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Relatório Técnico de Execução/Monitoramento de Plantio de Termo de Compromisso e Responsabilidade Ambiental - TCRA
Apresentar relatório de comprovação e monitoramento de plantios e termo de compromisso e responsabilidade ambiental - TCRA
Apresentação:
Apresentar relatório técnico de comprovação de execução/monitoramento de plantios acordados em Termos de Compromissos e Responsabilidade Ambiental entre o COMDEMA e o requerente, e em solicitações do Departamento de Gestão Ambiental.
Responsável: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente
Forma de Atendimento:
Presencial:
Central de Atendimento:
Horário de Atendimento: 8h30min às 17h - de segunda a sexta-feira.
Telefone: 35 3112-3804 - Departamento de Gestão Ambiental
Internet:
e-mail: spum.meioambiente@pousoalegre.mg.gov.br
Online: clique aqui
Público Alvo:
Cidadãos e Empresas
Documentos:
- Relatório técnico de execução de plantio ou relatório técnico de monitoramento de plantio, conforme diretrizes do Anexo II da DN COMDEMA nº 01/2024;
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART);
- Requerimento para emissão de guia (ANEXO 10), preenchido e assinado, marcando a opção “DECLARAÇÃO DIVERSA SEM VISTORIA”. Para acessá-lo, clique aqui
Prazo:
30 (trinta) dias..
Taxas:
Declarações diversas COM vistorias - 40 UFM
Valor da UFM é atualizado mensalmente:
Passo a Passo:
Solicite o serviço presencialmente na Central de Atendimento ou de forma online.
Para acompanhar o passo a passo de como solicitar o serviço online, clique aqui.
Consulta do processo digital, clique aqui.
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