Acesso À Informação
Ouvidoria
Fiscalização de Descarte Irregular de Esgoto
Apresentação
Através deste serviço é possível apresentar denúncias e reclamações de casas/imóveis, estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviços que lançam ou permitem escoar esgoto nas ruas. Quando o vazamento de esgoto ocorre ao longo de ruas/avenidas, a manutenção é de responsabilidade da Copasa. A Fiscalização de Posturas verifica apenas quando o lançamento de esgoto na rua acontece devido à falta de ligação do imóvel particular a rede pública de coleta, por exemplo.
As reclamações/denúncias devem possuir o endereço completo do local reclamado/denunciado. Caso não seja possível identificar o número do imóvel, deve ser informado o número mais próximo ou um ponto de referência que possibilite a constatação do problema.
Órgão/Entidade responsável
Público Alvo
Qualquer cidadão, desde que apresente denúncia consistente e fundamentada.Formas de Atendimento
Presencial:
Central de Atendimento
Horário de Atendimento: das 08h30 às 17h00 - de segunda a sexta-feira.
Para acessar o serviço pelo AUTOATENDIMENTO é necessário realizar um cadastro no sistema. O processo é simples e rápido. Basta clicar em CADASTRE-SE, localizado na parte superior direita da página. Para fazer denúncia/reclamação clique aqui.
E-mail: centraldeatendimento@pousoalegre.mg.gov.br.
Documentos e/ou Requisitos Exigidos
Obrigatórios:
- Preencha o formulário/requerimento disponível aqui.
Opcional:
- Fotos ou documentos que comprovem os fatos denunciados/reclamados.
Prazo de Atendimento
05 dias úteis quando o estabelecimento funciona em período diurno ou em até 20 dias úteis quando o funcionamento é exclusivamente noturno.Taxas
Não há taxas.
Passo a Passo
Presencial:
On-line:
