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PLANOS DE TRABALHOS

Plano de Trabalho Movimento Social de Promoção Humana FUNDEB

Plano de Trabalho Movimento Social de Promoção Humana SUBSIDIO

 

 EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº. 0011/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 23.952.971/0001-37, OBJETO: O TRABALHO COM 423 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS) CRIANÇAS DE 02 (DOIS) A 05 (CINCO) ANOS VISANDO O SEU DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, ATRAVÉS DE UMA APRENDIZAGEM CONTÍNUA E FORMATIVA, DE MANEIRA CONCRETA, ESTIMULANDO O SEU CONHECIMENTO DE MUNDO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 677.741,96 (SEISCENTOS E SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) - FUNDEB - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 20 DE MARÇO DE 2017. 
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
_________________________________________
JAIME CLARET DA COSTA COELHO
DIRETOR/PRESIDENTE 
MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº. 0014/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 23.952.971/0001-37, OBJETO: O TRABALHO COM 423 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS) CRIANÇAS DE 02 (DOIS) A 05 (CINCO) ANOS VISANDO O SEU DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, ATRAVÉS DE UMA APRENDIZAGEM CONTÍNUA E FORMATIVA, DE MANEIRA CONCRETA, ESTIMULANDO O SEU CONHECIMENTO DE MUNDO, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 218.000,00 (DUZENTOS E DEZOITO MIL REAIS) - SUBSÍDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 20 DE MARÇO DE 2017. 
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

_________________________________________
JAIME CLARET DA COSTA COELHO
DIRETOR/PRESIDENTE 
MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA

 

 


PLANOS DE TRABALHOS

Plano de Trabalho CLUBE DO MENOR SUBSIDIO - RETIFICAÇÃO

Plano de Trabalho CLUBE DO MENOR FUNDEB - RETIFICAÇÃO

 


PLANOS DE TRABALHOS

Plano de Trabalho CAP SUBSIDIO

Plano de Trabalho CAP FUNDEB

Plano de Trabalho CLUBE DO MENOR SUBSIDIO

Plano de Trabalho CLUBE DO MENOR FUNDEB

 

EDITAL Nº SEADI 02/2017 - CHAMAMENTO PÚBLICO
FUNDO MUNICIPAL DE RESTOS A PAGAR

O Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, com fundamento na Lei nº 5.789, de 2 de fevereiro de 2017, e no Decreto nº 4.748, de 17 de fevereiro de 2017, retifica o prazo para providências a serem adotadas pelos credores.
 
Procedimento a ser adotado pelos credores
No prazo de 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital, os credores deverão apresentar à Secretaria Municipal de Administração e Finanças (Praça João Pinheiro, nº 73, centro, Pouso Alegre, MG, CEP: 37.550-000) os documentos comprobatórios da regularidade de seu crédito, contemplando, no mínimo: I - habilitação jurídica; II - regularidade fiscal e trabalhista; e III – documento hábil a demonstrar a efetiva prestação do serviço, a execução da obra ou entrega do bem, acompanhado de planilhas que expressem os quantitativos e a composição dos preços unitários e totais, segundo as especificações constantes do contrato e do edital.
No mesmo prazo, poderão ser apresentadas eventuais impugnações à relação preliminar de restos a pagar anexa a este Edital, mediante petição fundamentada e instruída com os documentos comprobatórios das alegações (conforme art. 5º do Decreto nº 4.748/2017).
 
Aviso aos credores:
Ficam os credores notificados quanto ao prazo de 10 (dez) dias para comprovação da regularidade de seu crédito e para eventuais impugnações.

 

Pouso Alegre – MG, 08 de março de 2017.
 
Julio Cesar da Silva Tavares
Secretário Municipal de Administração e Finanças

 

 

RETIFICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.177/0001-08, OBJETO: VISA A MANUTENÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO E A ASSOCIAÇÃO PARA ATENDER ATÉ 20 (VINTE) CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO, NA FAIXA ETÁRIA DE 7 (SETE) A 17 (DEZESSETE) ANOS E 11 (ONZE) MESES, EM REGIME DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DE 24H, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. 


POUSO ALEGRE, 06 DE MARÇO DE 2017.

____________________________________________
SUDÁRIO RIOS BRAGA 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
 
_____________________________________________
JOANA GIORGETI VEIGA
PRESIDENTE – ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR

 

 

 

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, CNPJ 18.675.983/0001-21, ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR, CNPJ 23.953.177/0001-08, OBJETO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE 20 CRIANÇAS/ADOLESCENTES DO SEXO MASCULINO EM REGIME DE ABRIGO 24 HORAS, VALOR: R$420.000,00, VIGÊNCIA: 31/12/2017 .

 


PLANOS DE TRABALHOS

Plano de Trabalho APAE P. A. SUBSIDIO

Plano de Trabalho As. Promoção Menor

Plano de Trabalho As. Promoção Menor SUBSIDIO

Plano de Trabalho As. Promoção Menor FUNDEB

Plano de trabalho As. Obras Pavonianas SUBSIDIO

Plano de Trabalho As. Integração Criança SUBSIDIO

Plano de Trabalho As. Integração Criança FUNDEB

Plano de Trabalho Congregação das Irmãs Salesianas SUBSIDIO 

Plano de Trabalho Congregação das Irmãs Salesianas FUNDEB


 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº. 0013/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA – ESCOLA PROFISSIONAL DELFIM MOREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 62.382.395/0011-63, OBJETO: AÇÕES DE MANUTENÇÃO E DE SUPORTE PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL EM MEIO ABERTO EM PROL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS EM SITUAÇÃO DE RISCO; PARA ALUNOS COM MAIS DE 16 (DEZESSEIS) ANOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL A ESCOLA PROFISSIONAL OFERECE CURSOS DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL QUE LHES PERMITAM ENCONTRAR OPORTUNIDADES CONCRETAS DE TRABALHO NO AMBIENTE ONDE MORAM, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 40.392,00 (QUARENTA MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS) - ENSINO- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.

 

____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

___________________________________________________________
Pe. ANDREA CALLEGARI
DIRETOR – ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
ESCOLA PROFISSIONAL DELFIM MOREIRA 

 

  

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº. 0012/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.645.119/0001-87, OBJETO: ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO COM A FINALIDADE DE OFERECER ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, OFERTADO PELA ESCOLA DA AMIZADE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA APAE DE POUSO ALEGRE – INEP 31248045, VISANDO DESENVOLVER AS POTENCIALIDADES DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PROMOVENDO INCLUSÃO SOCIAL E APOIO À FAMÍLIA, PROPORCIONANDO-LHE MELHOR QUALIDADE DE VIDA, GARANTIA DE SEUS DIREITOS E CONSCIÊNCIA DE SEUS DEVERES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 549.550,59 (QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) - ENSINO- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
_________________________________________________________________
CLÁUDIA FERNANDA BUENO GARCIA
PRESIDENTE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS APAE POUSO ALEGRE
 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº. 0010/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.834.065/0006-06, OBJETO: OFERECER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, ATENDIMENTO EDUCACIONAL VISANDO UM DESENVOLVIMENTO GLOBAL DOS MESMOS, NA FAIXA ETÁRIA DE 03 (TRÊS) A 18 (DEZOITO) ANOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 247.937,28 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) - FUNDEB- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.

____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
__________________________________________________
IVONEIDE GONZAGA RIBEIRO
COORDENADORA LOCAL 
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES
 
 
 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
 
TERMO DE FOMENTO Nº. 0009/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.834.065/0006-06, OBJETO: OFERECER AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E ATRASO NO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM E DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, ATENDIMENTO EDUCACIONAL VISANDO UM DESENVOLVIMENTO GLOBAL DOS MESMOS, NA FAIXA ETÁRIA DE 03 (TRÊS) A 18 (DEZOITO) ANOS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 165.075,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E SETENTA E CINCO REAIS) - SUBSÍDIO - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.

 

____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
___________________________________________________
IVONEIDE GONZAGA RIBEIRO
COORDENADORA LOCAL 
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº. 0005/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E ASSOCIAÇÃO DE PROMOCÃO DO MENOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.177/0001-08, OBJETO: ESTABELECER BASES DE COOPERAÇÃO, PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO EDUCACIONAL E EFETIVO EM PROL DE CRIANÇAS CARENTES, EM PERÍODO INTEGRAL, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES INTELECTUAIS, FÍSICAS, SOCIAIS E MORAIS DOS EDUCANDOS QUE POSSIBILITARÁ A INSERÇÃO DESTES NA SOCIEDADE COMO PESSOAS CIDADÃS E CULTAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 170.895,62 (CENTO E SETENTA MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) - ENSINO- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.
 
 ____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
________________________________________
JOANA GIORGETI VEIGA
PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº. 0004/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E ASSOCIAÇÃO DE PROMOCÃO DO MENOR, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.177/0001-08, OBJETO: ESTABELECER BASES DE COOPERAÇÃO, PARA O DESEMPENHO DO TRABALHO EDUCACIONAL E EFETIVO EM PROL DE CRIANÇAS CARENTES, EM PERÍODO INTEGRAL, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS HABILIDADES INTELECTUAIS, FÍSICAS, SOCIAIS E MORAIS DOS EDUCANDOS QUE POSSIBILITARÁ A INSERÇÃO DESTES NA SOCIEDADE COMO PESSOAS CIDADÃS E CULTAS, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 644.989,68 (SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) - FUNDEB- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
________________________________________
JOANA GIORGETI VEIGA
PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº. 0002/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.568.036/0001-76, OBJETO: ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO, VISANDO A EFETIVA E CADA VEZ MAIS EFICIENTE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS CARENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, DA CRECHE CL. ANTÔNIO RAFAEL ANDERE – CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 351.319,08 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS) - FUNDEB- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
________________________________________
ELIANE PAIVA LIMA
PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO CRIANÇA

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº. 0001/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; E ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.568.036/0001-76, OBJETO: ESTABELECIMENTO DE BASES DE COOPERAÇÃO, VISANDO A EFETIVA E CADA VEZ MAIS EFICIENTE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS CARENTES, NA FAIXA ETÁRIA DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS, DA CRECHE CL. ANTÔNIO RAFAEL ANDERE – CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 255.926,55 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ENSINO- VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 03 DE MARÇO DE 2017.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
________________________________________
ELIANE PAIVA LIMA
PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO CRIANÇA

 

 
 
 
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