Conselho Tutelar e Rede Municipal alinham fluxograma de atuação conjunta para garantia de direitos

Na manhã do dia 19 de fevereiro de 2026, na sede do Conselho Tutelar, foi realizada uma reunião com diretores, coordenadores e integrantes das equipes pedagógicas de toda a Rede Municipal de Ensino de Pouso Alegre para a implantação de um fluxograma de atuação conjunta entre o Conselho Tutelar e a Secretaria Municipal de Educação.

Durante o encontro, foram debatidos temas relevantes para o fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência, como atualização de fichas escolares, evasão escolar, protocolos de emergência, situações de violência, bullying, atos infracionais, indisciplina e fluxos intersetoriais.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar os procedimentos de encaminhamento e acompanhamento dos casos, garantindo maior agilidade, segurança jurídica e efetividade na proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente escolar.

Ao final da reunião, o colegiado do Conselho Tutelar disponibilizou material didático e orientações práticas às unidades escolares, com o propósito de assegurar que as ações sejam conduzidas de forma integrada, dentro da legalidade e em consonância com a rede municipal de proteção à infância.

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• 20 Fev, 2026
• Por: AUTOR: ASCOM / FOTOS: ASCOM - PA

Última modificação em 20/02/2026