Prefeitura de Pouso Alegre

Publicações Oficiais

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0008/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0008/2022

Pouso Alegre, 27 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0016/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0016/2022

Pouso Alegre, 23 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0014/2022

Pouso Alegre, 21 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0002/2022

Pouso Alegre, 21 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0012/2022

Pouso Alegre, 19 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0010/2022

Pouso Alegre, 19 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0006/2022

Pouso Alegre, 19 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Extrato e Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 015-2021/SMPS/EP

Pouso Alegre, 9 de setembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS/PCF
Plano de Trabalho do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS/PCF

Pouso Alegre, 9 de setembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0013/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0012/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Colaboração nº 0001/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0004/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0003/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS )

Chamamento Público nº 01/20218

Prestações de Contas - Termo de Colaboração nº 002/2019

Período Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021

Relatório de Execução do Objeto da Instituição de Ensino Superior.
Relatório de Execução Financeira da Instituição de Ensino Superior.
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação emitido pela Comissão de Seleção e Acompanhamento.
Relatório Técnico da Gestora da Parceria.
Relatório de Custeio de Auxílio Transporte emitido pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas.

Parecer da Administração Pública Municipal.

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )

Chamamento Público nº 01/20218

Prestações de Contas - Termo de Colaboração nº 001/2019

Período Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021

Relatório de Execução do Objeto da Instituição de Ensino Superior.
Relatório de Execução Financeira da Instituição de Ensino Superior.
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação emitido pela Comissão de Seleção e Acompanhamento.
Relatório Técnico da Gestora da Parceria.
Relatório de Custeio de Auxílio Transporte emitido pelo Secretário Municipal de Gestão de Pessoas.

Parecer da Administração Pública Municipal.

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0011/2021

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0010/2021

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0016/2021

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0015/2021

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Extrato do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS
Plano de Trabalho do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 004-2021/SMPS/ACESSUAS

Pouso Alegre, 25 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0008/2021
Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2021
Recurso Fundeb

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2021
Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2021
Recurso Fundeb

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2021
Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0007/2021
Recurso Fundeb

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014/2021
Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Anexo: Publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2022/SMPS

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0018/2021/SMPS

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0013/2021/SMPS

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0013/2020/SMPS - Vigência 2021

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0016/2020/SMPS

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2021/SMSP

Pouso Alegre, 10 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0008/2021/SMPS

Pouso Alegre, 9 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2021
Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 4 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 013/2022/SMPS

Pouso Alegre, 1 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Extrato do Termo de Colaboração nº 014/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 014/2022/SMPS

Pouso Alegre, 28 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Extrato do Termo de Colaboração nº 012/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 012/2022/SMPS

Pouso Alegre, 25 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS

Pouso Alegre, 19 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais
CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 010/2022/SMPS

Pouso Alegre, 19 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Extrato do Primeiro Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 021-2021/SMPS

Pouso Alegre, 7 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 004-2021/SMPS/ACESSUAS

Pouso Alegre, 6 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Chamamento Público nº 002/2022/SMPS - Programa Criança Feliz

Anexo: Resultado Preliminar
Anexo: Ata da Reunião de Julgamento

Pouso Alegre, 24 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Anexo: Publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2022/SMPS

Pouso Alegre, 23 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação de Proteção e Assistência às Condenadas
CNPJ nº 34.843.762/0001-71

Extrato do Termo de Colaboração nº 009/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 009/2022/SMPS

Pouso Alegre, 13 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 007/2022/SMPS

Pouso Alegre, 10 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Pestalozzi de Sumaré
CNPJ nº 57.501.611/0001-30

Extrato do Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS

Pouso Alegre, 7 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 005/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 004/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 003/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 002/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora
CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 001/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificação

Na publicação realizada no sítio oficial da Administração Pública Municipal na internet, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG, de 26 de abril de 2022, referente ao Resultado Final Seleção dos Alunos Critérios Social e Meritório (Anexos I e II) e ao Resultado Final Seleção dos alunos Critério Social e Meritório (Anexo IV) - Chamamento Público nº 01/2021.

Anexo: Retificação do Anexos I, II e Anexo IV

Pouso Alegre, 17 de maio de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022/SMPS - Residência Inclusiva

Anexo: Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022
Anexo: Ata de Análise e Julgamento

Pouso Alegre, 13 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 005/2022/SMPS

Pouso Alegre, 9 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 006/2022/SMPS

Pouso Alegre, 4 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificação

Na publicação realizada no sítio oficial da Administração Pública Municipal na internet, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG, de 26 de abril de 2022, referente à Classificação por Critério Meritório - Renovação (Anexo II) e Resultado Final Seleção Social e Mérito - Lista Espera (Anexo IV) - Chamamento Público nº 01/2021

Anexo: Retificação do Anexo II e Anexo IV

Pouso Alegre, 29 de abril de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Retificação

Na publicação realizada no sítio oficial da Administração Pública Municipal na internet, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG, de 26 de abril de 2022, referente à renovação e nova seleção de alunos - Chamamento Público nº 01/2021 (Anexo IV).

Anexo: Retificação do Anexo IV

Pouso Alegre, 28 de abril de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Leila de Fátima Fonseca da Costa, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da renovação e seleção de alunos pelos critérios social e meritório, conforme arquivos anexos.

IES:
1) Fundação Sul Mineira de Ensino ( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas )
2) Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí ( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí )

Anexos: I, II, III, IV, V, VI e VII .

Pouso Alegre, 26 de abril de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Anulação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Anulação do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - Processo Seletivo de "Organização da Sociedade Civil visando a celebração de parceria atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade no Bairro Jardim Redentor" com o Município de Pouso Alegre estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve também a cessão administrativa para uso de imóvel público.

Anexo: Anulação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Pouso Alegre, 8 de abril de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 003/2021/SMPS

Pouso Alegre, 5 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Bom Samaritano PA
CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 027/2020/SMPS

Pouso Alegre, 5 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 026/2020/SMPS

Pouso Alegre, 5 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 001/2022 - SMPS

Comissão - Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMPS
Anexos - Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMPS
Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMPS

Pouso Alegre, 4 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Errata do Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2022/SMPS

Pouso Alegre, 1 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2022/SMPS

Pouso Alegre, 30 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Resultado definitivo do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - que é a seleção de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil para a celebração de parceria com o Município de Pouso Alegre estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve também a cessão administrativa para uso de imóvel público e a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil em um total de 196 (cento e noventa e seis), por um período de até 03 (três) anos.

Anexos: Resultado definitivo do Processo Seletivo ao Edital de Chamamento Público nº 01/2022

Pouso Alegre, 22 de março de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 014/2021/SMPS

Pouso Alegre, 18 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Resultado preliminar do Processo Seletivo de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil para a Celebração de parceria com o Município de Pouso Alegre estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recípocro que envolve também a cessão administrativa para uso de imóvel público e a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil em um total de 196 (cento e noventa e seis), por um período de até 03 (três) anos.

Anexo: Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº 01/2022

Pouso Alegre, 15 de março de 2022

Pedro Augusto Masiero

Secretário Municipal Interino de Educação e Cultura

Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Extrato do Termo de Colaboração nº 003/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 003/2022/SMPS

Pouso Alegre, 15 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 0003/2022

Pouso Alegre, 7 de março de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS )

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 0002/2022

Pouso Alegre, 7 de março de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2022/SMPS

Pouso Alegre, 7 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 002/2022/SMPS

Pouso Alegre, 7 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 011/2021/SMPS

Pouso Alegre, 2 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 01/2022, de 25 de fevereiro de 2022
Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Nomear para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, orgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.

Anexo: Portaria nº 01/2022 de 25 de fevereiro de 2022

Pouso Alegre, 2 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 002/2021/SMPS

Pouso Alegre, 2 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0016/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0015/2022

Pouso Alegre, 3 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 01/2021

Resultado definitivo do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - seleção de instituições particulares de ensino estabelecidas no Município de Pouso Alegre interessadas em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a concessão de bolsa-estudo e de oportunidade de estágio, conforme o Programa Municipal de Bolsa-Estudo.

Anexos: Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/2021

Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0014/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0013/2022

Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0012/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0011/2022

Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0010/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0009/2022

Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0008/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0007/2022

Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2021/SMSP
Plano de Trabalho - Aditivo Termo de Colaboração nº 004/2021/SMPS

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 0001/2022

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2022

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2022

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2022

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 01/2021

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado preliminar do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - visando a seleção de instituições particulares de ensino estabelecidas no Município de Pouso Alegre interessadas em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a concessão de bolsa-estudo e de oportunidade de estágio, conforme o Programa Municipal de Bolsa-Estudo.

Anexos: Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 01/2021 e Avaliação Final - Análise e Julgamento Comissão Seleção e Acompanhamento (Portaria nº 4.038/2021)

Pouso Alegre, 24 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Extrato do Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS

Pouso Alegre, 5 de janeiro de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 021/2021/SMPS

Pouso Alegre, 30 de dezembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora
CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 020/2021/SMPS

Pouso Alegre, 30 de dezembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 019/2021/SMPS

Pouso Alegre, 30 de dezembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )

RETIFICAÇÃO

ADITIVO Nº 0002 - Termo de Colaboração nº 0001/2019

Pouso Alegre, 29 de dezembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS )

ADITIVO Nº 0002 - Termo de Colaboração nº 0002/2019

Pouso Alegre, 22 de dezembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )

ADITIVO Nº 0002 - Termo de Colaboração nº 0001/2019

Pouso Alegre, 22 de dezembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Portaria Nº 4.137, de 09 de dezembro de 2021 - Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos estabelecido na Portaria nº 4.115/2021

Anexo: Portaria nº 4.137 de 09 de dezembro de 2021

Pouso Alegre, 22 de dezembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Inexigibilidade de Chamamento Público

Anexo: Publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público - SMEC

Pouso Alegre, 15 de dezembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 005-2020/CMDCA
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 005-2020/CMDCA

Pouso Alegre, 10 de dezembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 02/2021/SMPS

Anexo: Publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 02/2021/SMPS

Pouso Alegre, 9 de dezembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Portaria nº 11 de 08 de dezembro de 2021 - Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos estabelecido na Portaria nº 4.115/2021

Anexo: Portaria nº 11 de 07 de dezembro de 2021

Pouso Alegre, 9 de dezembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Portaria nº 12 de 08 de dezembro de 2021 - Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Dispõe sobre a homologação do resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 003/2021/SMPS/ILPI

Anexo: Portaria nº 12 de 08 de dezembro de 2021

Pouso Alegre, 8 de dezembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 004-2020/CMDCA

Pouso Alegre, 25 de novembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 003/2021/SMPS

A Comissão de Seleção divulga o resultado preliminar do Edital do Chamamento Público nº 003/2021/SMPS/ILPI, que tem por objetivo a celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração .

Anexo: Resultado Preliminar
Anexo: ATA da Reunião para Análise e Julgamento das Propostas

Pouso Alegre, 24 de novembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 018/2021

Pouso Alegre, 11 de novembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 038/2020/SMPS

Pouso Alegre, 10 de novembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - CNPJ nº 34.843.762/0001-71

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 12-2021/SMPS

Pouso Alegre, 3 de novembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 017/2021

Pouso Alegre, 28 de outubro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 003/2021/SMPS

O Município de Pouso Alegre/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais torna público a abertura do presente Edital de Chamamento Público para a seleção de 04 (quatro) Organizações da Sociedade Civil (OSC) interessadas em celebrar parceria com a Administração Pública Municipal para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional, na modalidade ILPI – Instituição de Longa Permanência para Idosos, de acordo com a Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, seguido de suas alterações introduzidas pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015.

Anexo: Publicação do Edital nº 003/2021/SMPS
Anexo: Material para Preenchimento

Pouso Alegre, 18 de outubro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0011/2020

Pouso Alegre, 30 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0010/2020

Pouso Alegre, 30 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2020

Pouso Alegre, 30 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0004/2020

Pouso Alegre, 30 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 016/2021

Pouso Alegre, 28 de setembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

ADRA REGIAO ADMINISTRATIVA DE MG
CNPJ Nº 16.524.054/0002-77

Quinto Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração - nº 016/2018

Pouso Alegre, 28 de setembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0016/2020

Pouso Alegre, 27 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0015/2020

Pouso Alegre, 27 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS )

Chamamento Público nº 01/20218

Prestações de Contas - Termo de Colaboração nº 02/2019

Período Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - UNIVÁS
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - UNIVÁS
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ( Comissão de seleção e Monitoramento )
RELATÓRIO TÉCNICO - GESTORA DA PARCERIA
PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pouso Alegre, 23 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )

Chamamento Público nº 01/20218

Prestações de Contas - Termo de Colaboração nº 01/2019

Período Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - FDSM
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - FDSM
RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - ( Comissão de seleção e Monitoramento )
RELATÓRIO TÉCNICO - GESTORA DA PARCERIA
PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pouso Alegre, 23 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0013/2020

Pouso Alegre, 22 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0012/2020

Pouso Alegre, 22 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0007/2020

Pouso Alegre, 17 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2020

Pouso Alegre, 17 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 03-2021/SMPS

Pouso Alegre, 17 de setembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2020

Pouso Alegre, 15 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2020

Pouso Alegre, 15 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Portaria nº 09 de 02 de setembro de 2021

Dispõe sobre a homologação do resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 002/2021/SMPS.

Anexo: Portaria Nº 09 - Homologação do Resultado Definitivo do Edital de Chamamento Público nº 002/2021/SMPS

Pouso Alegre, 3 de setembro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014/2020

Pouso Alegre, 1 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2020

Pouso Alegre, 1 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0008/2020

Pouso Alegre, 1 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0003/2020

Pouso Alegre, 1 de setembro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 02/2021 - SMPS - SAICA

Anexo: Resultado da Análise de Recurso

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 014/2021

Pouso Alegre, 26 de agosto de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Extrato Termo de Fomento nº 004/2020/CMDCA
Plano de Trabalho - Termo de Fomento nº 004/2020/CMDCA

Pouso Alegre, 25 de agosto de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Extrato Termo de Fomento nº 002/2020/CMDCA
Plano de Trabalho - Termo de Fomento nº 002/2020/CMDCA

Pouso Alegre, 25 de agosto de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 02/2021 - SMPS - SAICA

Anexo: Resultado Preliminar

Pouso Alegre, 23 de agosto de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 023/2020/SMPS

Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto

Pouso Alegre, 9 de agosto de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Anexo: Errata do Extrato do Termo de Fomento Nº 006/2020-CMDCA

Pouso Alegre, 3 de agosto de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 02/2021 - SMPS

Anexo: 1º Errata Edital de Chamamento Público Nº 02/2021-SMPS

Pouso Alegre, 2 de agosto de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 014/2020/SMPS

Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto
Relação de Funcionários

Pouso Alegre, 29 de julho de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ Nº 19.132.299/0001-66

Retificação de Indicação de Endereço

Pouso Alegre, 23 de julho de 2021

Pedro Augusto Masiero
Superintendente Educacional e

Secretário Municipal de Educação e Cultura Interino
Portaria nº 4.053/2021 - Decreto nº 5.334/2021

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Extrato Termo de Fomento nº 006/2020/CMDCA
Plano de Trabalho - Termo de Fomento nº 006/2020/CMDCA

Pouso Alegre, 20 de julho de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE - CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 018/2020/SMPS

Pouso Alegre, 19 de julho de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Projeto Social Santo Antônio - Prossan - CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 017/2020/SMPS

Pouso Alegre, 19 de julho de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 08 de 14 de Julho de 2021

Nomear para compor a Comissão de Seleção, prevista no inciso X do art. 2º da Lei Federal nº. 13.019/2014, para processar e julgar o Chamamento Público 002/2021/SMPS.

Anexo: Portaria Nº 08/2021 - Comissão de Seleção SAICA

Pouso Alegre, 14 de julho de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 02/2021 - SMPS

Chamamento Público objetivando a seleção de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, em regime de mútua colaboração junto à Administração Pública Municipal para Crianças e Adolecentes (SAICA) do município de Pouso Alegre/MG, de ambos os sexos em regime de 24 (vinte e quatro) horas.

Anexo: Edital de Chamamento Público Nº 02/2021-SMPS

Pouso Alegre, 14 de julho de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE - CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Extrato Termo de Colaboração nº 013/2021
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 013/2021

Pouso Alegre, 7 de julho de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 019/2020/SMPS

Pouso Alegre, 7 de julho de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 01/2018

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Leila de Fátima Fonseca da Costa, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da seleção de alunos, Programa Municipal de concessão de Bolsa Estudo e oportunidade de Estágio, conforme arquivos anexos.

Anexo: Homologação do Resultado Final - Chamamento Público Nº 01-2018

Pouso Alegre, 1 de julho de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 039/2020/SMPS

Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto

Pouso Alegre, 29 de junho de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - CNPJ nº 34.843.762/0001-71

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 012/2021

Pouso Alegre, 28 de junho de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

ADRA REGIAO ADMINISTRATIVA DE MG
CNPJ Nº 16.524.054/0002-77

Extrato Termo de Fomento nº 007/2020/CMDCA
Plano de Trabalho - Termo de Fomento nº 007/2020/CMDCA

Pouso Alegre, 23 de junho de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Projeto Social Santo Antônio - Prossan - CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 011/2021

Pouso Alegre, 23 de junho de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 0001/2021

Pouso Alegre, 18 de junho de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Extrato Termo de Fomento nº 005/2020/CMDCA
Plano de Trabalho - Termo de Fomento nº 005/2020/CMDCA

Pouso Alegre, 28 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Projeto Social Santo Antônio - Prossan - CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Extrato Termo de Fomento nº 003/2020/CMDCA
Plano de Trabalho - Termo de Fomento nº 003/2020/CMDCA

Pouso Alegre, 28 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - CNPJ nº 34.843.762/0001-71

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 020/2020/SMPS

Pouso Alegre, 24 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Errata do Extrato Termo de Fomento nº 001/2021/CMDCA

Pouso Alegre, 21 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 012/2020/SMPS

Pouso Alegre, 21 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Extrato Termo de Colaboração nº 010/2021
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 010/2021

Pouso Alegre, 20 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - CNPJ nº 06.022.588/0001-60

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 006/2021

Pouso Alegre, 20 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 009/2021

Pouso Alegre, 11 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos - CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 008/2021

Pouso Alegre, 10 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 007/2021

Pouso Alegre, 10 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 001/2021/CMDCA

Pouso Alegre, 10 de maio de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 011/2020/SMPS

Pouso Alegre, 27 de abril de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 009/2020/SMPS

Pouso Alegre, 27 de abril de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 004/2021

Pouso Alegre, 19 de abril de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 005/2021

Pouso Alegre, 15 de abril de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 003/2021

Pouso Alegre, 15 de abril de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Extrato Termo de Colaboração nº 002/2021
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 002/2021

Pouso Alegre, 25 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público N°. 001/2021 – SMPS

Portaria nº 06 de 24/03/2021 - Resultado Definitivo

Pouso Alegre, 25 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Centro Integrado de Apoio a Mulher de Pouso Alegre e Região - CNPJ nº 07.311.669/0001-43

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 022/2020/SMPS

Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto

Pouso Alegre, 22 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos - CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 015/2020/SMPS

Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto

Pouso Alegre, 22 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Prorrogação de Prazo para Prestação de Contas do ano de 2020

Organizações da Sociedade Civil

Pouso Alegre, 17 de março de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Edital de Chamamento Público N°. 001/2021 – SMPS

Resultado Preliminar do Chamamento Público N°. 001/2021/SMPS /ACESSUAS

Pouso Alegre, 11 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 05/2021 de 11 de Março de 2021

O Secretário Municipal de Políticas Sociais de Pouso Alegre - MG, Sr. Eyder de Souza Lambert, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Ederson Carlos Deveque, matrícula nº 21110, portador do CPF nº. 102.565.456-00 e RG nº MG 16.809.467, para atuar como gestor de parcerias firmadas entre o Município de Pouso Alegre - MG, CNPJ nº. 18.675.983/0001-21, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, inclusive das parcerias firmadas com recursos provenientes do Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e do Fundo Municipal do Idoso.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo: Portaria Nº 05/2021

Pouso Alegre, 11 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Inexigibilidade de Chamamento Público
Organização da Sociedade Civil

Pouso Alegre, 10 de março de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Extrato de Termo de Colaboração Nº 01/2021/SMPS - Inexigibilidade de Chamamento Público

Pouso Alegre, 9 de março de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0015/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0016/2021

Pouso Alegre, 3 de março de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0014/2021

Pouso Alegre, 24 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0010/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0011/2021

Pouso Alegre, 22 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0012/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0013/2021

Pouso Alegre, 18 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0008/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0009/2021

Pouso Alegre, 17 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0007/2021

Pouso Alegre, 15 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2021

Pouso Alegre, 12 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2021

Pouso Alegre, 12 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2021
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2021

Pouso Alegre, 12 de fevereiro de 2021

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Portaria Nº 04 de 05 de Fevereiro de 2021

O Secretário Municipal de Políticas Sociais de Pouso Alegre/MG, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear para compor a Comissão de Seleção, prevista no inciso X do art. 2º da Lei Federal nº. 13.019/2014, para processar e julgar o Chamamento Público 001/20221/SMPS, destinado a selecionar uma Organizações da Sociedade Civil (OSC), para execução do Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas, previsto na Política de Assistência Social, sendo referenciado no âmbito da Proteção Social Básica e instituído pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), por meio da Resolução nº 18, de 24 de maio de 2012, em regime de parceria, composta pelos membros a seguir:

1 – Ederson Carlos Deveque – Gerente do Departamento de Projetos Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Matrícula nº. 21.110; 2 – Elissa Guersoni Rodrigues Sales – Advogada da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Matrícula 20.705; 3 – Silvia Helena da Costa – Agente Administrativo da Secretaria Municipal de Políticas Sociais, Matrícula nº. 18.974; e 4 - Lucinei Campanholo – Supervisora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo da Secretaria Municipal de Políticas Sociais – Matrícula 19661.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo: Portaria Nº 04 - 2021

Pouso Alegre, 5 de fevereiro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público N°. 001/2021 – SMPS

Resultado Definitivo

Resultado Preliminar

Programa Nacional de Promoção e Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS Trabalho

Pouso Alegre, 5 de fevereiro de 2021

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 010-2020

Relatório de Parecer Técnico Conclusivo
Relatório de Parecer do Administrador Público
Relatório de Execução Financeira
Relatório de Execução do Objeto

Pouso Alegre, 13 de janeiro de 2020

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Inexigibilidade de Chamamento Público

Anexo: Inexigibilidade de Chamamento Público - 2021

Pouso Alegre, 12 de janeiro de 2021

Pedro Augusto Masiero

Secretário Municipal de Educação e Cultura Interino

Inexigibilidade de Chamamento Público

Anexo: Inexigibilidade Subvenção 2021

Pouso Alegre, 28 de dezembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - CNPJ Nº 23.951.916/0001-22

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0002-2019

Pouso Alegre, 18 de dezembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação Sul Mineira de Ensino - CNPJ Nº 23.955.214/0001-17

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0001-2019

Pouso Alegre, 18 de dezembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação Comunitária São Francisco de Assis - CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 013-2020

Pouso Alegre, 11 de dezembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008-2020

Pouso Alegre, 7 de dezembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - CNPJ Nº 23.951.916/0001-22

Termo da Resiliçao Bilateral do Termo de Colaboraçao Nº 001/2020

Pouso Alegre, 3 de dezembro de 2020

Silvia Regina Pereira da Silva

Secretária Municipal de Saúde

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0015/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0013/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0012/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0011/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0010/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 30 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Educandário Nossa Senhora de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0016/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0008/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0007/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0004/2019 - Recurso FUNDEB

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0003/2019 - Recurso Subsidio

Pouso Alegre, 27 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009-2020

Pouso Alegre, 25 de novembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0011-2020

Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0010-2020

Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0009-2020

Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0008-2020

Pouso Alegre, 19 de novembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Retificação de Publicação Realizada - Aditivo a Termo de Formento

Identificação

00.568.036/0001-76 - Associação de Integração da Criança

18.645.119/0001-87 - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE de Pouso Alegre

19.089.580/0001-63 - Clube do Menor

04.834.065/0006-06 - Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações

23.952.971/0001-37 - Movimento Social de Promoção Humana

Anexo: RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

Pouso Alegre, 29 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Paes e Amigos de Excepcionais - APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0012-2020

Pouso Alegre, 27 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0001-2020

Pouso Alegre, 26 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0007-2020

Pouso Alegre, 23 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0006-2020

Pouso Alegre, 23 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0002-2020

Pouso Alegre, 23 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 0016-2020

Pouso Alegre, 15 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0015-2020

Pouso Alegre, 15 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional "Delfim Moreira" - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 0003-2020

Pouso Alegre, 14 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 0014-2020

Pouso Alegre, 8 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0009-2020

Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0008-2020

Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Apostilamento a Termo de Fomento Nº 0004-2020

Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo do Termo de Fomento nº 0005-2020

Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

ADRA REGIAO ADMINISTRATIVA DE MG
CNPJ Nº 16.524.054/0002-77

Quarto Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração - nº 016-2018 - Adra

Pouso Alegre, 7 de outubro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Paes e Amigos de Excepcionais - APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0013/2020

Pouso Alegre, 5 de outubro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

PRORROGAÇÃO

Prorrogação do prazo para análise de prestação de contas, referente ao ano de 2019,
das Organizações da Sociedade Civil que possuem parcerias com a Prefeitura Municipal
de Pouso Alegre, através da Secretária Municipal de Educação de Cultura

Pouso Alegre, 30 de setembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 02/2019

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí ( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - Univás )

TC 02 2019 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - UNIVÁS
TC 02 2019 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - UNIVÁS
TC 02 2019 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO - ( Comissão de seleção e Monitoramento )
TC 02 2019 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTORA DA PARCERIA
TC 02 2019 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pouso Alegre, 25 de setembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 01/2019

Fundação Sul Mineira de Ensino ( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )

TC 01 2019 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - FDSM
TC 01 2019 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - FDSM
TC 01 2019 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E
AVALIAÇÃO - ( Comissão de seleção e Monitoramento )
TC 01 2019 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTORA DA PARCERIA
TC 01 2019 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Pouso Alegre, 25 de setembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01

Extrato Termo de Colaboração nº 039/2020
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 039/2020

Pouso Alegre, 24 de setembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Assoc. de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA - CNPJ nº 11.379.218/0001-15

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 007/2020

Pouso Alegre, 24 de setembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Assoc. de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA - CNPJ nº 11.379.218/0001-15

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 017/2018

Pouso Alegre, 24 de setembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Assoc. de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA - CNPJ nº 11.379.218/0001-15

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 019/2017

Pouso Alegre, 24 de setembro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Termo de Ajuste: TF Nº 0002/2018 - Subsídio - Clube do Menor
Termo de Ajuste: TF Nº 0003/2018 - Fundeb - Clube do Menor

Pouso Alegre, 9 de setembro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - CNPJ Nº 23.951.916/0001-22

Extrato Termo de Colaboração nº 001/2020 e Plano de Trabalho - Recurso COVID 19

Pouso Alegre, 28 de agosto de 2020

Silvia Regina Pereira da Silva

Secretária Municipal de Saúde

Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05

Extrato Termo de Colaboração nº 029/2020 - Recurso Emergencial
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 029/2020 - Recurso Emergencial

Pouso Alegre, 26 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05

Extrato Termo de Colaboração nº 038/2020
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 038/2020

Pouso Alegre, 26 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

ADRA REGIAO ADMINISTRATIVA DE MG
CNPJ Nº 16.524.054/0002-77

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 024-2020 - Recurso Emergencial

Pouso Alegre, 25 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Extrato Termo de Colaboração nº 025/2020 - Recurso Emergencial
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 025/2020 - Recurso Emergencial

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificação

Retificação de Chamamento Público Nº 01-2018

Pouso Alegre, 21 de agosto de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

ADRA REGIAO ADMINISTRATIVA DE MG
CNPJ Nº 16.524.054/0002-77

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 016/2018

Pouso Alegre, 21 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Vicente de Paulo - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 035-2020 - Recurso Emergencial

Pouso Alegre, 21 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 028-2020 - Recurso Emergencial

Pouso Alegre, 19 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 01/2018

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Leila de Fátima Fonseca da Costa, no uso de suas atribuições, torna pública a seleção de alunos, critérios social e meritório, conforme arquivo anexo.

Anexo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018

Pouso Alegre, 18 de agosto de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 027/2020
Extrato Termo de Colaboração nº 027/2020

Pouso Alegre, 14 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação Sarah Britos - CNPJ Nº 24.227.489/0001-05

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 017/2019

Pouso Alegre, 14 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 023/2020
Extrato Termo de Colaboração nº 023/2020

Pouso Alegre, 13 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Promoção do Menor - CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Extrato Termo de Colaboração nº 026/2020
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 026/2020

Pouso Alegre, 11 de agosto de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação EMAÚS - CNPJ Nº 03.464.207/0001-05

Extrato da Carta de Advertência - Termo de Colaboração nº 014/2019

Pouso Alegre, 24 de julho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Justificativa da dispensa de chamamento público - Hosp. Samuel Libânio CNPJ: 23.951.916/0004-75

DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO - FUVS-HCSL

Pouso Alegre, 9 de julho de 2020

Silvia Regina Pereira da Silva

Secretária Municipal de Saúde

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança - CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 018/2019

Pouso Alegre, 6 de julho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Promoção do Menor - CNPJ Nº 23.953.177/0001-08

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 019/2019

Pouso Alegre, 19 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

ADRA REGIAO ADMINISTRATIVA DE MG
CNPJ Nº 16.524.054/0002-77

Extrato do 3º Termo de Apostilamento ao Termo Colaboração 016-2018

Pouso Alegre, 18 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação EMAÚS - CNPJ Nº 03.464.207/0001-05

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 014/2019

Pouso Alegre, 16 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Centro Integrado de Apoio a Mulher de Pouso Alegre e Região - CNPJ nº 07.311.669/0001-43

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 022-2020

Pouso Alegre, 15 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 016/2019

Pouso Alegre, 10 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 05 de 10 de Junho de 2020

Pouso Alegre, 10 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Lar Pedacinho do Céu - CNPJ nº 23.780.943/0001-80

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 018/2018
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 018/2017

Pouso Alegre, 2 de junho de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - CNPJ nº 06.022.588/0001-60

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 013/2019

Pouso Alegre, 28 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 012/2019

Pouso Alegre, 28 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Vicente de Paulo - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 003/2019

Pouso Alegre, 27 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - CNPJ nº 06.022.588/0001-60

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 021-2020

Pouso Alegre, 26 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Proteção e Assistência às Condenadas - CNPJ nº 34.843.762/0001-71

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 020-2020

Pouso Alegre, 25 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 019-2020

Pouso Alegre, 22 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE - CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 018-2020

Pouso Alegre, 18 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

APAS - Associação de Promoção e Assistência Social - CNPJ nº 05.565.170/0001-37

Relatório técnico de monitoramento e Parecer técnico prestação contas da Feiras das Nações 2019

Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação da Parceria
Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 001/2019/SLT

Pouso Alegre, 12 de maio de 2020

Elaine Aparecida Felix Asbahr

Superintendente de Lazer e Turismo

Centro Integrado de Apoio a Mulher de Pouso Alegre e Região - CNPJ nº 07.311.669/0001-43

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 011/2019

Pouso Alegre, 7 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Projeto Social Santo Antônio - Prossan - CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 017-2020

Pouso Alegre, 7 de maio de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 009/2019

Pouso Alegre, 28 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais - CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 005/2019

Pouso Alegre, 28 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 016-2020

Pouso Alegre, 28 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos - CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 010/2019

Pouso Alegre, 6 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Comunitária São Francisco de Assis - CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 013-2020

Pouso Alegre, 6 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos - CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 015-2020

Pouso Alegre, 6 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 014-2020

Pouso Alegre, 6 de abril de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 011-2020

Pouso Alegre, 25 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE - CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 008/2019

Pouso Alegre, 25 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Prossan - Projeto Social Antônio - CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 007/2019

Pouso Alegre, 25 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação Comunitária São Francisco de Assis - CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 015/2019

Pouso Alegre, 23 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 002/2019

Pouso Alegre, 23 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Prorrogação do Prazo para Prestação de Contas de 2019

Organizações da Sociedade Civil

Pouso Alegre, 20 de março de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Paes e Amigos de Excepcionais - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 006/2019

Pouso Alegre, 20 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 006/2019

Pouso Alegre, 20 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 012-2020

Pouso Alegre, 16 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 010-2020

Pouso Alegre, 16 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 006-2020

Pouso Alegre, 2 de março de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Dispensa Chamamento Público - Termo de Colaboração

Dispensa Chamamento Público - Termo de Colaboração - Asilo Turvolândia

Pouso Alegre, 21 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0015/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0016/2020

Pouso Alegre, 21 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA - CNPJ nº 11.379.218/0001-15

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 007/2020

Pouso Alegre, 21 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 001/2019

Pouso Alegre, 20 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0014/2020

Pouso Alegre, 20 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia - CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 008-2020

Pouso Alegre, 19 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0012/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0013/2020

Pouso Alegre, 19 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP - CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0010/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0011/2020

Pouso Alegre, 18 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA - CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 003/2020

Pouso Alegre, 18 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 009/2020

Pouso Alegre, 17 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 005/2020

Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Caridade de P.A. - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 004/2020

Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 002/2020

Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 001/2020

Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Promoção do Menor – CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0008/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0009/2020

Pouso Alegre, 7 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência – CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2020

Pouso Alegre, 7 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0007/2020

Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2020

Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2020

Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0015/2018

Relatório de Prestação de Contas – Comunidade de Ação Pastoral CAP – Recurso Fundeb - TF nº 0015/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0014/2018

Relatório de Prestação de Contas – Comunidade de Ação Pastoral CAP – Recurso Subsídio - TF nº 0014/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0011/2018

Relatório de Prestação de Contas – Associação de Promoção do Menor – Recurso Fundeb - TF nº 0011/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0010/2018

Relatório de Prestação de Contas – Associação de Promoção do Menor – Recurso Subsídio - TF nº 0010/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0005/2018

Relatório de Prestação de Contas – Associação de Integração da Criança – Recurso Fundeb - TF nº 0005/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0004/2018

Relatório de Prestação de Contas – Associação de Integração da Criança – Recurso Subsídio - TF nº 0004/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0009/2018

Relatório de Prestação de Contas – Movimento Social de Promoção Humana – Recurso FUNDEB - TF nº 0009/2018

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0008/2018

Relatório de Prestação de Contas – Movimento Social de Promoção Humana – Recurso Subsídio - TF nº 0008/2018

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0003/2018

Relatório de Prestação de Contas – Clube do Menor – Recurso FUNDEB - TF nº 0003/2018

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0002/2018

Relatório de Prestação de Contas – Clube do Menor – Recurso Subsídio - TF nº 0002/2018

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Inexigibilidade de Chamamento Público

Organizações da Sociedade Civil

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Artur Ferreira Galery

Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino

Errata Dispensa de Chamamento Público 02/2020

Associação São Vicente de Paulo - Lar Dona Júlia

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Artur Ferreira Galery

Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino

Errata Dispensa de Chamamento Público 01/2020

Associação de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Artur Ferreira Galery

Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0013/2018

Relatórios de Prestação de Contas – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Pouso Alegre – Recurso FUNDEB – TF nº 0013/2018

Pouso Alegre, 8 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0012/2018

Relatórios de Prestação de Contas – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Pouso Alegre – Recurso Subsídio – TF nº 0012/2018

Pouso Alegre, 8 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0002/2019

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0002 2019 - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

Pouso Alegre, 19 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0001/2019

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0001 2019 - Fundação Sul Mineira de Ensino

Pouso Alegre, 19 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Inexigibiliadade de Chamamento Público

Anexo: INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Pouso Alegre, 12 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0006/2018

Relatório de Prestação de Contas – Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Filippo Smaldone – Recurso SUBSIDIO - TF 00062018

Pouso Alegre, 5 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0007/2018

Relatório de Prestação de Contas – Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Filippo Smaldone – Recurso FUNDEB - TF 00072018

Pouso Alegre, 5 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestações de Contas - Termos de Fomento 0016/2018

Relatório de Prestação de Contas do Educandário Nossa Senha de Lourdes - TF 0016 2018

Pouso Alegre, 2 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Fomento 001/2018

Prestações de Contas - Termos de Fomento 001 2018 - Assoc Obras Pavonianas

Pouso Alegre, 25 de novembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração

Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração - 003 19 - Assoc São Vicente de Paulo de Silvianópolis

Pouso Alegre, 21 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extrato Segundo Aditivo Termo de Colaboração

Extrato Segundo Aditivo Termo de Colaboração - 016 18 - Adra

Pouso Alegre, 21 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Plano de Trabalho e Extrato - Termos de Colaboração

Pl de Trabalho e Extrato - TC 09 2019 - Promoção do Menor
Pl de Trabalho e Extrato - TC 08 2019 - Fazenda Esperança

Pouso Alegre, 8 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extrato Termo de Apostilamento

Extrato Segundo Apostilamento Termo de Colaboração - 016 18 - Adra

Pouso Alegre, 1 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extrato Termo Aditivo

Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração - 016 18 - Adra

Pouso Alegre, 1 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Prestações de Contas - Termos de Colaboração 01/2018

Fundação Sul Mineira de Ensino

TC 01 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - FDSM
TC 01 2018 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FDSM

Pouso Alegre, 31 de outubro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Colaboração 02/2018

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

TC 02 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - UNIVÁS
TC 02 2018 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - UNIVÁS

Pouso Alegre, 31 de outubro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

Relatório de Prestação de Contas da ADRA Sudeste - TC 01 2017

Pouso Alegre, 2 de outubro de 2019

Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Inexigibilidade de Chamamento Público

Inexigibilidade de Chamamento Público Associação de Promoção do Menor 2019

Pouso Alegre, 19 de setembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extratos e Planos de Trabalho - Primeiro Aditivo de Termo de Fomento

Pouso Alegre, 18 de setembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Termo de Apostila

Termo de Apostila - Alteração CNPJ Adra

Pouso Alegre, 4 de setembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

PRORROGAÇÃO

Assunto: Prorrogação do prazo para análise da prestação de contas, referente ao ano de 2018 das organizações da sociedade civil que possuem parcerias com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Anexo abaixo com a publiação completa e lista das organizações.

Anexo - Prorrogação Prestação de Contas de 2018

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2019

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

Relatório de Prestação de Contas da Associação São Vicente de Paulo - TC 01 2018

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2019

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificações - Termos de Ajuste de Prestação de Contas

RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA
RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CLUBE DO MENOR

Pouso Alegre, 14 de agosto de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 017 19 - Associação Sarah Britos
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 017 19 - Associação Sarah Britos

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termos de Ajuste de Prestação de Contas

TERMO DE AJUSTE - TF 06 2017 - FUNDEB - CLUBE DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 05 2017 - SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 04 2017 - SUBSÍDIO - CLUBE DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 03 2017 - FUNDEB - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
TERMO DE AJUSTE - TF 02 2017 - FUNDEB - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA
TERMO DE AJUSTE - TF 01 2017 - SUBSÍDIO - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA

Pouso Alegre, 7 de agosto de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

Relatório de Prestação de Contas da OSC APM - TC 01 2017

Pouso Alegre, 2 de agosto de 2019

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extrato de Denúnica Lar Pedacinho do Céu

Denúnicia do Termo de Colaboração - 018 18 - Lar Pedacinho do Céu

Pouso Alegre, 29 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

Relatório de Prestação de Contas da OSC Pro Tuberculosos - TC 06 2018

Pouso Alegre, 26 de julho de 2019

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 016 19 - Associação Bom Samaritano
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 016 19 - Associação Bom Samaritano

Pouso Alegre, 26 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 014 19 - Emaús
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 014 19 - Emaús

Pouso Alegre, 22 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 015 19 - Asilo Turvolândia
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 015 19 - Asilo Turvolândia

Pouso Alegre, 16 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Relatórios Técnico de Monitoramento

Pouso Alegre, 10 de julho de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 013 19 - APAC
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 013 19 - APAC

Pouso Alegre, 2 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificação de Plano de Trabalho

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 008 19 - Pacto - Retificação

Pouso Alegre, 2 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

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Publicações Oficiais

Clube do Menor CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Movimento Social de Promoção Humana CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Associação de Integração da Criança CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação de Promoção do Menor CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Comunidade de Ação Pastoral - CAP CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Movimento Social de Promoção Humana CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Movimento Social de Promoção Humana CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Comunidade de Ação Pastoral - CAP CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Comunidade de Ação Pastoral - CAP CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Comunidade de Ação Pastoral - CAP CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí CNPJ nº 23.951.916/0001-22

Fundação Sul Mineira de Ensino CNPJ nº 23.955.214/0001-17

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Clube do Menor CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Clube do Menor CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE CNPJ nº 02.559.871/0001-75

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Associação de Integração da Criança CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Associação de Integração da Criança CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Associação de Promoção do Menor CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Associação de Promoção do Menor CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário Nossa Sra de Lourdes CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Associação Comunitária São Francisco de Assis CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia CNPJ nº 19.036.524/0001-60

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Chamamento Público nº 002/2022/SMPS - Programa Criança Feliz

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Associação de Proteção e Assistência às Condenadas CNPJ nº 34.843.762/0001-71

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Associação Pestalozzi de Sumaré CNPJ nº 57.501.611/0001-30

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Retificação

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022/SMPS - Residência Inclusiva

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Retificação

Retificação

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Anulação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Associação Bom Samaritano PA CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Associação de Promoção do Menor CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Edital de Chamamento Público Nº 001/2022 - SMPS

Associação Pastoral de Rua CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Associação Pastoral de Rua CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Projeto Social Santo Antônio - Prossan CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Fundação Sul Mineira de Ensino CNPJ nº 23.955.214/0001-17

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí CNPJ nº 23.951.916/0001-22

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Projeto Social Santo Antônio - Prossan CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais
CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Associação de Proteção e Assistência às Condenadas
CNPJ nº 34.843.762/0001-71

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Associação Pestalozzi de Sumaré
CNPJ nº 57.501.611/0001-30

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora
CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Associação Bom Samaritano PA
CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Portaria Nº 01/2022, de 25 de fevereiro de 2022
Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora
CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66