SMPSPouso Alegre, 27 de abril de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 009/2020/SMPSPouso Alegre, 27 de abril de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 004/2021Pouso Alegre, 19 de abril de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 005/2021Pouso Alegre, 15 de abril de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 003/2021Pouso Alegre, 15 de abril de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Extrato Termo de Colaboração nº 002/2021Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 002/2021
Pouso Alegre, 25 de março de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Edital de Chamamento Público N°. 001/2021 – SMPS
Portaria nº 06 de 24/03/2021 - Resultado DefinitivoPouso Alegre, 25 de março de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Centro Integrado de Apoio a Mulher de Pouso Alegre e Região - CNPJ nº 07.311.669/0001-43
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto
Pouso Alegre, 22 de março de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Movimento Social São José Pró-Tuberculosos - CNPJ nº 23.954.266/0001-79
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 015/2020/SMPS
Relatório de Parecer do Administrador PúblicoRelatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto
Pouso Alegre, 22 de março de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Prorrogação de Prazo para Prestação de Contas do ano de 2020
Organizações da Sociedade CivilPouso Alegre, 17 de março de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Edital de Chamamento Público N°. 001/2021 – SMPS
Resultado Preliminar do Chamamento Público N°. 001/2021/SMPS /ACESSUASPouso Alegre, 11 de março de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Portaria Nº 05/2021 de 11 de Março de 2021
Pouso Alegre, 11 de março de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Inexigibilidade de Chamamento PúblicoOrganização da Sociedade Civil
Pouso Alegre, 10 de março de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00
Extrato de Termo de Colaboração Nº 01/2021/SMPS - Inexigibilidade de Chamamento PúblicoPouso Alegre, 9 de março de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0015/2021Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0016/2021
Pouso Alegre, 3 de março de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0014/2021Pouso Alegre, 24 de fevereiro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0010/2021Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0011/2021
Pouso Alegre, 22 de fevereiro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0012/2021Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0013/2021
Pouso Alegre, 18 de fevereiro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0008/2021Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0009/2021
Pouso Alegre, 17 de fevereiro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2021Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0007/2021
Pouso Alegre, 15 de fevereiro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2021Pouso Alegre, 12 de fevereiro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2021Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2021
Pouso Alegre, 12 de fevereiro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2021Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2021
Pouso Alegre, 12 de fevereiro de 2021
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Portaria Nº 04 de 05 de Fevereiro de 2021
O Secretário Municipal de Políticas Sociais de Pouso Alegre/MG, no uso de suas atribuições legais,
Pouso Alegre, 5 de fevereiro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Edital de Chamamento Público N°. 001/2021 – SMPS
Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TrabalhoPouso Alegre, 5 de fevereiro de 2021
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto
Pouso Alegre, 13 de janeiro de 2020
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Inexigibilidade de Chamamento Público
Anexo: Inexigibilidade de Chamamento Público - 2021Pouso Alegre, 12 de janeiro de 2021
Pedro Augusto Masiero
Secretário Municipal de Educação e Cultura Interino
Inexigibilidade de Chamamento Público
Anexo: Inexigibilidade Subvenção 2021Pouso Alegre, 28 de dezembro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - CNPJ Nº 23.951.916/0001-22
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0002-2019Pouso Alegre, 18 de dezembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Fundação Sul Mineira de Ensino - CNPJ Nº 23.955.214/0001-17
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0001-2019Pouso Alegre, 18 de dezembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação Comunitária São Francisco de Assis - CNPJ nº 19.072.313/0001-83
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 013-2020Pouso Alegre, 11 de dezembro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008-2020Pouso Alegre, 7 de dezembro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - CNPJ Nº 23.951.916/0001-22
Termo da Resiliçao Bilateral do Termo de Colaboraçao Nº 001/2020Pouso Alegre, 3 de dezembro de 2020
Silvia Regina Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde
Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0015/2019 - Recurso FUNDEBPouso Alegre, 30 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014/2019 - Recurso SubsidioPouso Alegre, 30 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0013/2019 - Recurso FUNDEBPouso Alegre, 30 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0012/2019 - Recurso SubsidioPouso Alegre, 30 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0011/2019 - Recurso FUNDEBPouso Alegre, 30 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0010/2019 - Recurso SubsidioPouso Alegre, 30 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2019 - Recurso FUNDEBPouso Alegre, 30 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2019 - Recurso SubsidioPouso Alegre, 30 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2019 - Recurso FUNDEBPouso Alegre, 30 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2019 - Recurso SubsidioPouso Alegre, 30 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Educandário Nossa Senhora de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0016/2019 - Recurso SubsidioPouso Alegre, 27 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2019 - Recurso SubsidioPouso Alegre, 27 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0008/2019 - Recurso FUNDEBPouso Alegre, 27 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0007/2019 - Recurso SubsidioPouso Alegre, 27 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0004/2019 - Recurso FUNDEBPouso Alegre, 27 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0003/2019 - Recurso SubsidioPouso Alegre, 27 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009-2020Pouso Alegre, 25 de novembro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0011-2020Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0010-2020Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0009-2020Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0008-2020Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Retificação de Publicação Realizada - Aditivo a Termo de Formento
Identificação
00.568.036/0001-76 - Associação de Integração da Criança
18.645.119/0001-87 - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE de Pouso Alegre
19.089.580/0001-63 - Clube do Menor
04.834.065/0006-06 - Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
23.952.971/0001-37 - Movimento Social de Promoção Humana
Anexo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Pouso Alegre, 29 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Paes e Amigos de Excepcionais - APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0012-2020Pouso Alegre, 27 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0001-2020Pouso Alegre, 26 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0007-2020Pouso Alegre, 23 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0006-2020Pouso Alegre, 23 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0002-2020Pouso Alegre, 23 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 0016-2020Pouso Alegre, 15 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0015-2020Pouso Alegre, 15 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 0003-2020Pouso Alegre, 14 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 0014-2020Pouso Alegre, 8 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0009-2020Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0008-2020Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0004-2020Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 0005-2020Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0002-77
Quarto Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração - nº 016-2018 - AdraPouso Alegre, 7 de outubro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Paes e Amigos de Excepcionais - APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0013/2020Pouso Alegre, 5 de outubro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
PRORROGAÇÃO
Pouso Alegre, 30 de setembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 02/2019
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí ( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - Univás )
Pouso Alegre, 25 de setembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 01/2019
Fundação Sul Mineira de Ensino ( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )
Pouso Alegre, 25 de setembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01
Extrato Termo de Colaboração nº 039/2020Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 039/2020
Pouso Alegre, 24 de setembro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Assoc. de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA - CNPJ nº 11.379.218/0001-15
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 007/2020Pouso Alegre, 24 de setembro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Assoc. de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA - CNPJ nº 11.379.218/0001-15
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 017/2018Pouso Alegre, 24 de setembro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Assoc. de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA - CNPJ nº 11.379.218/0001-15
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 019/2017Pouso Alegre, 24 de setembro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Termo de Ajuste: TF Nº 0002/2018 - Subsídio - Clube do MenorTermo de Ajuste: TF Nº 0003/2018 - Fundeb - Clube do Menor
Pouso Alegre, 9 de setembro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - CNPJ Nº 23.951.916/0001-22
Extrato Termo de Colaboração nº 001/2020 e Plano de Trabalho - Recurso COVID 19Pouso Alegre, 28 de agosto de 2020
Silvia Regina Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde
Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05
Extrato Termo de Colaboração nº 029/2020 - Recurso EmergencialPlano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 029/2020 - Recurso Emergencial
Pouso Alegre, 26 de agosto de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05
Extrato Termo de Colaboração nº 038/2020Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 038/2020
Pouso Alegre, 26 de agosto de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0002-77
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 024-2020 - Recurso EmergencialPouso Alegre, 25 de agosto de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87
Extrato Termo de Colaboração nº 025/2020 - Recurso EmergencialPlano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 025/2020 - Recurso Emergencial
Pouso Alegre, 24 de agosto de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Retificação
Retificação de Chamamento Público Nº 01-2018Pouso Alegre, 21 de agosto de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0002-77
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 016/2018Pouso Alegre, 21 de agosto de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação São Vicente de Paulo - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 035-2020 - Recurso EmergencialPouso Alegre, 21 de agosto de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 028-2020 - Recurso EmergencialPouso Alegre, 19 de agosto de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Edital de Chamamento Público Nº 01/2018
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Leila de Fátima Fonseca da Costa, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção de alunos, critérios social e meritório, conforme arquivo anexo.
Anexo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018
Pouso Alegre, 18 de agosto de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 027/2020Extrato Termo de Colaboração nº 027/2020
Pouso Alegre, 14 de agosto de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 017/2019Pouso Alegre, 14 de agosto de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 023/2020Extrato Termo de Colaboração nº 023/2020
Pouso Alegre, 13 de agosto de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Extrato Termo de Colaboração nº 026/2020Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 026/2020
Pouso Alegre, 11 de agosto de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação EMAÚS - CNPJ Nº 03.464.207/0001-05
Extrato da Carta de Advertência - Termo de Colaboração nº 014/2019Pouso Alegre, 24 de julho de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Justificativa da dispensa de chamamento público - Hosp. Samuel Libânio CNPJ: 23.951.916/0004-75
Pouso Alegre, 9 de julho de 2020
Silvia Regina Pereira da Silva
Secretária Municipal de Saúde
Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 018/2019Pouso Alegre, 6 de julho de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Promoção do Menor - CNPJ Nº 23.953.177/0001-08
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 019/2019Pouso Alegre, 19 de junho de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0002-77
Extrato do 3º Termo de Apostilamento ao Termo Colaboração 016-2018Pouso Alegre, 18 de junho de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação EMAÚS - CNPJ Nº 03.464.207/0001-05
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 014/2019Pouso Alegre, 16 de junho de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Centro Integrado de Apoio a Mulher de Pouso Alegre e Região - CNPJ nº 07.311.669/0001-43
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 022-2020Pouso Alegre, 15 de junho de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 016/2019Pouso Alegre, 10 de junho de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Portaria Nº 05 de 10 de Junho de 2020Pouso Alegre, 10 de junho de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Lar Pedacinho do Céu - CNPJ nº 23.780.943/0001-80
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 018/2018Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 018/2017
Pouso Alegre, 2 de junho de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - CNPJ nº 06.022.588/0001-60
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 013/2019Pouso Alegre, 28 de maio de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 012/2019Pouso Alegre, 28 de maio de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação São Vicente de Paulo - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 003/2019Pouso Alegre, 27 de maio de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - CNPJ nº 06.022.588/0001-60
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 021-2020Pouso Alegre, 26 de maio de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - CNPJ nº 34.843.762/0001-71
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 020-2020Pouso Alegre, 25 de maio de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - CNPJ nº 02.873.268/0001-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 019-2020Pouso Alegre, 22 de maio de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE - CNPJ nº 02.559.871/0001-75
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 018-2020Pouso Alegre, 18 de maio de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
APAS - Associação de Promoção e Assistência Social - CNPJ nº 05.565.170/0001-37
Relatório técnico de monitoramento e Parecer técnico prestação contas da Feiras das Nações 2019
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da ParceriaPrestação de Contas - Termo de Colaboração nº 001/2019/SLT
Pouso Alegre, 12 de maio de 2020
Elaine Aparecida Felix Asbahr
Superintendente de Lazer e Turismo
Centro Integrado de Apoio a Mulher de Pouso Alegre e Região - CNPJ nº 07.311.669/0001-43
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 011/2019Pouso Alegre, 7 de maio de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Projeto Social Santo Antônio - Prossan - CNPJ nº 05.369.990/0001-53
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 017-2020Pouso Alegre, 7 de maio de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 009/2019Pouso Alegre, 28 de abril de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - CNPJ nº 02.873.268/0001-63
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 005/2019Pouso Alegre, 28 de abril de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 016-2020Pouso Alegre, 28 de abril de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Movimento Social São José Pró-Tuberculosos - CNPJ nº 23.954.266/0001-79
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 010/2019Pouso Alegre, 6 de abril de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação Comunitária São Francisco de Assis - CNPJ nº 19.072.313/0001-83
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 013-2020Pouso Alegre, 6 de abril de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Movimento Social São José Pró-Tuberculosos - CNPJ nº 23.954.266/0001-79
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 015-2020Pouso Alegre, 6 de abril de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 014-2020Pouso Alegre, 6 de abril de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 011-2020Pouso Alegre, 25 de março de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE - CNPJ nº 02.559.871/0001-75
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 008/2019Pouso Alegre, 25 de março de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Prossan - Projeto Social Antônio - CNPJ nº 05.369.990/0001-53
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 007/2019Pouso Alegre, 25 de março de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação Comunitária São Francisco de Assis - CNPJ nº 19.072.313/0001-83
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 015/2019Pouso Alegre, 23 de março de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 002/2019Pouso Alegre, 23 de março de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Prorrogação do Prazo para Prestação de Contas de 2019
Organizações da Sociedade CivilPouso Alegre, 20 de março de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Paes e Amigos de Excepcionais - CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 006/2019Pouso Alegre, 20 de março de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 006/2019Pouso Alegre, 20 de março de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 012-2020Pouso Alegre, 16 de março de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 010-2020Pouso Alegre, 16 de março de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 006-2020Pouso Alegre, 2 de março de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Dispensa Chamamento Público - Termo de Colaboração
Dispensa Chamamento Público - Termo de Colaboração - Asilo TurvolândiaPouso Alegre, 21 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0015/2020Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0016/2020
Pouso Alegre, 21 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA - CNPJ nº 11.379.218/0001-15
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 007/2020Pouso Alegre, 21 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 001/2019Pouso Alegre, 20 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0014/2020Pouso Alegre, 20 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 008-2020Pouso Alegre, 19 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0012/2020Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0013/2020
Pouso Alegre, 19 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0010/2020Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0011/2020
Pouso Alegre, 18 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 003/2020Pouso Alegre, 18 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 009/2020Pouso Alegre, 17 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 005/2020Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação de Caridade de P.A. - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 004/2020Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 002/2020Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 001/2020Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação de Promoção do Menor – CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0008/2020Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0009/2020
Pouso Alegre, 7 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação das Obras Pavonianas de Assistência – CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2020Pouso Alegre, 7 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2020Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0007/2020
Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2020Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2020
Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2020Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2020
Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0015/2018
Relatório de Prestação de Contas – Comunidade de Ação Pastoral CAP – Recurso Fundeb - TF nº 0015/2018Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0014/2018
Relatório de Prestação de Contas – Comunidade de Ação Pastoral CAP – Recurso Subsídio - TF nº 0014/2018Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0011/2018
Relatório de Prestação de Contas – Associação de Promoção do Menor – Recurso Fundeb - TF nº 0011/2018Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0010/2018
Relatório de Prestação de Contas – Associação de Promoção do Menor – Recurso Subsídio - TF nº 0010/2018Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0005/2018
Relatório de Prestação de Contas – Associação de Integração da Criança – Recurso Fundeb - TF nº 0005/2018Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0004/2018
Relatório de Prestação de Contas – Associação de Integração da Criança – Recurso Subsídio - TF nº 0004/2018Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0009/2018
Relatório de Prestação de Contas – Movimento Social de Promoção Humana – Recurso FUNDEB - TF nº 0009/2018Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0008/2018
Relatório de Prestação de Contas – Movimento Social de Promoção Humana – Recurso Subsídio - TF nº 0008/2018Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0003/2018
Relatório de Prestação de Contas – Clube do Menor – Recurso FUNDEB - TF nº 0003/2018Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0002/2018
Relatório de Prestação de Contas – Clube do Menor – Recurso Subsídio - TF nº 0002/2018Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Inexigibilidade de Chamamento Público
Organizações da Sociedade CivilPouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Artur Ferreira Galery
Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino
Errata Dispensa de Chamamento Público 02/2020
Associação São Vicente de Paulo - Lar Dona JúliaPouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Artur Ferreira Galery
Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino
Errata Dispensa de Chamamento Público 01/2020
Associação de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFAPouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Artur Ferreira Galery
Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0013/2018
Relatórios de Prestação de Contas – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Pouso Alegre – Recurso FUNDEB – TF nº 0013/2018Pouso Alegre, 8 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0012/2018
Relatórios de Prestação de Contas – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Pouso Alegre – Recurso Subsídio – TF nº 0012/2018Pouso Alegre, 8 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0002/2019
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0002 2019 - Fundação de Ensino Superior do Vale do SapucaíPouso Alegre, 19 de dezembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0001/2019
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0001 2019 - Fundação Sul Mineira de EnsinoPouso Alegre, 19 de dezembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Inexigibiliadade de Chamamento Público
Pouso Alegre, 12 de dezembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0006/2018
Relatório de Prestação de Contas – Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Filippo Smaldone – Recurso SUBSIDIO - TF 00062018Pouso Alegre, 5 de dezembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0007/2018
Relatório de Prestação de Contas – Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Filippo Smaldone – Recurso FUNDEB - TF 00072018Pouso Alegre, 5 de dezembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestações de Contas - Termos de Fomento 0016/2018
Relatório de Prestação de Contas do Educandário Nossa Senha de Lourdes - TF 0016 2018Pouso Alegre, 2 de dezembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestações de Contas - Termos de Fomento 001/2018
Prestações de Contas - Termos de Fomento 001 2018 - Assoc Obras PavonianasPouso Alegre, 25 de novembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração
Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração - 003 19 - Assoc São Vicente de Paulo de SilvianópolisPouso Alegre, 21 de novembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Extrato Segundo Aditivo Termo de Colaboração
Extrato Segundo Aditivo Termo de Colaboração - 016 18 - AdraPouso Alegre, 21 de novembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Plano de Trabalho e Extrato - Termos de Colaboração
Pl de Trabalho e Extrato - TC 09 2019 - Promoção do MenorPl de Trabalho e Extrato - TC 08 2019 - Fazenda Esperança
Pouso Alegre, 8 de novembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Extrato Termo de Apostilamento
Extrato Segundo Apostilamento Termo de Colaboração - 016 18 - AdraPouso Alegre, 1 de novembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Extrato Termo Aditivo
Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração - 016 18 - AdraPouso Alegre, 1 de novembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Prestações de Contas - Termos de Colaboração 01/2018
Fundação Sul Mineira de Ensino
TC 01 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - FDSMTC 01 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - FDSM
TC 01 2018 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FDSM
Pouso Alegre, 31 de outubro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestações de Contas - Termos de Colaboração 02/2018
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
TC 02 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - UNIVÁSTC 02 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - UNIVÁS
TC 02 2018 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - UNIVÁS
Pouso Alegre, 31 de outubro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestações de Contas - Termos de Colaboração
Relatório de Prestação de Contas da ADRA Sudeste - TC 01 2017Pouso Alegre, 2 de outubro de 2019
Secretaria Municipal de Politicas Sociais
Inexigibilidade de Chamamento Público
Inexigibilidade de Chamamento Público Associação de Promoção do Menor 2019Pouso Alegre, 19 de setembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Extratos e Planos de Trabalho - Primeiro Aditivo de Termo de Fomento
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 015 19 - COM ACAO PASTORALPlano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 013 19 - APAE.pdf
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 011 19 - CLUBE DO MENOR
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 008 19 - ASSOC INT CRIANÇA
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 006 19 - IRMÃS SALESIANAS
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 004 19 - A PROM MENOR
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 002 19 - M S PROM HUMANA
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 015 19 - COM ACAO PASTORAL
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 013 19 - APAE
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 011 19 - CLUBE DO MENOR
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 008 19 - ASSOC INT CRIANÇA
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 006 19 - IRMÃS SALESIANAS
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 004 19 - A PROM MENOR
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 002 19 - M S PROM HUMANA
Pouso Alegre, 18 de setembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Termo de Apostila
Termo de Apostila - Alteração CNPJ AdraPouso Alegre, 4 de setembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
PRORROGAÇÃO
Assunto: Prorrogação do prazo para análise da prestação de contas, referente ao ano de 2018 das organizações da sociedade civil que possuem parcerias com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Anexo abaixo com a publiação completa e lista das organizações.
Anexo - Prorrogação Prestação de Contas de 2018Pouso Alegre, 30 de agosto de 2019
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestações de Contas - Termos de Colaboração
Relatório de Prestação de Contas da Associação São Vicente de Paulo - TC 01 2018Pouso Alegre, 29 de agosto de 2019
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Retificações - Termos de Ajuste de Prestação de Contas
RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇARETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CLUBE DO MENOR
Pouso Alegre, 14 de agosto de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Termo de Colaboração e Plano de Trabalho
Extrato do Termo de Colaboração - 017 19 - Associação Sarah BritosPlano de Trabalho - Termo de Colaboração - 017 19 - Associação Sarah Britos
Pouso Alegre, 12 de agosto de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Termos de Ajuste de Prestação de Contas
TERMO DE AJUSTE - TF 06 2017 - FUNDEB - CLUBE DO MENORTERMO DE AJUSTE - TF 05 2017 - SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 04 2017 - SUBSÍDIO - CLUBE DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 03 2017 - FUNDEB - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 02 2017 - FUNDEB - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA
TERMO DE AJUSTE - TF 01 2017 - SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA
Pouso Alegre, 7 de agosto de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestações de Contas - Termos de Colaboração
Relatório de Prestação de Contas da OSC APM - TC 01 2017Pouso Alegre, 2 de agosto de 2019
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Extrato de Denúnica Lar Pedacinho do Céu
Denúnicia do Termo de Colaboração - 018 18 - Lar Pedacinho do CéuPouso Alegre, 29 de julho de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Prestações de Contas - Termos de Colaboração
Relatório de Prestação de Contas da OSC Pro Tuberculosos - TC 06 2018Pouso Alegre, 26 de julho de 2019
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Termo de Colaboração e Plano de Trabalho
Extrato do Termo de Colaboração - 016 19 - Associação Bom SamaritanoPlano de Trabalho - Termo de Colaboração - 016 19 - Associação Bom Samaritano
Pouso Alegre, 26 de julho de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Termo de Colaboração e Plano de Trabalho
Extrato do Termo de Colaboração - 014 19 - EmaúsPlano de Trabalho - Termo de Colaboração - 014 19 - Emaús
Pouso Alegre, 22 de julho de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Termo de Colaboração e Plano de Trabalho
Extrato do Termo de Colaboração - 015 19 - Asilo TurvolândiaPlano de Trabalho - Termo de Colaboração - 015 19 - Asilo Turvolândia
Pouso Alegre, 16 de julho de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Relatórios Técnico de Monitoramento
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 15 2017 - EDUCANDÁRIORELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 13 2017 - OBRAS PAVONIANAS
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 12 2017 - APAE
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 11 2017 - MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 09 2017 - IRMÃS SALESIANAS
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 07 2017 - COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 04 2017 - CLUBE DO MENOR
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 03 2017 - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 01 2017 - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA
Pouso Alegre, 10 de julho de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Termo de Colaboração e Plano de Trabalho
Extrato do Termo de Colaboração - 013 19 - APACPlano de Trabalho - Termo de Colaboração - 013 19 - APAC
Pouso Alegre, 2 de julho de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Retificação de Plano de Trabalho
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 008 19 - Pacto - RetificaçãoPouso Alegre, 2 de julho de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais