Ficha Informativa (Loteamento, Condomínio)

Apresentação

Documento informativo, indicando o Zoneamento Urbano e Macrozoneamento Urbano, de acordo com a legislação municipal vigente, considerando a localização do imóvel fornecida pelo requerente, destinada para empreendimentos deparcelamento do solo (loteamentos, chacreamentos, condomínios imobiliários).
 
Órgão/Entidade responsável: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente


Legislação

Não há.



Público Alvo

Cidadão

Formas de Atendimento

Presencial:
Central de Atendimento
Endereço: Praça Dr. Garcia Coutinho, nº 17 – Centro - Pouso Alegre/MG
Horário de Atendimento: Mediante agendamento via telefone.
Telefone: 3449-4071 (Departamento do Plano Diretor) ou 3449-4996 (Central de Atendimento)

On-line:
Para acessar alguns serviços pelo AUTOATENDIMENTO, talvez seja necessário realizar um cadastro no sistema, o processo é simples e rápido. Basta clicar em CADASTRE-SE, localizado na parte superior direita da página
Para solicitação de forma on-line clique aqui
 
E-mail: plano.diretor.pa@gmail.com / centraldeatendimento@pousoalegre.mg.gov.br


Documentos e/ou Requisitos Exigidos

Documentos Obrigatórios
- Requerimento clique aqui.
- Imagem aérea Google Earth, demarcando perímetro da área total da matrícula
- Matricula do imóvel atualizada em até 90 dias, em caso de chacreamento.


Prazo de Atendimento

10 dias.

Taxas

Não há. 


Passo a Passo

Presencial:
-O cidadão deverá se dirigir a Central de Atendimento, munido dos documentos exigidos
-Será gerado um número de protocolo, com o qual o cidadão poderá acompanhar pelo site da prefeitura. 
 
On-line:
- Acesse o site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre;
- Na parte superior clique sobre AUTOATENDIMENTO;
- Será apresentada uma nova página para Autoatendimento ao Cidadão, com vários serviços online. Caso, você não encontre o serviço desejado digite o que procura na aba “O que você precisa” localizada no canto direito da página;
- Depois que você encontrar o seu serviço, serão apresentadas algumas observações e explicações referentes à utilização do serviço. É extremamente importante que o munícipe leia todas as informações com atenção;
- Preencha os campos solicitados no sistema;
- Logo após a confirmação de todos os dados, você receberá em seu e-mail um comprovante de abertura, com um número de protocolo e um código verificador referente ao seu processo.
- Para acompanhar a sua solicitação, você deverá ir até a opção Consulta de Protocolo e inserir o número e o código verificador recebido em seu e-mail.
- No Autoatendimento, você também poderá avaliar nosso serviço, clicando no ícone que está ao lado do título do serviço escolhido, conforme mostra a figura abaixo:




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