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Inventário, Tombamento ou Registro Referente ao Patrimônio Cultural
Solicitação de Inventário, Tombamento ou Registro Referente ao Patrimônio Cultural
Apresentação:
O inventário, tombamento ou registro são instrumentos de proteção, preservação e promoção de bens considerados como Patrimônio Cultural do Município.
Órgão/Entidade responsável: Superintendência Municipal de Cultura.
Forma de Atendimento:
Presencial: Centro Cultural Cleonice Bonillo Fernandes, 2º piso.
Endereço: Praça Senador José Bento, nº 02 – Centro – Pouso Alegre/MG.
Horário de Atendimento: das 8h às 12h e das 14h às 18h – de segunda a sexta-feira.
Informações/orientações.
Telefone: (35) 3449-4123;
Email: culturapmpa@gmail.com.
Legislação:
Público Alvo:
Qualquer pessoa ou instituição interessada.
Documentos:
- Ofício com o pedido;
- Cópia do projeto arquitetônico;
- Foto inserção da edificação.
- Cópia do projeto arquitetônico;
- Foto inserção da edificação.
Prazo:
Prazo de resposta em até 30 dias.
Taxas:
Não há.
Passo a Passo:
- Se você conhece um bem de qualquer natureza, acreditando que o mesmo seja relevante para o Município, em âmbito cultural, deverá ir até a sede da Superintendência Municipal de Cultura, com um dossiê previamente redigido e preencher um requerimento com o pedido de inventário, tombamento ou registro;
- O Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais de Pouso Alegre irá analisar o seu requerimento;
- Dentro do prazo de 30 dias, você terá sua resposta referente ao seu pedido de inventário, tombamento ou registro do bem informado.
Etapas:
Não informada.
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