Acesso À Informação
Ouvidoria
PROCON
Apresentação
O PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) de Pouso Alegre, vinculado à Procuradoria Geral do Município, tem como missão equilibrar e harmonizar às relações entre consumidores e fornecedores, objetivando implementar da melhor forma possível, as políticas de proteção e defesa dos consumidores no âmbito do Município.
Para tanto, conta com um grupo técnico que desenvolve atividades em diversas áreas de atuação, com destaque para a conscientização dos cidadãos; o atendimento gratuito ao consumidor e ao fornecedor; e a realização de audiências de conciliação.
Junto à comunidade, o PROCON serve como porta-voz dos consumidores, primando pela transparência e probidade nas relações de consumo.
O QUE ELE FAZ?
O PROCON de Pouso Alegre recebe queixas e reclamações de cidadãos consumidores que residem na Comarca de Pouso Alegre, o que engloba não só o Município de Pouso Alegre, como também os de Congonhal, Estiva e Senador José Bento e ainda os Distritos do Pântano dos Rosas e São José do Pântano. As informações são prestadas aos consumidores de qualquer localidade.
Público Alvo
Cidadãos e Pessoas JurídicasFormas de Atendimento
Presencial:
Endereço: Rua Adalberto Ferraz, nº 190, centro, CEP 37550-104, térreo - Pouso Alegre/MG;
Horário de Atendimento: Das 10h às 16h (atendimento ao público);
Telefone: (35) 3449-4315 ou (35) 3449-4932.
Documentos e/ou Requisitos Exigidos
Os documentos necessários são:
- Documento oficial de identificação com foto (RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH),
- Documento oficial de identificação com foto (RG e CPF ou Carteira Nacional de Habilitação - CNH),
- Comprovante de residência (conta de telefone, luz, água etc.)
- Documentos relativos ao problema que o consumidor estiver enfrentando (como nota fiscal, ordem de serviço, comprovantes de pagamento, protocolos de atendimento etc).
Prazo de Atendimento
O prazo para resposta ao cidadão é de 30 dias corridos (prazo usual).Taxas
Não há.
Passo a Passo
Em fase de elaboração.
