Consulta de Viabilidade para Atividades Sujeitas ao Controle Sanitário

Apresentação

Através deste serviço é possível realizar a consulta de viabilidade das atividades de interesse a saúde, ficando disponível ao contribuinte toda a legislação aplicada para cada atividade, orientações quanto ao estabelecimento e a documentação exigida.
 
Órgão/Entidade responsável: Secretaria Municipal de Saúde.


Legislação

Cada documento contém a legislação específica de cada atividade de interesse a saúde.



Público Alvo

Pessoas físicas e jurídicas

Formas de Atendimento

Telefone: 3449-4210 (também whatsapp) - em caso de dúvidas ou mais informações.
 
On-line:
 
E-mail: vigilanciasanitaria@pousoalegre.mg.gov.br.


Documentos e/ou Requisitos Exigidos

Não há.


Prazo de Atendimento

Não estipulado.

Taxas

Não há.


Passo a Passo

1- Acessar a pasta do Google Drive, clicando aqui.

2- Clicar no documento referente à atividade que deseja consultar.

É importante reforçar que esse documento é apenas orientativo. Para realizar a solicitação de Alvará/Licenciamento Sanitário, abrir a Carta de Serviços referente a essa informação, ou entrar em contato pelo telefone/e-mail para orientações.
 




Avalie nossa Carta de Serviço

0 / 250