Apresentar Relatório de Comprovação e Manutenção de Plantios e Termo de Compromisso e Recuperação Ambiental (TCRA)

Apresentação

 Apresentar relatório técnico fotográfico de comprovação e manutenção de plantios acordados em Termos de Compromissos e Responsabilidade Ambiental entre o COMDEMA e o requerente e em solicitações do Departamento de Gestão Ambiental.
 
Órgão/Entidade responsável
 


Legislação

-



Público Alvo

Cidadãos

Formas de Atendimento

Presencial:                                                                                                               

Central de Atendimento:
Endereço: Praça Dr. Garcia Coutinho, nº 17 – Centro - Pouso Alegre/MG
Horário de Atendimento: das 8h30min às 17h - de segunda a sexta-feira.
Telefone: 3449-4065 (Departamento de Meio Ambiente) ou 3449-4996 (Central de Atendimento)

On-line:
Para acessar alguns serviços pelo AUTOATENDIMENTO, talvez seja necessário realizar um cadastro no sistema, o processo é simples e rápido. Basta clicar em CADASTRE-SE, localizado na parte superior direita da página.
Para apresentar relatório clique aqui

E-mail: meioambientepousoalegre@gmail.com / centraldeatendimento@pousoalegre.mg.gov.br


Documentos e/ou Requisitos Exigidos

Documentos Exigidos:
- Relatório Fotográfico


Prazo de Atendimento

30 dias.

Taxas

DECLARAÇÕES DIVERSAS COM VISTORIAS 40 UFM


Passo a Passo

 Presencial:
-O cidadão deverá se dirigir a Central de Atendimento, munido dos documentos exigidos
- Para empreendimentos comercias e industriais será emitida uma taxa. Após o pagamento e apresentação do comprovante o prosseguimento iniciará
-Será gerado um número de protocolo, com o qual o cidadão poderá acompanhar pelo site da prefeitura.
On-line:
- Acesse o site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre;
- Na parte superior clique sobre AUTOATENDIMENTO;
- Será apresentada uma nova página para Autoatendimento ao Cidadão, com vários serviços online. Caso, você não encontre o serviço desejado digite o que procura na aba “O que você precisa” localizada no canto direito da página;
- Depois que você encontrar o seu serviço, serão apresentadas algumas observações e explicações referentes à utilização do serviço. É extremamente importante que o munícipe leia todas as informações com atenção;
- Preencha os campos solicitados no sistema;
- Logo após a confirmação de todos os dados, você receberá em seu e-mail um comprovante de abertura, com um número de protocolo e um código verificador referente ao seu processo.
- Para acompanhar a sua solicitação, você deverá ir até a opção Consulta de Protocolo e inserir o número e o código verificador recebido em seu e-mail.




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