Acesso À Informação
Ouvidoria
Inventário, Tombamento ou Registro Referente ao Patrimônio Cultural
Apresentação
O inventário, tombamento ou registro são instrumentos de proteção, preservação e promoção de bens considerados como Patrimônio Cultural do Município.
Órgão/Entidade responsável: Superintendência Municipal de Cultura.
Público Alvo
Qualquer pessoa ou instituição interessada.Formas de Atendimento
Presencial: Centro Cultural Cleonice Bonillo Fernandes, 2º piso.
Endereço: Praça Senador José Bento, nº 02 – Centro – Pouso Alegre/MG.
Horário de Atendimento: das 8h às 12h e das 14h às 18h – de segunda a sexta-feira.
Informações/orientações.
Telefone: (35) 3449-4123;
Email: culturapmpa@gmail.com.
Documentos e/ou Requisitos Exigidos
- Ofício com o pedido;
- Cópia do projeto arquitetônico;
- Foto inserção da edificação.
- Cópia do projeto arquitetônico;
- Foto inserção da edificação.
Prazo de Atendimento
Prazo de resposta em até 30 dias.Taxas
Não há.
Passo a Passo
- Se você conhece um bem de qualquer natureza, acreditando que o mesmo seja relevante para o Município, em âmbito cultural, deverá ir até a sede da Superintendência Municipal de Cultural, com um dossiê previamente redigido e preencher um requerimento com o pedido de inventário, tombamento ou registro;
- O Conselho de Políticas Culturais e Patrimoniais de Pouso Alegre irá analisar o seu requerimento;
- Dentro do prazo de 30 dias, você terá sua resposta referente ao seu pedido de inventário, tombamento ou registro do bem informado.
