Publicações Oficiais

Associação Pastoral de Rua - CNPJ nº 13.420.254/0001-00

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração 009-2020

Pouso Alegre, 17 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Caridade de P.A. - Educandário Nossa Sra de Lourdes - CNPJ nº 23.953.730/0003-74

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração 005-2020

Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Caridade de P.A. - Betânia da Providência - CNPJ nº 23.953.730/0002-93

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração 004-2020

Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação das Obras Pavonianas de Assistência - CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração 002-2020

Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Asilo Nossa Senhora Auxiliadora - CNPJ nº 18.191.411/0001-77

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Colaboração 001-2020

Pouso Alegre, 13 de fevereiro de 2020

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Politicas Sociais

Associação de Promoção do Menor – CNPJ nº 23.953.177/0001-08

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0008/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0009/2020

Pouso Alegre, 7 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação das Obras Pavonianas de Assistência – CNPJ nº 62.382.395/0011-63

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0003/2020

Pouso Alegre, 7 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – CNPJ nº 04.834.065/0006-06

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0006/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0007/2020

Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Movimento Social de Promoção Humana - CNPJ nº 23.952.971/0001-37

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0004/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0005/2020

Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Associação de Integração da Criança – CNPJ nº 00.568.036/0001-76

Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0001/2020
Plano de Trabalho e Extrato Termo de Fomento nº 0002/2020

Pouso Alegre, 6 de fevereiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0015/2018

Relatório de Prestação de Contas – Comunidade de Ação Pastoral CAP – Recurso Fundeb - TF nº 0015/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0014/2018

Relatório de Prestação de Contas – Comunidade de Ação Pastoral CAP – Recurso Subsídio - TF nº 0014/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0011/2018

Relatório de Prestação de Contas – Associação de Promoção do Menor – Recurso Fundeb - TF nº 0011/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0010/2018

Relatório de Prestação de Contas – Associação de Promoção do Menor – Recurso Subsídio - TF nº 0010/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0005/2018

Relatório de Prestação de Contas – Associação de Integração da Criança – Recurso Fundeb - TF nº 0005/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0004/2018

Relatório de Prestação de Contas – Associação de Integração da Criança – Recurso Subsídio - TF nº 0004/2018

Pouso Alegre, 30 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0009/2018

Relatório de Prestação de Contas – Movimento Social de Promoção Humana – Recurso FUNDEB - TF nº 0009/2018

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0008/2018

Relatório de Prestação de Contas – Movimento Social de Promoção Humana – Recurso Subsídio - TF nº 0008/2018

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0003/2018

Relatório de Prestação de Contas – Clube do Menor – Recurso FUNDEB - TF nº 0003/2018

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0002/2018

Relatório de Prestação de Contas – Clube do Menor – Recurso Subsídio - TF nº 0002/2018

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Inexigibilidade de Chamamento Público

Organizações da Sociedade Civil

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Artur Ferreira Galery

Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino

Errata Dispensa de Chamamento Público 02/2020

Associação São Vicente de Paulo - Lar Dona Júlia

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Artur Ferreira Galery

Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino

Errata Dispensa de Chamamento Público 01/2020

Associação de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA

Pouso Alegre, 28 de janeiro de 2020

Artur Ferreira Galery

Secretário Municipal de Políticas Sociais Interino

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0013/2018

Relatórios de Prestação de Contas – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Pouso Alegre – Recurso FUNDEB – TF nº 0013/2018

Pouso Alegre, 8 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0012/2018

Relatórios de Prestação de Contas – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – APAE de Pouso Alegre – Recurso Subsídio – TF nº 0012/2018

Pouso Alegre, 8 de janeiro de 2020

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0002/2019

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0002 2019 - Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

Pouso Alegre, 19 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0001/2019

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração 0001 2019 - Fundação Sul Mineira de Ensino

Pouso Alegre, 19 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Inexigibiliadade de Chamamento Público

 
Anexo: INEXIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Pouso Alegre, 12 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0006/2018

Relatório de Prestação de Contas – Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Filippo Smaldone – Recurso SUBSIDIO - TF 00062018

Pouso Alegre, 5 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestação de Contas – Termo de Fomento nº 0007/2018

Relatório de Prestação de Contas – Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações – Instituto Filippo Smaldone – Recurso FUNDEB - TF 00072018

Pouso Alegre, 5 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação de Cultura

Prestações de Contas - Termos de Fomento 0016/2018

Relatório de Prestação de Contas do Educandário Nossa Senha de Lourdes - TF 0016 2018

Pouso Alegre, 2 de dezembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Fomento 001/2018

Prestações de Contas - Termos de Fomento 001 2018 - Assoc Obras Pavonianas

Pouso Alegre, 25 de novembro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração

Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração - 003 19 - Assoc São Vicente de Paulo de Silvianópolis

Pouso Alegre, 21 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extrato Segundo Aditivo Termo de Colaboração

Extrato Segundo Aditivo Termo de Colaboração - 016 18 - Adra

Pouso Alegre, 21 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Plano de Trabalho e Extrato - Termos de Colaboração

Pl de Trabalho e Extrato - TC 09 2019 - Promoção do Menor
Pl de Trabalho e Extrato - TC 08 2019 - Fazenda Esperança

Pouso Alegre, 8 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extrato Termo de Apostilamento

Extrato Segundo Apostilamento Termo de Colaboração - 016 18 - Adra

Pouso Alegre, 1 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extrato Termo Aditivo

Extrato Primeiro Aditivo Termo de Colaboração - 016 18 - Adra

Pouso Alegre, 1 de novembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Prestações de Contas - Termos de Colaboração 01/2018

 Fundação Sul Mineira de Ensino

TC 01 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - FDSM
TC 01 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - FDSM
TC 01 2018 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FDSM

Pouso Alegre, 31 de outubro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Colaboração 02/2018

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí

TC 02 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO TÉCNICO - GESTOR DA PARCERIA - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO OBJETO - UNIVÁS
TC 02 2018 - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA - UNIVÁS
TC 02 2018 - PARECER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - UNIVÁS

Pouso Alegre, 31 de outubro de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

Relatório de Prestação de Contas da ADRA Sudeste - TC 01 2017

Pouso Alegre, 2 de outubro de 2019

Secretaria Municipal de Politicas Sociais

Inexigibilidade de Chamamento Público

Inexigibilidade de Chamamento Público Associação de Promoção do Menor 2019

Pouso Alegre, 19 de setembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termo de Apostila

Termo de Apostila - Alteração CNPJ Adra

Pouso Alegre, 4 de setembro de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

PRORROGAÇÃO

 Assunto: Prorrogação do prazo para análise da prestação de contas, referente ao ano de 2018 das organizações da sociedade civil que possuem parcerias com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.  

Anexo abaixo com a publiação completa e lista das organizações.

Anexo - Prorrogação Prestação de Contas de 2018

Pouso Alegre, 30 de agosto de 2019

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

Relatório de Prestação de Contas da Associação São Vicente de Paulo - TC 01 2018

Pouso Alegre, 29 de agosto de 2019

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificações - Termos de Ajuste de Prestação de Contas

RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA
RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR
RETIFICAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CLUBE DO MENOR

Pouso Alegre, 14 de agosto de 2019

Leila de Fátima Fonseca da Costa

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 017 19 - Associação Sarah Britos
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 017 19 - Associação Sarah Britos

Pouso Alegre, 12 de agosto de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

Relatório de Prestação de Contas da OSC APM - TC 01 2017

Pouso Alegre, 2 de agosto de 2019

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Extrato de Denúnica Lar Pedacinho do Céu

Denúnicia do Termo de Colaboração - 018 18 - Lar Pedacinho do Céu

Pouso Alegre, 29 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Prestações de Contas - Termos de Colaboração

Relatório de Prestação de Contas da OSC Pro Tuberculosos - TC 06 2018

Pouso Alegre, 26 de julho de 2019

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 016 19 - Associação Bom Samaritano
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 016 19 - Associação Bom Samaritano

Pouso Alegre, 26 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 014 19 - Emaús
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 014 19 - Emaús

Pouso Alegre, 22 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 015 19 - Asilo Turvolândia
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 015 19 - Asilo Turvolândia

Pouso Alegre, 16 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Termo de Colaboração e Plano de Trabalho

Extrato do Termo de Colaboração - 013 19 - APAC
Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 013 19 - APAC

Pouso Alegre, 2 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais

Retificação de Plano de Trabalho

Plano de Trabalho - Termo de Colaboração - 008 19 - Pacto - Retificação

Pouso Alegre, 2 de julho de 2019

João Batista de Lima

Secretário Municipal de Políticas Sociais




ARQUIVO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS