Baixa de Responsabilidade Técnica

Apresentação

Este serviço está disponível para o profissional que deseja ou precisa solictar baixa de responsabilidade técnica junto a Vigilância Sanitária.


Legislação

Não informada.



Público Alvo

Pessoas físicas e jurídicas

Formas de Atendimento

On-line:

Para acessar alguns serviços pelo AUTOATENDIMENTO, talvez seja necessário realizar um cadastro no sistema, o processo é simples e rápido. Basta clicar em CADASTRE-SE, localizado na parte superior direita da página
Para solicitar Baixa de Responsabilidade Técnica clique aqui


Documentos e/ou Requisitos Exigidos

Documentos Obrigatórios

-Termo de Baixa de Responsabilidade Técnica. Para acessá-lo clique aqui


Prazo de Atendimento

Não informado.

Taxas

Não informada



Passo a Passo

- Acesse o site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre;
- Na parte superior clique sobre AUTOATENDIMENTO;
- Será apresentada uma nova página para Autoatendimento ao Cidadão, com vários serviços online. Caso, você não encontre o serviço desejado digite o que procura na aba “O que você precisa” localizada no canto direito da página;
- Depois que você encontrar o seu serviço, serão apresentadas algumas observações e explicações referentes à utilização do serviço. É extremamente importante que o munícipe leia todas as informações com atenção;
- Preencha os campos solicitados no sistema;
- Logo após a confirmação de todos os dados, você receberá em seu e-mail um comprovante de abertura, com um número de protocolo e um código verificador referente ao seu processo.
- Para acompanhar a sua solicitação, você deverá ir até a opção Consulta de Protocolo e inserir o número e o código verificador recebido em seu e-mail.
- No Autoatendimento, você também poderá avaliar nosso serviço, clicando no ícone que está ao lado do título do serviço escolhido, conforme mostra a figura abaixo:




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