Carta de Serviços Cidadão
- Alvará de Localização e Funcionamento
- Animais
- Assistência Social
- Atividade Rural
- Cadastro Econômico
- Compras e Licitações
- Cultura
- Defesa Civil
- Educação
- Esportes
- Fiscalização de Obras e Posturas
- Habitação
- Imóvel
- Junta Militar
- Meio Ambiente
- Ouvidoria
- Planejamento Urbano
- PROCON
- Regularização Fundiária
- Saúde
- Segunda via de documentos - Planejamento
- Serviços Urbanos
- Trânsito
- Tributos Municipais
- Turismo e Lazer
- Vigilância Sanitária
- Zoonoses
Monitoramento Habitacional
Compreende as informações sobre habitação abrangendo programas habitacionais, construção de moradias, áreas loteadas, emissão de Alvará e Carta de Data, visitas domiciliares, etc.
Apresentação:
O Departamento de Habitação, dentro de suas responsabilidades, gerencia os programas habitacionais; desenvolve e acompanha projetos relacionados à construção de moradias, considerando tanto os aspectos físicos quanto sociais; fiscaliza áreas que foram loteadas de forma irregular; cadastra e monitora a demanda por moradias no município; conduz processos administrativos relacionados à habitação, como a emissão de Alvarás e Carta de Data, incluindo visitas para isenção de IPTU conforme estipulado pela Lei Municipal nº 3094/96; além da elaboração e caracterização de áreas em risco, entre outras atividades.
Responsável: Secretaria Municipal de Políticas Sociais
Forma de Atendimento:
Presencial:
Endereço: Rua Jorge Beltrão, nº 135 – São José 
Horário de Atendimento: 8h às 17h - de segunda a sexta-feira
Telefones: 35 3449-4063/35 99927-3448
Internet:
e-mail: habitacao@pousoalegre.mg.gov.br
Público Alvo:
Cidadão
Documentos:
- Dados pessoais: RG e CPF
- Comprovante de endereço
- Número de telefone
Prazo:
90 (noventa) dias
Taxas:
Gratuito
Passo a Passo:
Comparecer ao Departamento de Habitação passar por atendimento e se necessário solicitar uma Ordem de Serviço para atividade in loco no endereço da demanda
Gostou do nosso serviço? Você pode dar sugestões, reclamar se não estiver satisfeito, fazer elogios sobre nossos trabalhos!
Ficaremos felizes de saber sua opinião, clique aqui: Fala.BR
