Carta de Serviços Cidadão
- Alvará de Localização e Funcionamento
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- Zoonoses
Emissão de Pareceres sobre Matérias Relacionadas à Preservação e Conservação do Patrimônio Cultural
Solicitar a emissão de pareceres sobre matérias relacionadas à preservação e conservação do patrimônio cultural municipal
Apresentação:
Toda e qualquer intervenção a ser realizada em bem inventariado/tombado ou em seu entorno deve ter uma autorização prévia do Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais de Pouso Alegre.
Órgão/Entidade responsável: Superintendência Municipal de Cultura.
Forma de Atendimento:
Presencial: Centro Cultural Cleonice Bonillo Fernandes, 2º piso.
Endereço: Praça Senador José Bento, nº 02 – Centro – Pouso Alegre/MG.
Horário de Atendimento: das 8h às 18h – de segunda a sexta-feira.
Informações/orientações
Telefone: (35) 3449-4123.
Email: culturapmpa@gmail.com.
Legislação:
Público Alvo:
CidadãoDocumentos:
- Ofício com o pedido;
- Cópia do projeto arquitetônico;
- Foto inserção da edificação.
- Cópia do projeto arquitetônico;
- Foto inserção da edificação.
Prazo:
Prazo de resposta em até 30 (trinta) dias, após análise do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Patrimoniais de Pouso Alegre.Taxas:
Não há.
Passo a Passo:
O cidadão ou instituição que tiver interesse em modificar bens inventariados/tombados ou seu entorno, deverá ir até a sede da Superintendência, levar um ofício ou preencher um requerimento com o pedido de análise da intervenção ou empreendimento, juntamente com uma cópia do projeto arquitetônico e foto inserção, para avaliação do Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais de Pouso Alegre - CPCP-PA.
Etapas:
