Acesso À Informação
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração 009-2020Pouso Alegre, 17 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração 005-2020Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação de Caridade de P.A. - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração 004-2020Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração 002-2020Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração 001-2020Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Politicas Sociais
Associação de Promoção do Menor – CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0008/2020Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0009/2020
Pouso Alegre, 7 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação das Obras Pavonianas de Assistência – CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2020Pouso Alegre, 7 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2020Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0007/2020
Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2020Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2020
Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2020Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2020
Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0015/2018
Relatório de Prestação de Contas – Comunidade de Ação Pastoral CAP – Recurso Fundeb - TF nº 0015/2018Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0014/2018
Relatório de Prestação de Contas – Comunidade de Ação Pastoral CAP – Recurso Subsídio - TF nº 0014/2018Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0011/2018
Relatório de Prestação de Contas – Associação de Promoção do Menor – Recurso Fundeb - TF nº 0011/2018Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0010/2018
Relatório de Prestação de Contas – Associação de Promoção do Menor – Recurso Subsídio - TF nº 0010/2018Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0005/2018
Relatório de Prestação de Contas – Associação de Integração da Criança – Recurso Fundeb - TF nº 0005/2018Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0004/2018
Relatório de Prestação de Contas – Associação de Integração da Criança – Recurso Subsídio - TF nº 0004/2018Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0009/2018
Relatório de Prestação de Contas – Movimento Social de Promoção Humana – Recurso FUNDEB - TF nº 0009/2018Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0008/2018
Relatório de Prestação de Contas – Movimento Social de Promoção Humana – Recurso Subsídio - TF nº 0008/2018Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0003/2018
Relatório de Prestação de Contas – Clube do Menor – Recurso FUNDEB - TF nº 0003/2018Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0002/2018
Relatório de Prestação de Contas – Clube do Menor – Recurso Subsídio - TF nº 0002/2018Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Inexigibilidade de Chamamento Público
Organizações da Sociedade CivilPouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Artur Ferreira Galery
Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino
Errata Dispensa de Chamamento Público 02/2020
Associação São Vicente de Paulo - Lar Dona JúliaPouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Artur Ferreira Galery
Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino
Errata Dispensa de Chamamento Público 01/2020
Associação de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFAPouso Alegre, 28 de janeiro de 2020
Artur Ferreira Galery
Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0013/2018
Relatórios de Prestação de Contas – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Pouso Alegre – Recurso FUNDEB – TF nº 0013/2018Pouso Alegre, 8 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0012/2018
Relatórios de Prestação de Contas – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Pouso Alegre – Recurso Subsídio – TF nº 0012/2018Pouso Alegre, 8 de janeiro de 2020
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0002/2019
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0002 2019 - Fundação de Ensino Superior do Vale do SapucaíPouso Alegre, 19 de dezembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0001/2019
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0001 2019 - Fundação Sul Mineira de EnsinoPouso Alegre, 19 de dezembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Inexigibiliadade de Chamamento Público
Pouso Alegre, 12 de dezembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0006/2018
Relatório de Prestação de Contas – Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Filippo Smaldone – Recurso SUBSIDIO - TF 00062018Pouso Alegre, 5 de dezembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0007/2018
Relatório de Prestação de Contas – Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Filippo Smaldone – Recurso FUNDEB - TF 00072018Pouso Alegre, 5 de dezembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Prestações de Contas - Termos de Fomento 0016/2018
Relatório de Prestação de Contas do Educandário Nossa Senha de Lourdes - TF 0016 2018Pouso Alegre, 2 de dezembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestações de Contas - Termos de Fomento 001/2018
Prestações de Contas - Termos de Fomento 001 2018 - Assoc Obras PavonianasPouso Alegre, 25 de novembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração
Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração - 003 19 - Assoc São Vicente de Paulo de SilvianópolisPouso Alegre, 21 de novembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Extrato Segundo Aditivo Termo de Colaboração
Extrato Segundo Aditivo Termo de Colaboração - 016 18 - AdraPouso Alegre, 21 de novembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Plano de Trabalho e Extrato - Termos de Colaboração
Pl de Trabalho e Extrato - TC 09 2019 - Promoção do MenorPl de Trabalho e Extrato - TC 08 2019 - Fazenda Esperança
Pouso Alegre, 8 de novembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Extrato Termo de Apostilamento
Extrato Segundo Apostilamento Termo de Colaboração - 016 18 - AdraPouso Alegre, 1 de novembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Extrato Termo Aditivo
Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração - 016 18 - AdraPouso Alegre, 1 de novembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Prestações de Contas - Termos de Colaboração 01/2018
Fundação Sul Mineira de Ensino
TC 01 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - FDSMTC 01 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - FDSM
TC 01 2018 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FDSM
Pouso Alegre, 31 de outubro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestações de Contas - Termos de Colaboração 02/2018
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
TC 02 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - UNIVÁSTC 02 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - UNIVÁS
TC 02 2018 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - UNIVÁS
Pouso Alegre, 31 de outubro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestações de Contas - Termos de Colaboração
Relatório de Prestação de Contas da ADRA Sudeste - TC 01 2017Pouso Alegre, 2 de outubro de 2019
Secretaria Municipal de Politicas Sociais
Inexigibilidade de Chamamento Público
Inexigibilidade de Chamamento Público Associação de Promoção do Menor 2019Pouso Alegre, 19 de setembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Extratos e Planos de Trabalho - Primeiro Aditivo de Termo de Fomento
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 015 19 - COM ACAO PASTORALPlano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 013 19 - APAE.pdf
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 011 19 - CLUBE DO MENOR
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 008 19 - ASSOC INT CRIANÇA
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 006 19 - IRMÃS SALESIANAS
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 004 19 - A PROM MENOR
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 002 19 - M S PROM HUMANA
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 015 19 - COM ACAO PASTORAL
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 013 19 - APAE
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 011 19 - CLUBE DO MENOR
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 008 19 - ASSOC INT CRIANÇA
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 006 19 - IRMÃS SALESIANAS
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 004 19 - A PROM MENOR
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 002 19 - M S PROM HUMANA
Pouso Alegre, 18 de setembro de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Termo de Apostila
Termo de Apostila - Alteração CNPJ AdraPouso Alegre, 4 de setembro de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
PRORROGAÇÃO
Assunto: Prorrogação do prazo para análise da prestação de contas, referente ao ano de 2018 das organizações da sociedade civil que possuem parcerias com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Anexo abaixo com a publiação completa e lista das organizações.
Anexo - Prorrogação Prestação de Contas de 2018Pouso Alegre, 30 de agosto de 2019
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestações de Contas - Termos de Colaboração
Relatório de Prestação de Contas da Associação São Vicente de Paulo - TC 01 2018Pouso Alegre, 29 de agosto de 2019
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Retificações - Termos de Ajuste de Prestação de Contas
RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇARETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CLUBE DO MENOR
Pouso Alegre, 14 de agosto de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Termo de Colaboração e Plano de Trabalho
Extrato do Termo de Colaboração - 017 19 - Associação Sarah BritosPlano de Trabalho - Termo de Colaboração - 017 19 - Associação Sarah Britos
Pouso Alegre, 12 de agosto de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Termos de Ajuste de Prestação de Contas
TERMO DE AJUSTE - TF 06 2017 - FUNDEB - CLUBE DO MENORTERMO DE AJUSTE - TF 05 2017 - SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 04 2017 - SUBSÍDIO - CLUBE DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 03 2017 - FUNDEB - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 02 2017 - FUNDEB - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA
TERMO DE AJUSTE - TF 01 2017 - SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA
Pouso Alegre, 7 de agosto de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Prestações de Contas - Termos de Colaboração
Relatório de Prestação de Contas da OSC APM - TC 01 2017Pouso Alegre, 2 de agosto de 2019
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Extrato de Denúnica Lar Pedacinho do Céu
Denúnicia do Termo de Colaboração - 018 18 - Lar Pedacinho do CéuPouso Alegre, 29 de julho de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Prestações de Contas - Termos de Colaboração
Relatório de Prestação de Contas da OSC Pro Tuberculosos - TC 06 2018Pouso Alegre, 26 de julho de 2019
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Termo de Colaboração e Plano de Trabalho
Extrato do Termo de Colaboração - 016 19 - Associação Bom SamaritanoPlano de Trabalho - Termo de Colaboração - 016 19 - Associação Bom Samaritano
Pouso Alegre, 26 de julho de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Termo de Colaboração e Plano de Trabalho
Extrato do Termo de Colaboração - 014 19 - EmaúsPlano de Trabalho - Termo de Colaboração - 014 19 - Emaús
Pouso Alegre, 22 de julho de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Termo de Colaboração e Plano de Trabalho
Extrato do Termo de Colaboração - 015 19 - Asilo TurvolândiaPlano de Trabalho - Termo de Colaboração - 015 19 - Asilo Turvolândia
Pouso Alegre, 16 de julho de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Relatórios Técnico de Monitoramento
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 15 2017 - EDUCANDÁRIORELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 13 2017 - OBRAS PAVONIANAS
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 12 2017 - APAE
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 11 2017 - MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 09 2017 - IRMÃS SALESIANAS
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 07 2017 - COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 04 2017 - CLUBE DO MENOR
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 03 2017 - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 01 2017 - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA
Pouso Alegre, 10 de julho de 2019
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Termo de Colaboração e Plano de Trabalho
Extrato do Termo de Colaboração - 013 19 - APACPlano de Trabalho - Termo de Colaboração - 013 19 - APAC
Pouso Alegre, 2 de julho de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Retificação de Plano de Trabalho
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 008 19 - Pacto - RetificaçãoPouso Alegre, 2 de julho de 2019
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais