Acesso À Informação
Ouvidoria
PROGEN - Programa de Melhoramento Genético
Apresentação
Programa de Melhoramento Genético e Erradicação da Tuberculose e Brucelose em bovinos foram criados através da Lei Ordinária n° 5857/2017 de 14/08/2017. O programa tem a finalidade de erradicar as doenças e melhorar a genética do rebanho de bovinos. Para isso, a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento conta com o trabalho de um veterinário que visita as propriedades e avalia a saúde dos animais. Posteriormente, são explicadas as vantagens aos pecuaristas da Inseminação Artificial para a produção leiteira e feita a verificação de todos os documentos necessários para que o mesmo ingresse no programa.
O que ele faz?
O que ele faz?
- Visitas nas propriedades pelo Veterinário da Prefeitura para consultas aos animais;
- Inseminação Artificial de Bovinos.
Legislação
Lei Ordinária n° 5857/2017 de 14/08/2017. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o Programa de Melhoramento Genético e Erradicação da Tuberculose e Brucelose em Bovinos e dá outras providências.
Público Alvo
Produtor rural.Formas de Atendimento
Presencial:
Endereço: Rua Três Corações, n° 1.325 - Bairro Jardim São João - Pouso Alegre/MG;
Horário de Atendimento: das 8h às 12h e das 14h às 17h - (de segunda a sexta-feira) - (para agendamento com o veterinário);
Telefones: (35) 3449-4092;
E-mail: agricultura.pousoalegre@gmail.com ou agricultura@pousoalegre.mg.gov.br.
Documentos e/ou Requisitos Exigidos
Exigências mínimas para cadastro no projeto de inseminação artificial:
- ter cartão de produtor rural; (cópia)
- ter cartão de produtor rural; (cópia)
- ser agricultor familiar, munido de DAP (declaração de aptidão ao PRONAF); (cópia)
- cartão do IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária) (declaração); (cópia)
- documentos pessoais: CPF, identidade; (cópia)
- telefone para contato;
- nome e documentos pessoais da esposa; (cópia)
- exames de brucelose e tuberculose de todos os animais em idade reprodutiva da propriedade. (cópia)
Prazo de Atendimento
O atendimento é imediato, feito por um funcionário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que registrará os dados pessoais e o telefone para contato, para que posteriormente o veterinário responsável agende uma data para visita na propriedade.Taxas
O único custo que o pecuarista tem são os exames feitos em todos os animais em idade reprodutiva da propriedade para detecção de Tuberculose e Brucelose.
Passo a Passo
1º - Ter todos os documentos necessários para o ingresso no programa:
- Ter cartão de produtor rural; (cópia) – Caso o produtor não possua pode se dirigir a casa do Produtor, localizada na Avenida Antônio Mariosa, 2.288 e solicitar a emissão.
- Ter cartão do IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária) (declaração); (cópia) - Caso o produtor não possua pode se dirigir a casa do Produtor, localizada na avenida Antônio Mariosa, 2.288 e solicitar a emissão.
- Ser agricultor familiar, munido de DAP (declaração de aptidão ao PRONAF); (cópia) – Caso o produtor não possua pode se dirigir a EMATER, Rua Professor Queiroz Filho, 526 – Primavera e solicitar a emissão.
- documentos pessoais: CPF, identidade; (cópia)
- telefone para contato;
- nome e documentos pessoais da esposa; (cópia)
- exames de brucelose e tuberculose de todos os animais em idade reprodutiva da propriedade. (cópia)
2º - Entrar em contato com a Secretaria de Agricultura através dos telefones (35) 3449-4091 / 4092 ou por e-mail: agricultura.pousoalegre@outlook.com
3º - O atendente vai anotar todos os dados necessários para a visita do veterinário a propriedade; (nome do proprietário, endereço, telefone para contato)
4º - O veterinário vai à propriedade para conferencia dos documentos e dos exames dos animais;
5º - Se estiver tudo correto o produtor será cadastrado no programa de melhoramento genético (PROGEN)
6º - O produtor terá que entrar em contato com a Secretaria de Agricultura, veterinário ou Responsável pela Inseminação Artificial toda vez que for solicitar uma inseminação.
- Ter cartão de produtor rural; (cópia) – Caso o produtor não possua pode se dirigir a casa do Produtor, localizada na Avenida Antônio Mariosa, 2.288 e solicitar a emissão.
- Ter cartão do IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária) (declaração); (cópia) - Caso o produtor não possua pode se dirigir a casa do Produtor, localizada na avenida Antônio Mariosa, 2.288 e solicitar a emissão.
- Ser agricultor familiar, munido de DAP (declaração de aptidão ao PRONAF); (cópia) – Caso o produtor não possua pode se dirigir a EMATER, Rua Professor Queiroz Filho, 526 – Primavera e solicitar a emissão.
- documentos pessoais: CPF, identidade; (cópia)
- telefone para contato;
- nome e documentos pessoais da esposa; (cópia)
- exames de brucelose e tuberculose de todos os animais em idade reprodutiva da propriedade. (cópia)
2º - Entrar em contato com a Secretaria de Agricultura através dos telefones (35) 3449-4091 / 4092 ou por e-mail: agricultura.pousoalegre@outlook.com
3º - O atendente vai anotar todos os dados necessários para a visita do veterinário a propriedade; (nome do proprietário, endereço, telefone para contato)
4º - O veterinário vai à propriedade para conferencia dos documentos e dos exames dos animais;
5º - Se estiver tudo correto o produtor será cadastrado no programa de melhoramento genético (PROGEN)
6º - O produtor terá que entrar em contato com a Secretaria de Agricultura, veterinário ou Responsável pela Inseminação Artificial toda vez que for solicitar uma inseminação.
7° - Após o contato telefônico solicitando a inseminação, o responsável já inclui a solicitação na programação e se dirige a propriedade.
