Publicações Oficiais

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Extrato do Termo de Fomento nº 0009/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0009/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Extrato do Termo de Fomento nº 0008/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0008/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Extrato do Termo de Fomento nº 0006/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0006/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Extrato do Termo de Fomento nº 0005/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0005/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Extrato do Termo de Fomento nº 0004/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0004/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Extrato do Termo de Fomento nº 0003/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0003/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Extrato do Termo de Fomento nº 0002/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0002/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Extrato do Termo de Fomento nº 0001/2023
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 0001/2023

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2023

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 019/2021/SMPS

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 020/2021/SMPS

Pouso Alegre, 26 de janeiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Terceiro Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 016/2021/SMPS

Pouso Alegre, 26 de janeiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Pestalozzi de Sumaré
CNPJ nº 57.501.611/0001-30

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 008/2022/SMPS
Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 008/2022/SMPS

Pouso Alegre, 25 de janeiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Samaritano São Francisco de Assis
CNPJ nº 02.627.820/0001-33

Errata do Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2023/SMPS - SSFA

Pouso Alegre, 20 de janeiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Samaritano São Francisco de Assis
CNPJ nº 02.627.820/0001-33

Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2023/SMPS - SSFA
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração nº 001/2023/SMPS - SSFA

Pouso Alegre, 19 de janeiro de 2023

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Extrato do Termo de Fomento nº 002/2022/CMDCA
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 002/2022/CMDCA

Pouso Alegre, 29 de dezembro de 2022

Ederson Carlos Deveque

Presidente CMDCA

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Extrato do Termo de Fomento nº 001/2022/CMDCA
Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 001/2022/CMDCA

Pouso Alegre, 29 de dezembro de 2022

Ederson Carlos Deveque

Presidente CMDCA

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Anexo: Resolução nº 25/2022 de 22 de dezembro de 2022.

Pouso Alegre, 27 de dezembro de 2022

Ederson Carlos Deveque

Presidente CMAS

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )

Extrato do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0003/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0003/2022

Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

 ( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS )
 
Extrato do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0002/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo a Termo de Colaboração nº 0002/2022

Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Inexigibilidade de Chamamento Público

Anexo: Documento relacionado à Inexigibilidade de Chamamento Público - Secretaria Municipal de Políticas Sociais

Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa - CMPDI

Edital de Convocação Nº 001 de Dezembro de 2022 - CMDPI

Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022

Rogéria Gonçalves de Carvalho Fonseca

Presidente do CMPDI

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre – MG

Anexo: Resolução nº 20/2022 de 13 de dezembro de 2022.
Anexo: Resolução nº 19/2022 de 02 de dezembro de 2022.

Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022

Ederson Carlos Deveque

Presidente do CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pouso Alegre – MG

Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo da Infância e Adolescência - FIA

Pouso Alegre, 21 de dezembro de 2022

Ederson Carlos Deveque

Presidente do CMDCA

Inexigibilidade de Chamamento Público

Anexo: Documento relacionado à Inexigibilidade de Chamamento Público - Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Pouso Alegre, 8 de dezembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 014/2022/SMPS

Pouso Alegre, 7 de dezembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Termo de Colaboração Nº 017/2022/SMPS/Abordagem Social
Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 017/2022/SMPS/Abordagem Social

Pouso Alegre, 6 de dezembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Relatório de Prestação de Contas 2020 / 2021 - Termo de Colaboração 008/2020/SMPS

Pouso Alegre, 6 de dezembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Relatório de Prestação de Contas Subvenção 2021 - Termo de Colaboração 007/2021/SMPS

Pouso Alegre, 6 de dezembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Termo de Rescisão Unilateral ao Termo de de Colaboração Nº 016/2021/SMPS

Pouso Alegre, 28 de novembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0001/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0001/2022

Pouso Alegre, 23 de novembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0003/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0003/2022

Pouso Alegre, 23 de novembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0004/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0004/2022

Pouso Alegre, 23 de novembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Termo de Colaboração Nº 016/2021/SMPS

Pouso Alegre, 3 de novembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 016/2022/SMPS/AEPETI
Extrato do Termo de Colaboração Nº 016/2022/SMPS/AEPETI

Pouso Alegre, 31 de outubro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Extrato e Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 007/2022/SMPS

Pouso Alegre, 31 de outubro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0011/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0011/2022

Pouso Alegre, 18 de outubro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais
CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 010/2022/SMPS

Pouso Alegre, 17 de outubro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Extrato e Plano de Trabalho do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 005/2022/SMPS

Pouso Alegre, 13 de outubro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 016/2021/SMPS

Pouso Alegre, 13 de outubro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 019/2021/SMPS

Pouso Alegre, 6 de outubro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0008/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0008/2022

Pouso Alegre, 27 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0016/2022
Plano de Trabalho do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0016/2022

Pouso Alegre, 23 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0014/2022

Pouso Alegre, 21 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0002/2022

Pouso Alegre, 21 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0012/2022

Pouso Alegre, 19 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0010/2022

Pouso Alegre, 19 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato do Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento nº 0006/2022

Pouso Alegre, 19 de setembro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Extrato e Plano de Trabalho do Termo de Colaboração Nº 015-2021/SMPS/EP

Pouso Alegre, 9 de setembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS/PCF
Plano de Trabalho do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS/PCF

Pouso Alegre, 9 de setembro de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0013/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0012/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Colaboração nº 0001/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0004/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0003/2021

Pouso Alegre, 31 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS )

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0011/2021

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0010/2021

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0016/2021

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Clube do Menor
CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Relatórios de Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0015/2021

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Extrato do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS
Plano de Trabalho do Primeiro Termo Apostilamento ao Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Segundo Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 004-2021/SMPS/ACESSUAS

Pouso Alegre, 25 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0008/2021
Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0009/2021
Recurso Fundeb

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0001/2021
Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0002/2021
Recurso Fundeb

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0006/2021
Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0007/2021
Recurso Fundeb

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0014/2021
Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Anexo: Publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2022/SMPS

Pouso Alegre, 24 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Francisco de Paula Vitor - CNPJ nº 23.952.906/0001-01

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0018/2021/SMPS

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0013/2021/SMPS

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Comunitária São Francisco de Assis
CNPJ nº 19.072.313/0001-83

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0013/2020/SMPS - Vigência 2021

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0016/2020/SMPS

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 016/2021/SMSP

Pouso Alegre, 10 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Colaboração nº 0008/2021/SMPS

Pouso Alegre, 9 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatórios de Prestação de Contas - Termo de Fomento nº 0005/2021
Recurso Subsídio

Pouso Alegre, 4 de agosto de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 013/2022/SMPS

Pouso Alegre, 1 de agosto de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda da Esperança
CNPJ Nº 48.555.775/0084-87

Extrato do Termo de Colaboração nº 014/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 014/2022/SMPS

Pouso Alegre, 28 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação Bom Samaritano PA - CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Extrato do Termo de Colaboração nº 012/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 012/2022/SMPS

Pouso Alegre, 25 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 011/2022/SMPS

Pouso Alegre, 19 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação de Apoio aos Portadores de Necessidades Especiais
CNPJ nº 02.873.268/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 010/2022/SMPS

Pouso Alegre, 19 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação São Vicente de Paulo de Silvianópolis - Lar Dona Júlia
CNPJ nº 19.036.524/0001-60

Extrato do Primeiro Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 021-2021/SMPS

Pouso Alegre, 7 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

ADRA Sudeste - CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração Nº 004-2021/SMPS/ACESSUAS

Pouso Alegre, 6 de julho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Chamamento Público nº 002/2022/SMPS - Programa Criança Feliz

Anexo: Resultado Preliminar
Anexo: Ata da Reunião de Julgamento

Pouso Alegre, 24 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Anexo: Publicação da Inexigibilidade de Chamamento Público nº 01/2022/SMPS

Pouso Alegre, 23 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação de Proteção e Assistência às Condenadas
CNPJ nº 34.843.762/0001-71

Extrato do Termo de Colaboração nº 009/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 009/2022/SMPS

Pouso Alegre, 13 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Movimento Social São José Pró-Tuberculosos
CNPJ nº 23.954.266/0001-79

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 007/2022/SMPS

Pouso Alegre, 10 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais

Associação Pestalozzi de Sumaré
CNPJ nº 57.501.611/0001-30

Extrato do Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 008/2022/SMPS

Pouso Alegre, 7 de junho de 2022

Marcela Reis Severino Nascimento

Secretária Municipal de Políticas Sociais Interina

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 005/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 004/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 003/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 002/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora
CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 001/2020/SMPS/EP

Pouso Alegre, 20 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificação

Na publicação realizada no sítio oficial da Administração Pública Municipal na internet, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG, de 26 de abril de 2022, referente ao Resultado Final Seleção dos Alunos Critérios Social e Meritório (Anexos I e II) e ao Resultado Final Seleção dos alunos Critério Social e Meritório (Anexo IV) - Chamamento Público nº 01/2021.
 
Anexo: Retificação do Anexos I, II e Anexo IV

Pouso Alegre, 17 de maio de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022/SMPS - Residência Inclusiva

Anexo: Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022
Anexo: Ata de Análise e Julgamento

Pouso Alegre, 13 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação São Rafael - CNPJ nº 04.240.450/0001-02

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 005/2022/SMPS

Pouso Alegre, 9 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 006/2022/SMPS

Pouso Alegre, 4 de maio de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificação

 Na publicação realizada no sítio oficial da Administração Pública Municipal na internet, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG, de 26 de abril de 2022, referente à Classificação por Critério Meritório - Renovação (Anexo II) e Resultado Final Seleção Social e Mérito - Lista Espera (Anexo IV) - Chamamento Público nº 01/2021

Anexo: Retificação do Anexo II e Anexo IV

Pouso Alegre, 29 de abril de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Retificação

Na publicação realizada no sítio oficial da Administração Pública Municipal na internet, Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG, de 26 de abril de 2022, referente à renovação e nova seleção de alunos - Chamamento Público nº 01/2021 (Anexo IV).

Anexo: Retificação do Anexo IV

Pouso Alegre, 28 de abril de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Leila de Fátima Fonseca da Costa, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da renovação e seleção de alunos pelos critérios social e meritório, conforme arquivos anexos.

IES:
1) Fundação Sul Mineira de Ensino ( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas )
2) Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí ( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí )
 
 
Anexos: I, II, III, IV, V, VI e VII .

Pouso Alegre, 26 de abril de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Anulação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

 Anulação do Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - Processo Seletivo de "Organização da Sociedade Civil visando a celebração de parceria atendimento educacional de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade no Bairro Jardim Redentor" com o Município de Pouso Alegre estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve também a cessão administrativa para uso de imóvel público.
Anexo: Anulação do Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Pouso Alegre, 8 de abril de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 003/2021/SMPS

Pouso Alegre, 5 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Bom Samaritano PA
CNPJ Nº 08.660.900/0001-77

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 027/2020/SMPS

Pouso Alegre, 5 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 026/2020/SMPS

Pouso Alegre, 5 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 001/2022 - SMPS

Comissão - Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMPS
Anexos - Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMPS
Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - SMPS

Pouso Alegre, 4 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Errata do Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2022/SMPS

Pouso Alegre, 1 de abril de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação Pastoral de Rua
CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2022/SMPS

Pouso Alegre, 30 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Resultado definitivo do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2022 - que é a seleção de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil para a celebração de parceria com o Município de Pouso Alegre estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve também a cessão administrativa para uso de imóvel público e a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil em um total de 196 (cento e noventa e seis), por um período de até 03 (três) anos.
 
Anexos: Resultado definitivo do Processo Seletivo ao Edital de Chamamento Público nº 01/2022

Pouso Alegre, 22 de março de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 014/2021/SMPS

Pouso Alegre, 18 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Edital de Chamamento Público Nº 01/2022

Resultado preliminar do Processo Seletivo de 1 (uma) Organização da Sociedade Civil para a Celebração de parceria com o Município de Pouso Alegre estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recípocro que envolve também a cessão administrativa para uso de imóvel público e a transferência de recursos financeiros destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil em um total de 196 (cento e noventa e seis), por um período de até 03 (três) anos.
 
Anexo: Resultado Preliminar do Chamamento Público Nº 01/2022

Pouso Alegre, 15 de março de 2022

Pedro Augusto Masiero

Secretário Municipal Interino de Educação e Cultura

Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Extrato do Termo de Colaboração nº 003/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 003/2022/SMPS

Pouso Alegre, 15 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Fundação Sul Mineira de Ensino
CNPJ nº 23.955.214/0001-17

 ( mantenedora da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM )
 
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 0003/2022

Pouso Alegre, 7 de março de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
CNPJ nº 23.951.916/0001-22

  ( mantenedora da Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS )
 
Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 0002/2022

Pouso Alegre, 7 de março de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato do Termo de Colaboração nº 001/2022/SMPS

Pouso Alegre, 7 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Pacto de Ajuda Comunitária ao Tóxico Dependente AE
CNPJ nº 02.559.871/0001-75

Extrato do Termo de Colaboração nº 002/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 002/2022/SMPS

Pouso Alegre, 7 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Projeto Social Santo Antônio - Prossan
CNPJ nº 05.369.990/0001-53

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 011/2021/SMPS

Pouso Alegre, 2 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Portaria Nº 01/2022, de 25 de fevereiro de 2022
Secretaria Municipal de Políticas Sociais

 Nomear para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação, orgão colegiado destinado a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.

Anexo: Portaria nº 01/2022 de 25 de fevereiro de 2022

Pouso Alegre, 2 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Relatório de Prestação de Contas - Termo de Colaboração 002/2021/SMPS

Pouso Alegre, 2 de março de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Movimento Social de Promoção Humana
CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0016/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0015/2022

Pouso Alegre, 3 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 01/2021

Resultado definitivo do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - seleção de instituições particulares de ensino estabelecidas no Município de Pouso Alegre interessadas em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a concessão de bolsa-estudo e de oportunidade de estágio, conforme o Programa Municipal de Bolsa-Estudo.
 
Anexos: Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 01/2021

Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Integração da Criança
CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0014/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0013/2022

Pouso Alegre, 2 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Promoção do Menor
CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0012/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0011/2022

Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações
CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0010/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0009/2022

Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Clube do Menor - CNPJ nº 19.089.580/0001-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0008/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0007/2022

Pouso Alegre, 1 de fevereiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

ADRA BRASIL - POUSO ALEGRE
CNPJ Nº 16.524.054/0008-62

Extrato do Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2021/SMSP
Plano de Trabalho - Aditivo Termo de Colaboração nº 004/2021/SMPS

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Comunidade de Ação Pastoral - CAP
CNPJ nº 19.132.299/0001-66

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração nº 0001/2022

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes
CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2022

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - Escola Profissional Delfim Moreira
CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2022

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Pais e Amigos de Excepcionais APAE PA
CNPJ nº 18.645.119/0001-87

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2022
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2022

Pouso Alegre, 27 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Edital de Chamamento Público Nº 01/2021

 A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado preliminar do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2021 - visando a seleção de instituições particulares de ensino estabelecidas no Município de Pouso Alegre interessadas em celebrar termo de colaboração, cujo objeto é a concessão de bolsa-estudo e de oportunidade de estágio, conforme o Programa Municipal de Bolsa-Estudo.

Anexos: Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 01/2021 e Avaliação Final - Análise e Julgamento Comissão Seleção e Acompanhamento (Portaria nº 4.038/2021)

Pouso Alegre, 24 de janeiro de 2022

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Associação de Caridade de Pouso Alegre - Betânia da Providência
CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Extrato do Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração nº 022/2022/SMPS

Pouso Alegre, 5 de janeiro de 2022

Eyder de Souza Lambert

Secretário Municipal de Políticas Sociais




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