Publicações Oficiais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos - CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 008/2021

Pouso Alegre, 10 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 007/2021

Pouso Alegre, 10 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 001/2021/CMDCA

Pouso Alegre, 10 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 011/2020/SMPS

Pouso Alegre, 27 de abril de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 009/2020/SMPS

Pouso Alegre, 27 de abril de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 004/2021

Pouso Alegre, 19 de abril de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 005/2021

Pouso Alegre, 15 de abril de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 003/2021

Pouso Alegre, 15 de abril de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Extrato Termo de Colaboração nº 002/2021
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 002/2021

Pouso Alegre, 25 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público N°. 001/2021 – SMPS

Portaria nº 06 de 24/03/2021 - Resultado Definitivo

Pouso Alegre, 25 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Centro Integrado de Apoio a Mulher de Pouso Alegre e Região - CNPJ nº 07.311.669/0001-43

 Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 022/2020/SMPS
 
Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto

Pouso Alegre, 22 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos - CNPJ nº 23.954.266/0001-79

  Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 015/2020/SMPS

Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto

Pouso Alegre, 22 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Prorrogação de Prazo para Prestação de Contas do ano de 2020

Organizações da Sociedade Civil

Pouso Alegre, 17 de março de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Edital de Chamamento Público N°. 001/2021 – SMPS

Resultado Preliminar do Chamamento Público N°. 001/2021/SMPS /ACESSUAS

Pouso Alegre, 11 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 05/2021 de 11 de Março de 2021

O Secretário Municipal de Políticas Sociais de Pouso Alegre - MG, Sr. Eyder de Souza Lambert, no uso de suas atribuições legais,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º. Designar o servidor Ederson Carlos Deveque, matrícula nº 21110, portador do CPF nº. 102.565.456-00 e RG nº MG 16.809.467, para atuar como gestor de parcerias firmadas entre o Município de Pouso Alegre - MG, CNPJ nº. 18.675.983/0001-21, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, inclusive das parcerias firmadas com recursos provenientes do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Municipal do Idoso.
 
Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 

 

Pouso Alegre, 11 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Inexigibilidade de Chamamento Público
Organização da Sociedade Civil

Pouso Alegre, 10 de março de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Extrato de Termo de Colaboração Nº 01/2021/SMPS - Inexigibilidade de Chamamento Público

Pouso Alegre, 9 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0015/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0016/2021

Pouso Alegre, 3 de março de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0014/2021

Pouso Alegre, 24 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0010/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0011/2021

Pouso Alegre, 22 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0012/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0013/2021

Pouso Alegre, 18 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0008/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0009/2021

Pouso Alegre, 17 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0007/2021

Pouso Alegre, 15 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2021

Pouso Alegre, 12 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2021

Pouso Alegre, 12 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2021

Pouso Alegre, 12 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Portaria Nº 04 de 05 de Fevereiro de 2021

O Secretário Municipal de Políticas Sociais de Pouso Alegre/MG, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
 
Art. 1º. Nomear para compor a Comissão de Seleção, prevista no inciso X do art. 2º da Lei Federal nº. 13.019/2014, para processar e julgar o Chamamento Público 001/20221/SMPS, destinado a selecionar uma Organizações da Sociedade Civil (OSC), para execução do Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas, previsto na Política de Assistência Social, sendo referenciado no âmbito da Proteção Social Básica e instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), por meio da Resolução nº 18, de 24 de maio de 2012, em regime de parceria, composta pelos membros a seguir:
 
1 – Ederson Carlos Deveque – Gerente do Departamento de Projetos Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Matrícula nº. 21.110; 2 – Elissa Guersoni Rodrigues Sales – Advogada da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Matrícula 20.705; 3 – Silvia Helena da Costa – Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Matrícula nº. 18.974; e 4 - Lucinei Campanholo – Supervisora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Secretaria Municipal de Políticas Sociais – Matrícula 19661.
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 
 
Anexo: Portaria Nº 04 - 2021

Pouso Alegre, 5 de fevereiro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público N°. 001/2021 – SMPS

Resultado Definitivo

Resultado Preliminar

Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho

Pouso Alegre, 5 de fevereiro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional

 Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 010-2020

Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto

Pouso Alegre, 13 de janeiro de 2020

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Inexigibilidade de Chamamento Público

Anexo: Inexigibilidade de Chamamento Público - 2021

Pouso Alegre, 12 de janeiro de 2021

Pedro Augusto Masiero

Secretário Municipal de Educação e Cultura Interino

Inexigibilidade de Chamamento Público

Anexo: Inexigibilidade Subvenção 2021

Pouso Alegre, 28 de dezembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - CNPJ Nº 23.951.916/0001-22

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0002-2019

Pouso Alegre, 18 de dezembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação Sul Mineira de Ensino - CNPJ Nº 23.955.214/0001-17

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0001-2019

Pouso Alegre, 18 de dezembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação Comunitária São Francisco de Assis - CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 013-2020

Pouso Alegre, 11 de dezembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008-2020

Pouso Alegre, 7 de dezembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - CNPJ Nº 23.951.916/0001-22

Termo da Resiliçao Bilateral do Termo de Colaboraçao Nº 001/2020

Pouso Alegre, 3 de dezembro de 2020

Silvia Regina Pereira da Silva

Secretária Municipal de Saúde

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0015/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0013/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0012/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0011/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0010/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Educandário Nossa Senhora de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0016/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0008/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0007/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0004/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0003/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009-2020

Pouso Alegre, 25 de novembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0011-2020

Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0010-2020

Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0009-2020

Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0008-2020

Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Retificação de Publicação Realizada - Aditivo a Termo de Formento

 Identificação

00.568.036/0001-76  -  Associação de Integração da Criança 

18.645.119/0001-87  -  Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE de Pouso Alegre

19.089.580/0001-63  -  Clube do Menor 

04.834.065/0006-06  -  Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações 

23.952.971/0001-37  -  Movimento Social de Promoção Humana     

 

Anexo:  RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

 

Pouso Alegre, 29 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Paes e Amigos de Excepcionais - APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0012-2020

Pouso Alegre, 27 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0001-2020

Pouso Alegre, 26 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0007-2020

Pouso Alegre, 23 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0006-2020

Pouso Alegre, 23 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0002-2020

Pouso Alegre, 23 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 0016-2020

Pouso Alegre, 15 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0015-2020

Pouso Alegre, 15 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 0003-2020

Pouso Alegre, 14 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 0014-2020

Pouso Alegre, 8 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0009-2020

Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0008-2020

Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0004-2020

Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 0005-2020

Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0002-77

Quarto Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração - nº 016-2018 - Adra

Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Paes e Amigos de Excepcionais - APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0013/2020

Pouso Alegre, 5 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

PRORROGAÇÃO

Pouso Alegre, 30 de setembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 02/2019

 Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí ( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - Univás )

TC 02 2019 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - UNIVÁS
TC 02 2019 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - UNIVÁS
TC 02 2019 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO - ( Comissão de seleção e Monitoramento )
TC 02 2019 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTORA DA PARCERIA
TC 02 2019 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pouso Alegre, 25 de setembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 01/2019

 Fundação Sul Mineira de Ensino ( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )

TC 01 2019 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - FDSM
TC 01 2019 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - FDSM
TC 01 2019 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO - ( Comissão de seleção e Monitoramento )
TC 01 2019 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTORA DA PARCERIA
TC 01 2019 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pouso Alegre, 25 de setembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01

Extrato Termo de Colaboração nº 039/2020
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 039/2020

Pouso Alegre, 24 de setembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Assoc. de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA - CNPJ nº 11.379.218/0001-15

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 007/2020

Pouso Alegre, 24 de setembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Assoc. de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA - CNPJ nº 11.379.218/0001-15

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 017/2018

Pouso Alegre, 24 de setembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Assoc. de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA - CNPJ nº 11.379.218/0001-15

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 019/2017

Pouso Alegre, 24 de setembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Termo de Ajuste: TF Nº 0002/2018 - Subsídio - Clube do Menor
Termo de Ajuste: TF Nº 0003/2018 - Fundeb - Clube do Menor

Pouso Alegre, 9 de setembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - CNPJ Nº 23.951.916/0001-22

Extrato Termo de Colaboração nº 001/2020 e Plano de Trabalho - Recurso COVID 19

Pouso Alegre, 28 de agosto de 2020

Silvia Regina Pereira da Silva

Secretária Municipal de Saúde

Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05

Extrato Termo de Colaboração nº 029/2020 - Recurso Emergencial
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 029/2020 - Recurso Emergencial

Pouso Alegre, 26 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05

Extrato Termo de Colaboração nº 038/2020
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 038/2020

Pouso Alegre, 26 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0002-77

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 024-2020 - Recurso Emergencial

Pouso Alegre, 25 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Extrato Termo de Colaboração nº 025/2020 - Recurso Emergencial
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 025/2020 - Recurso Emergencial

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificação

Retificação de Chamamento Público Nº 01-2018

Pouso Alegre, 21 de agosto de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0002-77

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 016/2018

Pouso Alegre, 21 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Vicente de Paulo - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 035-2020 - Recurso Emergencial

Pouso Alegre, 21 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 028-2020 - Recurso Emergencial

Pouso Alegre, 19 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 01/2018

 A  Secretária Municipal de Educação e Cultura,  Leila de Fátima Fonseca da Costa, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção de alunos, critérios social e meritório, conforme arquivo anexo. 

Anexo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018

Pouso Alegre, 18 de agosto de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 027/2020
Extrato Termo de Colaboração nº 027/2020

Pouso Alegre, 14 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 017/2019

Pouso Alegre, 14 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 023/2020
Extrato Termo de Colaboração nº 023/2020

Pouso Alegre, 13 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Extrato Termo de Colaboração nº 026/2020
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 026/2020

Pouso Alegre, 11 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação EMAÚS - CNPJ Nº 03.464.207/0001-05

Extrato da Carta de Advertência - Termo de Colaboração nº 014/2019

Pouso Alegre, 24 de julho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Justificativa da dispensa de chamamento público - Hosp. Samuel Libânio CNPJ: 23.951.916/0004-75

 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - FUVS-HCSL

Pouso Alegre, 9 de julho de 2020

Silvia Regina Pereira da Silva

Secretária Municipal de Saúde

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 018/2019

Pouso Alegre, 6 de julho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Promoção do Menor - CNPJ Nº 23.953.177/0001-08

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 019/2019

Pouso Alegre, 19 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0002-77

Extrato do 3º Termo de Apostilamento ao Termo Colaboração 016-2018

Pouso Alegre, 18 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação EMAÚS - CNPJ Nº 03.464.207/0001-05

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 014/2019

Pouso Alegre, 16 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Centro Integrado de Apoio a Mulher de Pouso Alegre e Região - CNPJ nº 07.311.669/0001-43

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 022-2020

Pouso Alegre, 15 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 016/2019

Pouso Alegre, 10 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 05 de 10 de Junho de 2020

Pouso Alegre, 10 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Lar Pedacinho do Céu - CNPJ nº 23.780.943/0001-80

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 018/2018
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 018/2017

Pouso Alegre, 2 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - CNPJ nº 06.022.588/0001-60

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 013/2019

Pouso Alegre, 28 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 012/2019

Pouso Alegre, 28 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Vicente de Paulo - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 003/2019

Pouso Alegre, 27 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - CNPJ nº 06.022.588/0001-60

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 021-2020

Pouso Alegre, 26 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - CNPJ nº 34.843.762/0001-71

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 020-2020

Pouso Alegre, 25 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 019-2020

Pouso Alegre, 22 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE - CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 018-2020

Pouso Alegre, 18 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

APAS - Associação de Promoção e Assistência Social - CNPJ nº 05.565.170/0001-37

Relatório técnico de monitoramento e Parecer técnico prestação contas da Feiras das Nações 2019

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 001/2019/SLT

Pouso Alegre, 12 de maio de 2020

Elaine Aparecida Felix Asbahr

Superintendente de Lazer e Turismo

Centro Integrado de Apoio a Mulher de Pouso Alegre e Região - CNPJ nº 07.311.669/0001-43

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 011/2019

Pouso Alegre, 7 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Projeto Social Santo Antônio - Prossan - CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 017-2020

Pouso Alegre, 7 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 009/2019

Pouso Alegre, 28 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 005/2019

Pouso Alegre, 28 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 016-2020

Pouso Alegre, 28 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos - CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 010/2019

Pouso Alegre, 6 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Comunitária São Francisco de Assis - CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 013-2020

Pouso Alegre, 6 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos - CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 015-2020

Pouso Alegre, 6 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 014-2020

Pouso Alegre, 6 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 011-2020

Pouso Alegre, 25 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE - CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 008/2019

Pouso Alegre, 25 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Prossan - Projeto Social Antônio - CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 007/2019

Pouso Alegre, 25 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação Comunitária São Francisco de Assis - CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 015/2019

Pouso Alegre, 23 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 002/2019

Pouso Alegre, 23 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação do Prazo para Prestação de Contas de 2019

Organizações da Sociedade Civil

Pouso Alegre, 20 de março de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Paes e Amigos de Excepcionais - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 006/2019

Pouso Alegre, 20 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 006/2019

Pouso Alegre, 20 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 012-2020

Pouso Alegre, 16 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 010-2020

Pouso Alegre, 16 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 006-2020

Pouso Alegre, 2 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Dispensa Chamamento Público - Termo de Colaboração

Dispensa Chamamento Público - Termo de Colaboração - Asilo Turvolândia

Pouso Alegre, 21 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0015/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0016/2020

Pouso Alegre, 21 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA - CNPJ nº 11.379.218/0001-15

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 007/2020

Pouso Alegre, 21 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 001/2019

Pouso Alegre, 20 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0014/2020

Pouso Alegre, 20 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 008-2020

Pouso Alegre, 19 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0012/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0013/2020

Pouso Alegre, 19 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0010/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0011/2020

Pouso Alegre, 18 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 003/2020

Pouso Alegre, 18 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 009/2020

Pouso Alegre, 17 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 005/2020

Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Caridade de P.A. - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 004/2020

Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 002/2020

Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 001/2020

Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Promoção do Menor – CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0008/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0009/2020

Pouso Alegre, 7 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência – CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2020

Pouso Alegre, 7 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0007/2020

Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2020

Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2020

Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0015/2018

Relatório de Prestação de Contas – Comunidade de Ação Pastoral CAP – Recurso Fundeb - TF nº 0015/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0014/2018

Relatório de Prestação de Contas – Comunidade de Ação Pastoral CAP – Recurso Subsídio - TF nº 0014/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0011/2018

Relatório de Prestação de Contas – Associação de Promoção do Menor – Recurso Fundeb - TF nº 0011/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0010/2018

Relatório de Prestação de Contas – Associação de Promoção do Menor – Recurso Subsídio - TF nº 0010/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0005/2018

Relatório de Prestação de Contas – Associação de Integração da Criança – Recurso Fundeb - TF nº 0005/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0004/2018

Relatório de Prestação de Contas – Associação de Integração da Criança – Recurso Subsídio - TF nº 0004/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0009/2018

Relatório de Prestação de Contas – Movimento Social de Promoção Humana – Recurso FUNDEB - TF nº 0009/2018

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0008/2018

Relatório de Prestação de Contas – Movimento Social de Promoção Humana – Recurso Subsídio - TF nº 0008/2018

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0003/2018

Relatório de Prestação de Contas – Clube do Menor – Recurso FUNDEB - TF nº 0003/2018

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0002/2018

Relatório de Prestação de Contas – Clube do Menor – Recurso Subsídio - TF nº 0002/2018

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Inexigibilidade de Chamamento Público

Organizações da Sociedade Civil

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Artur Ferreira Galery

Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino

Errata Dispensa de Chamamento Público 02/2020

Associação São Vicente de Paulo - Lar Dona Júlia

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Artur Ferreira Galery

Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino

Errata Dispensa de Chamamento Público 01/2020

Associação de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Artur Ferreira Galery

Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0013/2018

Relatórios de Prestação de Contas – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Pouso Alegre – Recurso FUNDEB – TF nº 0013/2018

Pouso Alegre, 8 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0012/2018

Relatórios de Prestação de Contas – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Pouso Alegre – Recurso Subsídio – TF nº 0012/2018

Pouso Alegre, 8 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0002/2019

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0002 2019 - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

Pouso Alegre, 19 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0001/2019

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0001 2019 - Fundação Sul Mineira de Ensino

Pouso Alegre, 19 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Inexigibiliadade de Chamamento Público

 
Anexo: INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Pouso Alegre, 12 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0006/2018

Relatório de Prestação de Contas – Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Filippo Smaldone – Recurso SUBSIDIO - TF 00062018

Pouso Alegre, 5 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0007/2018

Relatório de Prestação de Contas – Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Filippo Smaldone – Recurso FUNDEB - TF 00072018

Pouso Alegre, 5 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestações de Contas - Termos de Fomento 0016/2018

Relatório de Prestação de Contas do Educandário Nossa Senha de Lourdes - TF 0016 2018

Pouso Alegre, 2 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Fomento 001/2018

Prestações de Contas - Termos de Fomento 001 2018 - Assoc Obras Pavonianas

Pouso Alegre, 25 de novembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração

Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração - 003 19 - Assoc São Vicente de Paulo de Silvianópolis

Pouso Alegre, 21 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extrato Segundo Aditivo Termo de Colaboração

Extrato Segundo Aditivo Termo de Colaboração - 016 18 - Adra

Pouso Alegre, 21 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Plano de Trabalho e Extrato - Termos de Colaboração

Pl de Trabalho e Extrato - TC 09 2019 - Promoção do Menor
Pl de Trabalho e Extrato - TC 08 2019 - Fazenda Esperança

Pouso Alegre, 8 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extrato Termo de Apostilamento

Extrato Segundo Apostilamento Termo de Colaboração - 016 18 - Adra

Pouso Alegre, 1 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extrato Termo Aditivo

Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração - 016 18 - Adra

Pouso Alegre, 1 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Prestações de Contas - Termos de Colaboração 01/2018

 Fundação Sul Mineira de Ensino

TC 01 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - FDSM
TC 01 2018 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FDSM

Pouso Alegre, 31 de outubro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Colaboração 02/2018

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

TC 02 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - UNIVÁS
TC 02 2018 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - UNIVÁS

Pouso Alegre, 31 de outubro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

Relatório de Prestação de Contas da ADRA Sudeste - TC 01 2017

Pouso Alegre, 2 de outubro de 2019

Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Inexigibilidade de Chamamento Público

Inexigibilidade de Chamamento Público Associação de Promoção do Menor 2019

Pouso Alegre, 19 de setembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extratos e Planos de Trabalho - Primeiro Aditivo de Termo de Fomento

Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 015 19 - COM ACAO PASTORAL
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 013 19 - APAE.pdf
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 011 19 - CLUBE DO MENOR
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 008 19 - ASSOC INT CRIANÇA
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 006 19 - IRMÃS SALESIANAS
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 004 19 - A PROM MENOR
Plano de Trabalho - Primeiro Aditivo Termo de Fomento - 002 19 - M S PROM HUMANA
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 015 19 - COM ACAO PASTORAL
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 013 19 - APAE
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 011 19 - CLUBE DO MENOR
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 008 19 - ASSOC INT CRIANÇA
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 006 19 - IRMÃS SALESIANAS
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 004 19 - A PROM MENOR
Extrato do Primeiro Aditivo Termo de Fomento 002 19 - M S PROM HUMANA

Pouso Alegre, 18 de setembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Termo de Apostila

Termo de Apostila - Alteração CNPJ Adra

Pouso Alegre, 4 de setembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

PRORROGAÇÃO

 Assunto: Prorrogação do prazo para análise da prestação de contas, referente ao ano de 2018 das organizações da sociedade civil que possuem parcerias com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.  

Anexo abaixo com a publiação completa e lista das organizações.

Anexo - Prorrogação Prestação de Contas de 2018

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2019

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

Relatório de Prestação de Contas da Associação São Vicente de Paulo - TC 01 2018

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2019

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificações - Termos de Ajuste de Prestação de Contas

RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA
RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CLUBE DO MENOR

Pouso Alegre, 14 de agosto de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 017 19 - Associação Sarah Britos
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 017 19 - Associação Sarah Britos

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termos de Ajuste de Prestação de Contas

TERMO DE AJUSTE - TF 06 2017 - FUNDEB - CLUBE DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 05 2017 - SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 04 2017 - SUBSÍDIO - CLUBE DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 03 2017 - FUNDEB - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 02 2017 - FUNDEB - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA
TERMO DE AJUSTE - TF 01 2017 - SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA

Pouso Alegre, 7 de agosto de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

Relatório de Prestação de Contas da OSC APM - TC 01 2017

Pouso Alegre, 2 de agosto de 2019

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extrato de Denúnica Lar Pedacinho do Céu

Denúnicia do Termo de Colaboração - 018 18 - Lar Pedacinho do Céu

Pouso Alegre, 29 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

Relatório de Prestação de Contas da OSC Pro Tuberculosos - TC 06 2018

Pouso Alegre, 26 de julho de 2019

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 016 19 - Associação Bom Samaritano
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 016 19 - Associação Bom Samaritano

Pouso Alegre, 26 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 014 19 - Emaús
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 014 19 - Emaús

Pouso Alegre, 22 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 015 19 - Asilo Turvolândia
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 015 19 - Asilo Turvolândia

Pouso Alegre, 16 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Relatórios Técnico de Monitoramento

RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 15 2017 - EDUCANDÁRIO
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 13 2017 - OBRAS PAVONIANAS
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 12 2017 - APAE
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 11 2017 - MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 09 2017 - IRMÃS SALESIANAS
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 07 2017 - COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 04 2017 - CLUBE DO MENOR
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 03 2017 - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO - TF 01 2017 - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA

Pouso Alegre, 10 de julho de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 013 19 - APAC
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 013 19 - APAC

Pouso Alegre, 2 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificação de Plano de Trabalho

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 008 19 - Pacto - Retificação

Pouso Alegre, 2 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais




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