Acesso À Informação
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - SHINE
CNPJ nº 02.873.268/0001-63
Extrato do Termo de Colaboração nº 009/2023/SMPSPlano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 009/2023/SMPS
Pouso Alegre, 26 de maio de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 004/2021/SMPSPouso Alegre, 24 de maio de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Portaria Nº 04/2023, de 27 de abril de 2023
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Nomear para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, orgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º, inciso XI, e, em especial a atribuição contida no art. 59 da Lei Federal nº 13.019/2014.
Anexo: Portaria nº 04/2023 de 27 de abril de 2023Pouso Alegre, 28 de abril de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Referência: Edital de Chamamento Público Nº 01/2021
ANEXO V - HOMOLOGAÇÃO FINAL COMPARECIMENTO
ANEXO IV - HOMOLOGAÇÃO UNIVAS
ANEXO III - HOMOLOGAÇÃO CRITÉRIO VESTIBULAR
ANEXO II - HOMOLOGAÇÃO CRITÉRIO MERITÓRIO
ANEXO I - HOMOLOGAÇÃO CRITÉRIO SOCIAL
Pouso Alegre, 25 de abril de 2023
Suelene Marcondes de Souza Faria
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 05/2023, de 19 de abril de 2023
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Designar servidora para atuar como gestora de parcerias firmadas entre o Município e OSC, nos termos da Lei Federal nº. 13.019/2014.
Anexo: Portaria nº 05/2023 de 19 de abril de 2023Pouso Alegre, 19 de abril de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Portaria Nº 03/2023, de 19 de abril de 2023
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Nomear os servidores do Departamento de Projetos e Programas e Programas Socioassistenciais para executar as atribuições contidas no art. 35, inciso III E IV da Lei Federal 13.019/2014.
Anexo: Portaria nº 03/2023 de 19 de abril de 2023Pouso Alegre, 19 de abril de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Chamamento Público nº 001/2023/SMPS
Anexo: Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SMPS - Portaria Nº 02 de 17/04/2023.Anexo: Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SMPS - Termo de Referência.
Anexo: Edital de Chamamento Público nº 001/2023/SMPS - Edital.
Pouso Alegre, 17 de abril de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Colaboração nº 0035/2020/SMPS/REPouso Alegre, 14 de abril de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Colaboração nº 0029/2020/SMPS/REPouso Alegre, 14 de abril de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Colaboração nº 0028/2020/SMPS/REPouso Alegre, 14 de abril de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Colaboração nº 0025/2020/SMPS/REPouso Alegre, 14 de abril de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53
Extrato do Termo de Colaboração nº 007/2023/SMPSPlano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 007/2023/SMPS
Pouso Alegre, 13 de abril de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 011/2022/SMPSPouso Alegre, 12 de abril de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato e Plano de Trabalho do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 011/2022/SMPSPouso Alegre, 12 de abril de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 016/2022/SMPSPlano de Trabalho do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 016/2022/SMPS
Pouso Alegre, 12 de abril de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE de Pouso Alegre
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0013/2018Pouso Alegre, 31 de março de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE de Pouso Alegre
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0012/2018Pouso Alegre, 31 de março de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0011/2018Pouso Alegre, 31 de março de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0010/2018Pouso Alegre, 31 de março de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/00001-37
Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0008/2018Pouso Alegre, 31 de março de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0003/2018Pouso Alegre, 31 de março de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Aprovação Prestação Contas - Termo Fomento nº 0002/2018Pouso Alegre, 31 de março de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00
Extrato do Termo de Colaboração nº 005/2023/SMPSPlano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 005/2023/SMPS
Pouso Alegre, 24 de março de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 004/2021/SMPSPlano de Trabalho do Terceiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 004/2021/SMPS
Pouso Alegre, 23 de março de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79
Extrato e Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 006/2023/SMPSPouso Alegre, 22 de março de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02
Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2023/SMPSPlano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 004/2023/SMPS
Pouso Alegre, 17 de março de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Extrato do Termo de Colaboração nº 003/2023/SMPSPlano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 003/2023/SMPS
Pouso Alegre, 8 de março de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - CNPJ nº 06.022.588/0001-60
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 021/2020/SMPS
Relatório de Parecer do Administrador PúblicoRelatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto
Pouso Alegre, 16 de fevereiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2023/SMPSPlano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 002/2023/SMPS
Pouso Alegre, 14 de fevereiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 001/2021/SMPS
Relatório de Parecer do Administrador PúblicoRelatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto
Pouso Alegre, 9 de fevereiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Extrato do Termo de Fomento nº 0016/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0016/2023
Pouso Alegre, 9 de fevereiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60
Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 021/2021/SMPSErrata do Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 021/2021/SMPS
Pouso Alegre, 8 de fevereiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77
Errata do Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 020/2021/SMPSPouso Alegre, 8 de fevereiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83
Errata do Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 019/2021/SMPSPouso Alegre, 8 de fevereiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 022/2021/SMPSPouso Alegre, 8 de fevereiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Extrato do Termo de Fomento nº 0007/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0007/2023
Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Extrato do Termo de Fomento nº 0012/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0012/2023
Pouso Alegre, 3 de fevereiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 01/2023, de 03 de fevereiro de 2023
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Pouso Alegre, 3 de fevereiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Extrato do Termo de Fomento nº 0015/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0015/2023
Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Extrato do Termo de Fomento nº 0014/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0014/2023
Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Extrato do Termo de Fomento nº 0013/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0013/2023
Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação de Proteção e Assistência às Condenadas
CNPJ nº 34.843.762/0001-71
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 012/2021/SMPS
Relatório de Parecer do Administrador PúblicoRelatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto
Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 005/2021/SMPS
Relatório de Parecer do Administrador PúblicoRelatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto
Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Extrato do Termo de Fomento nº 0011/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0011/2023
Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Extrato do Termo de Fomento nº 0010/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0010/2023
Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Extrato do Termo de Colaboração nº 0001/2023Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 0001/2023
Pouso Alegre, 31 de janeiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Extrato do Termo de Fomento nº 0009/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0009/2023
Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Extrato do Termo de Fomento nº 0008/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0008/2023
Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Extrato do Termo de Fomento nº 0006/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0006/2023
Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Extrato do Termo de Fomento nº 0005/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0005/2023
Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Extrato do Termo de Fomento nº 0004/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0004/2023
Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Extrato do Termo de Fomento nº 0003/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0003/2023
Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Extrato do Termo de Fomento nº 0002/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0002/2023
Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Extrato do Termo de Fomento nº 0001/2023Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0001/2023
Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação
Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83
Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 019/2021/SMPSPouso Alegre, 27 de janeiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77
Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 020/2021/SMPSPouso Alegre, 26 de janeiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 016/2021/SMPSPouso Alegre, 26 de janeiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação Pestalozzi de Sumaré
CNPJ nº 57.501.611/0001-30
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 008/2022/SMPSPlano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 008/2022/SMPS
Pouso Alegre, 25 de janeiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Samaritano São Francisco de Assis
CNPJ nº 02.627.820/0001-33
Errata do Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2023/SMPS - SSFAPouso Alegre, 20 de janeiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Samaritano São Francisco de Assis
CNPJ nº 02.627.820/0001-33
Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2023/SMPS - SSFAPlano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 001/2023/SMPS - SSFA
Pouso Alegre, 19 de janeiro de 2023
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Extrato do Termo de Fomento nº 002/2022/CMDCAPlano de Trabalho do Termo de Fomento nº 002/2022/CMDCA
Pouso Alegre, 29 de dezembro de 2022
Ederson Carlos Deveque
Presidente CMDCA
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Extrato do Termo de Fomento nº 001/2022/CMDCAPlano de Trabalho do Termo de Fomento nº 001/2022/CMDCA
Pouso Alegre, 29 de dezembro de 2022
Ederson Carlos Deveque
Presidente CMDCA
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Anexo: Resolução nº 25/2022 de 22 de dezembro de 2022.Pouso Alegre, 27 de dezembro de 2022
Ederson Carlos Deveque
Presidente CMAS
Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17
( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )
Extrato do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0003/2022Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0003/2022
Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0002/2022
Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Inexigibilidade de Chamamento Público
Anexo: Documento relacionado à Inexigibilidade de Chamamento Público - Secretaria Municipal de Políticas SociaisPouso Alegre, 21 de dezembro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMPDI
Edital de Convocação Nº 001 de Dezembro de 2022 - CMDPIPouso Alegre, 21 de dezembro de 2022
Rogéria Gonçalves de Carvalho Fonseca
Presidente do CMPDI
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre – MG
Anexo: Resolução nº 20/2022 de 13 de dezembro de 2022.Anexo: Resolução nº 19/2022 de 02 de dezembro de 2022.
Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022
Ederson Carlos Deveque
Presidente do CMDCA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre – MG
Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo da Infância e Adolescência - FIAPouso Alegre, 21 de dezembro de 2022
Ederson Carlos Deveque
Presidente do CMDCA
Inexigibilidade de Chamamento Público
Anexo: Documento relacionado à Inexigibilidade de Chamamento Público - Secretaria Municipal de Educação e CulturaPouso Alegre, 8 de dezembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87
Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 014/2022/SMPSPouso Alegre, 7 de dezembro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Termo de Colaboração Nº 017/2022/SMPS/Abordagem SocialPlano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 017/2022/SMPS/Abordagem Social
Pouso Alegre, 6 de dezembro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60
Relatório de Prestação de Contas 2020 / 2021 - Termo de Colaboração 008/2020/SMPSPouso Alegre, 6 de dezembro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87
Relatório de Prestação de Contas Subvenção 2021 - Termo de Colaboração 007/2021/SMPSPouso Alegre, 6 de dezembro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de de Colaboração Nº 016/2021/SMPSPouso Alegre, 28 de novembro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0001/2022Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0001/2022
Pouso Alegre, 23 de novembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0003/2022Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0003/2022
Pouso Alegre, 23 de novembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0004/2022Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0004/2022
Pouso Alegre, 23 de novembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 016/2021/SMPSPouso Alegre, 3 de novembro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 016/2022/SMPS/AEPETIExtrato do Termo de Colaboração Nº 016/2022/SMPS/AEPETI
Pouso Alegre, 31 de outubro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79
Extrato e Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 007/2022/SMPSPouso Alegre, 31 de outubro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0011/2022Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0011/2022
Pouso Alegre, 18 de outubro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais
CNPJ nº 02.873.268/0001-63
Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 010/2022/SMPSPouso Alegre, 17 de outubro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02
Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 005/2022/SMPSPouso Alegre, 13 de outubro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 016/2021/SMPSPouso Alegre, 13 de outubro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 019/2021/SMPSPouso Alegre, 6 de outubro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0008/2022Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0008/2022
Pouso Alegre, 27 de setembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0016/2022Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0016/2022
Pouso Alegre, 23 de setembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0014/2022Pouso Alegre, 21 de setembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0002/2022Pouso Alegre, 21 de setembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0012/2022Pouso Alegre, 19 de setembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0010/2022Pouso Alegre, 19 de setembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0006/2022Pouso Alegre, 19 de setembro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77
Extrato e Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 015-2021/SMPS/EPPouso Alegre, 9 de setembro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS/PCFPlano de Trabalho do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS/PCF
Pouso Alegre, 9 de setembro de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0013/2021Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0012/2021Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Colaboração nº 0001/2021Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0004/2021Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0003/2021Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22
Prestações de Contas - Termo de Colaboração nº 002/2019
Período Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021
Relatório de Execução do Objeto da Instituição de Ensino Superior.
Relatório de Execução Financeira da Instituição de Ensino Superior.
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação emitido pela Comissão de Seleção e Acompanhamento.
Relatório Técnico da Gestora da Parceria.
Relatório de Custeio de Auxílio Transporte emitido pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas.
Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17
Prestações de Contas - Termo de Colaboração nº 001/2019
Período Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021
Relatório de Execução do Objeto da Instituição de Ensino Superior.
Relatório de Execução Financeira da Instituição de Ensino Superior.
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação emitido pela Comissão de Seleção e Acompanhamento.
Relatório Técnico da Gestora da Parceria.
Relatório de Custeio de Auxílio Transporte emitido pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas.
Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0011/2021Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0010/2021Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0016/2021Pouso Alegre, 29 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0015/2021Pouso Alegre, 29 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75
Extrato do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPSPlano de Trabalho do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS
Pouso Alegre, 29 de agosto de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 004-2021/SMPS/ACESSUASPouso Alegre, 25 de agosto de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0008/2021 Recurso Subsídio
Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2021 Recurso Fundeb
Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2021 Recurso Subsídio
Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2021 Recurso Fundeb
Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2021 Recurso Subsídio
Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0007/2021 Recurso Fundeb
Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014/2021 Recurso Subsídio
Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77
Anexo: Publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2022/SMPSPouso Alegre, 24 de agosto de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0018/2021/SMPSPouso Alegre, 12 de agosto de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0013/2021/SMPSPouso Alegre, 12 de agosto de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0013/2020/SMPS - Vigência 2021Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0016/2020/SMPSPouso Alegre, 12 de agosto de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2021/SMSPPouso Alegre, 10 de agosto de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0008/2021/SMPSPouso Alegre, 9 de agosto de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2021 Recurso Subsídio
Pouso Alegre, 4 de agosto de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 013/2022/SMPSPouso Alegre, 1 de agosto de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87
Extrato do Termo de Colaboração nº 014/2022/SMPSPlano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 014/2022/SMPS
Pouso Alegre, 28 de julho de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina
Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77
Extrato do Termo de Colaboração nº 012/2022/SMPSPlano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 012/2022/SMPS
Pouso Alegre, 25 de julho de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina
ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPSPouso Alegre, 19 de julho de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina
Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais
CNPJ nº 02.873.268/0001-63
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 010/2022/SMPSPouso Alegre, 19 de julho de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina
Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60
Extrato do Primeiro Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 021-2021/SMPSPouso Alegre, 7 de julho de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina
ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 004-2021/SMPS/ACESSUASPouso Alegre, 6 de julho de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina
Chamamento Público nº 002/2022/SMPS - Programa Criança Feliz
Anexo: Resultado PreliminarAnexo: Ata da Reunião de Julgamento
Pouso Alegre, 24 de junho de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Anexo: Publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2022/SMPSPouso Alegre, 23 de junho de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina
Associação de Proteção e Assistência às Condenadas
CNPJ nº 34.843.762/0001-71
Extrato do Termo de Colaboração nº 009/2022/SMPSPlano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 009/2022/SMPS
Pouso Alegre, 13 de junho de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina
Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 007/2022/SMPSPouso Alegre, 10 de junho de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais
Associação Pestalozzi de Sumaré
CNPJ nº 57.501.611/0001-30
Extrato do Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPSPlano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS
Pouso Alegre, 7 de junho de 2022
Marcela Reis Severino Nascimento
Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina
Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 005/2020/SMPS/EPPouso Alegre, 20 de maio de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 004/2020/SMPS/EPPouso Alegre, 20 de maio de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 003/2020/SMPS/EPPouso Alegre, 20 de maio de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 002/2020/SMPS/EPPouso Alegre, 20 de maio de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Asilo Nossa Senhora Auxiliadora
CNPJ nº 18.191.411/0001-77
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 001/2020/SMPS/EPPouso Alegre, 20 de maio de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Retificação
Pouso Alegre, 17 de maio de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Edital de Chamamento Público Nº 01/2022/SMPS - Residência Inclusiva
Anexo: Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022Anexo: Ata de Análise e Julgamento
Pouso Alegre, 13 de maio de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 005/2022/SMPSPouso Alegre, 9 de maio de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 006/2022/SMPSPouso Alegre, 4 de maio de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Retificação
Na publicação realizada no sítio oficial da Administração Pública Municipal na internet, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG, de 26 de abril de 2022, referente à Classificação por Critério Meritório - Renovação (Anexo II) e Resultado Final Seleção Social e Mérito - Lista Espera (Anexo IV) - Chamamento Público nº 01/2021
Anexo: Retificação do Anexo II e Anexo IVPouso Alegre, 29 de abril de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Retificação
Na publicação realizada no sítio oficial da Administração Pública Municipal na internet, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG, de 26 de abril de 2022, referente à renovação e nova seleção de alunos - Chamamento Público nº 01/2021 (Anexo IV).
Anexo: Retificação do Anexo IVPouso Alegre, 28 de abril de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Edital de Chamamento Público Nº 01/2022
IES:
1) Fundação Sul Mineira de Ensino ( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas )
2) Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí ( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí )
Pouso Alegre, 26 de abril de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Anulação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022
Pouso Alegre, 8 de abril de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 003/2021/SMPSPouso Alegre, 5 de abril de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação Bom Samaritano PA
CNPJ Nº 08.660.900/0001-77
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 027/2020/SMPSPouso Alegre, 5 de abril de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 026/2020/SMPSPouso Alegre, 5 de abril de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Edital de Chamamento Público Nº 001/2022 - SMPS
Comissão - Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMPSAnexos - Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMPS
Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMPS
Pouso Alegre, 4 de abril de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00
Errata do Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2022/SMPSPouso Alegre, 1 de abril de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2022/SMPSPouso Alegre, 30 de março de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Edital de Chamamento Público Nº 01/2022
Pouso Alegre, 22 de março de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 014/2021/SMPSPouso Alegre, 18 de março de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Edital de Chamamento Público Nº 01/2022
Pouso Alegre, 15 de março de 2022
Pedro Augusto Masiero
Secretário Municipal Interino de Educação e Cultura
Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53
Extrato do Termo de Colaboração nº 003/2022/SMPSPlano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 003/2022/SMPS
Pouso Alegre, 15 de março de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17
Pouso Alegre, 7 de março de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22
Pouso Alegre, 7 de março de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2022/SMPSPouso Alegre, 7 de março de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75
Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2022/SMPSPlano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 002/2022/SMPS
Pouso Alegre, 7 de março de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 011/2021/SMPSPouso Alegre, 2 de março de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Portaria Nº 01/2022, de 25 de fevereiro de 2022
Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Nomear para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, orgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.
Anexo: Portaria nº 01/2022 de 25 de fevereiro de 2022Pouso Alegre, 2 de março de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 002/2021/SMPSPouso Alegre, 2 de março de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0016/2022 Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0015/2022
Pouso Alegre, 3 de fevereiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Edital de Chamamento Público Nº 01/2021
Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0014/2022 Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0013/2022
Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0012/2022 Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0011/2022
Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0010/2022 Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0009/2022
Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0008/2022Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0007/2022
Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62
Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2021/SMSPPlano de Trabalho - Aditivo Termo de Colaboração nº 004/2021/SMPS
Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais
Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2022 Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 0001/2022
Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2022Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2022Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2022 Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2022
Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Edital de Chamamento Público Nº 01/2021
A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado preliminar do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - visando a seleção de instituições particulares de ensino estabelecidas no Município de Pouso Alegre interessadas em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a concessão de bolsa-estudo e de oportunidade de estágio, conforme o Programa Municipal de Bolsa-Estudo.
Anexos: Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 01/2021 e Avaliação Final - Análise e Julgamento Comissão Seleção e Acompanhamento (Portaria nº 4.038/2021)Pouso Alegre, 24 de janeiro de 2022
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação de Cultura
Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93
Extrato do Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPSPlano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS
Pouso Alegre, 5 de janeiro de 2022
Eyder de Souza Lambert
Secretário Municipal de Políticas Sociais