Prefeitura de Pouso Alegre e Receita Federal participam de reunião

Nessa segunda-feira, 22 de fevereiro, o prefeito Rafael Simões e o secretário de Políticas Sociais de Pouso Alegre, Eyder Lambert, participaram de uma reunião para buscar alternativas para aumentar as doações ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA) e ao Fundo do Idoso.

A reunião contou ainda com a participação da presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Alessandra Patriota, da presidente do Conselho do Idoso, Rogéria Gonçalves de Carvalho, do agente da Receita Federal em Pouso Alegre, Sérgio Evangelista de Oliveira e do agente da Receita Federal em Poços de Caldas, Edgar Mollo.

Em envolvidos no encontro apresentaram alternativas para que as doações ao FIA possam ser ampliadas na cidade e direcionadas aos dois Conselhos.

O que são o FIA e o Fundo do Idoso?O Fundo para Infância e Adolescência é um Fundo Especial, que tem como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Os contribuintes podem fazer doações para o FIA diretamente através da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda. Os contribuintes podem destinar até 3% do imposto devido.

O Fundo do Idoso é um mecanismo de incentivo fiscal, com base no imposto de renda, que visa a garantia de direitos da pessoa idosa, conforme determina o Estatuto do Idoso. Apesar de ter como base um imposto de competência federal, funciona de forma descentralizada, isto é, cada município precisa criar os seu respectivo Fundo.