Acesso À Informação
Ouvidoria
Consulta de Viabilidade para Atividades Sujeitas ao Controle Sanitário
Apresentação
Através deste serviço é possível realizar a consulta de viabilidade das atividades de interesse a saúde, ficando disponível ao contribuinte toda a legislação aplicada para cada atividade, orientações quanto ao estabelecimento e a documentação exigida.
Órgão/Entidade responsável: Secretaria Municipal de Saúde.
Legislação
Cada documento contém a legislação específica de cada atividade de interesse a saúde.
Público Alvo
Pessoas físicas e jurídicasFormas de Atendimento
Telefone: 3449-4210 (também whatsapp) - em caso de dúvidas ou mais informações.
On-line:
E-mail: vigilanciasanitaria@pousoalegre.mg.gov.br.
Documentos e/ou Requisitos Exigidos
Não há.
Prazo de Atendimento
Não estipulado.Taxas
Não há.
Passo a Passo
1- Acessar a pasta do Google Drive, clicando aqui.
2- Clicar no documento referente à atividade que deseja consultar.
É importante reforçar que esse documento é apenas orientativo. Para realizar a solicitação de Alvará/Licenciamento Sanitário, abrir a Carta de Serviços referente a essa informação, ou entrar em contato pelo telefone/e-mail para orientações.
