Lei Aldir Blanc - Edital de Chamamento Público nº 02/2020

Lei Aldir Blanc
Edital de Chamamento Público nº 02/2020

Concessão de Subsídio Mensal para Manutenção de Espaços Artísticos e Culturais

Em cumprimento ao Inciso II do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020

Os espaços artísticos e culturais de Pouso Alegre impactados pela pandemia da Covid-19 podem se cadastrar e inscrever até dia 29 de outubro de 2020, preferencialmente online, para solicitar o subsídio mensal da Lei Aldir Blanc.

Acesso ao edital no site da Prefeitura na aba editais ou CLIQUE AQUI

Acesso ao cadastro e inscrição no site pousoalegre.atende.net ou CLIQUE AQUI

Documentos necessários:
- Comprovação de atuação cultural nos 24 meses anteriores à 29/06
- Autodeclaração de interrupção de suas atividades (Anexo I)
- Proposta de aplicação do subsídio (Anexo II)
- Proposta de atividade de contrapartida em bens ou serviços economicamente mensuráveis (Anexo III)
- Para Pessoa Física: Declaração de Anuência de Representação de Espaço Cultural, assinada por todos os integrantes deste (Anexo IV).

Etapas:
Cadastro Cultural do Município
até 29/10/2020

Inscrição (envio de documentos)
até 29/10/2020

Fase de Avaliação e Seleção - Comitê Gestor de Recurso Emergencial de Apoio a Cultura

Fase de Habilitação (envio de documentos)


Atenção: EM BREVE Edital de Premiação
a Artistas e Agentes Culturais