A PREFEITURA GOVERNO CONHEÇA POUSO ALEGRE PORTAL TRANSPARÊNCIA IMPRENSA FALE CONOSCO

A PREFEITURA

Plano de Trabalho - Asilo Betânia

Untitled Document

ANEXO I – PLANO DE TRABALHO


1.IDENTIFICAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

 

RAZÃO SOCIAL:
Associação de Caridade de Pouso Alegre – Betânia da Providência

CNPJ:
23.953.730/0002-93

ENDEREÇO COMPLETO:
Rua Olegário Maciel – 287 Centros.

TELEFONE:
35 3422-5612

FAX:
***************

E-MAIL:
acaridadepa@uol.com.br

BANCO:
Banco do Brasil

AGÊNCIA:
0368-9

CONTA ESPECÍFICA:
72.172-7

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL:
Ernani Barbosa Vilela

FUNÇÃO:
Presidente

RG
RG MG 712160 SSP-MG                                                                      

CPF:
CPF: 340.214.696-72

ENDEREÇO COMPLETO:
Minas gerais, 38, medicina, Pouso Alegre -MG

TELEFONE:
(35)3423-5753

CELULAR:
99984-0479

E-MAIL:
ernani.vilela@bol.com.br


2. CARACTERIZAÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA

Estabelecimento de bases de cooperação, visando à efetiva e cada vez mais eficiente assistência aos idosos do Município de Pouso Alegre. A ILPI é destinada ao amparo e assistência aos idosos, bem como a manutenção e promoção de pessoas desamparadas, de ambos os sexos, sem distinção raças, cor e credo, proporcionando-lhes proteção e assistência voltadas ao bem-estar físico e mental de todos, principalmente daqueles que, em face da idade avançada, não disponham de meios para prover a própria subsistência.


3. DESCRIÇÃO DE METAS

 - Assistir integralmente a 82 idosos;
- Moradia em alas femininas e masculinas com quartos individuais, duplos, banheiros;
- Salas e espaço ao ar livre para recreação, integração, brincadeiras, recebimento de visitantes;
- Passeios, viagens fora do município e do estado;


4. PREVISÃO DE RECEITAS E DE DESPESAS

I-  Material de limpeza diversos (vassoura, rodo, pano de chão, pá de lixo, sabão em pó, sabão em barra, amaciante, detergente, desengordurante, multiuso, bombril, esponja, álcool, desinfetante, cloro, saco de lixo, luva para limpeza, lustra móveis, fósforos, soda cáustica, papel toalha, limpa alumínio, dentre outros);

II- Aquisição produtos de higiene pessoal: sabonete, creme dental, shampoo, condicionador, desodorante, papel higiênico, aparelho de barbear, etc.

III- Alimentação em geral: açúcar, arroz, feijão, óleo, farinhas de trigo, de milho e de mandioca, polvilho, aveia, amido de milho, alho, cebola, macarrão, extrato de tomate, catchup, refrigerante, suco, achocolatado, café, maionese, bolachas, creme de leite, batata palha, temperos, ovo, coco ralado, milho verde, ervilha, óleo, azeite, azeitona, gelatina, margarina, manteiga, leite e seus derivados, pão, dentre outros;
- Aquisição de legumes, verduras e frutas em geral;
- Aquisição de carnes em geral;
- Aquisição de frios e embutidos em geral.

IV - Manutenção e conservação de veículos e equipamentos: manutenção dos equipamentos existentes (máquinas, máquinas de lavar, móveis, equipamentos eletroeletrônicos, veículos e eletrodomésticos, computadores, impressoras), mediante aquisição de produtos e/ou serviços necessários ao desempenho desses equipamentos (tintas, graxas, óleos, pneus, materiais elétricos e hidráulicos), para realização de consertos diversos (reparos, recuperações, reformas, reposição de peças, revisões)

V- Remuneração do pessoal e dos demais profissionais: como, por exemplo, cuidadores de idosos, profissionais da área técnica-administrativa (com ou sem cargo de direção e chefia) ou de apoio, o auxiliar de serviços gerais, o auxiliar de administração, cozinheiras, auxiliares de lavanderia, em exercício na entidade, recreadora, as contribuições sociais; o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); as férias; o décimo-terceiro salário; salários proporcionais; verbas rescisórias; e demais encargos sociais e vale transporte.

- A previsão anual de receitas é de R$ 63.999,96 (Sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
- A previsão de despesas é de R$ 63.999,96 (Sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), conforme descritas neste Plano de trabalho.
- Repassados em parcelas iguais mensais do decorrer do exercício de 2017.


5. FORMA DE EXECUÇÃO

 

- Entrevista admissional e visita ao idoso candidato à internação;
- Elaboração de relatórios sobre as condições sociais e financeiras e espécie de vaga a ser preenchida e quanto   
disponibilidade;
- Atendimento ILPI;
- Atendimento sócio assistencial;
- Atendimento individualizado e com a família;
- Visita domiciliar, visita institucional:
- Discussão de caso com Judiciário e Promotoria;
- Cadastro atualizando o seu banco de dados,
- Busca atividades festivas e restabelecer o convívio entre os asilados e seus familiares e comunidade;
- Capacitações cuidadores e demais funcionários;
- Inclusão de apadrinhamentos;
- Articula, promove, avalia as diversas atividades oferecidas pela Instituição;
- Realiza manutenção e conservação do prédio;


6. AFERIÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS

- Acolhimento Institucional imediato;
- Verificação de sua situação social e acolhimento inicial de idosos;
- Avaliação médica;
- Busca ativa das redes sócios-assistenciais;
- Comunicação ao Judiciário;
- Capacitação dos cuidadores e funcionários;
- Participação  em atividades festivas;
-  Acompanhamento familiar;
- Maior participação  familiar ;
- Integração  com comunidade;
-  Fortalecimento da Autonomia do idoso;













DATA E ASSINATURA

                                                   Pouso Alegre - MG, ____ de ______________ de 20___.

                                   ____________________________________________
Ernani Barbosa Vilela
(presidente)

 

 


ANEXO II






 

DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

Declaro, em conformidade com o art. 33, caput, inciso V, alínea “c”, da Lei nº 13.019, de 2014, c/c o art. 26, caput, inciso X, do Decreto nº 8.726, de 2016, que a Associação de Caridade de Pouso Alegre – Betânia da Providência dispõe de instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento das atividades ou projetos previstos na parceria e o cumprimento das metas estabelecidas, bem como pretende, ainda, contratar ou adquirir com recursos da parceria outros bens para tanto.

Pouso Alegre - MG, ____ de ______________ de 20___.

 

 

____________________________________________
Ernani Barbosa Vilela
(presidente)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ANEXO III



DECLARAÇÃO DO ART. 27 DO DECRETO Nº 8.726, DE 2016,
E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE
Declaro para os devidos fins, em nome da Associação de Caridade de Pouso Alegre – Betânia da Providência nos termos dos arts. 26, caput, inciso VII, e 27 do Decreto nº 8.726, de 2016, que:
1 - Não há no quadro de dirigentes abaixo identificados: (a) membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública municipal; ou (b) cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, das pessoas mencionadas na alínea “a”;

 

RELAÇÃO NOMINAL ATUALIZADA DOS DIRIGENTES DA ENTIDADE

Nome do dirigente e
Cargo que ocupa na OSC

Carteira de identidade, órgão expedidor e CPF

Endereço residencial,
Telefone e e-mail

Ernani Barbosa Vilela
Presidente A.C.P.A.

RG: MG-7.121.60 SSP/MG
CPF: 340.214.696-72

Rua: Minas Gerais, 38 - Medicina
(35) 9 9984-0479
ernani.vilela@bol.com.br

Wellington da Silva Teofilo
Vice Presidente A.C.P.A.

RG: MG-2.372.074 SSP/MG
CPF: 275.664.568-06

Av. Geraldo Coldibelli, 10033
João Paulo II
(35) 9 9834-7964
wellingtonteofilo@mattoscalcados.com.br

Artur Tavares Betencourt
1º Secretário A.C.PA.

RG: M-1.422.231 SSP/MG
CPF: 038.469.898-00

Rua: João Paulo II,430, Jd. Canadá
(35) 9 9984-1155
artur9245@gmail.com

José Claret Almeida Ferraciolli
2º Secretário A.C.P.A.

RG: M.1.347.515 SSP/MG
CPF: 214.074.526-49

Rua: Don Nery,125,Ap5 - Centro
(35)99825-2972 vidracariaferraciolli@yahoo.com.br

José Eduardo Cabral
1º Tesoureiro A.C.PA.

RG: M-2.372.074 SSP/MG
CPF: 286.784.946-20

Pça. João Pinheiro, 181, Ap 1401, Centro
(35)99975-1816 jeduardocbox@yahoo.com.br

Isa Maria Carroza Borges
 2º Tesoureira A.C.P.A.

RG:17926375-4 SSP/SP
CPF: 286.784.946-20

Rua Expedito da Silva Maia,
120 - Altaville
(35) 99132-9470 
isamariacarroza@gmail.com

2 - Não contratará com recursos da parceria, para prestação de serviços, servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública municipal celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias;

3 - Não serão remunerados, a qualquer título, com os recursos repassados: (a) membro de Poder ou do Ministério Público ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública municipal; (b) servidor ou empregado público, inclusive aquele que exerça cargo em comissão ou função de confiança, de órgão ou entidade da administração pública municipal celebrante, ou seu cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, ressalvadas as hipóteses previstas em lei específica e na lei de diretrizes orçamentárias; e (c) pessoas naturais condenadas pela prática de crimes contra a administração pública ou contra o patrimônio público, de crimes eleitorais para os quais a lei comine pena privativa de liberdade, e de crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. 

 

Pouso Alegre - MG, ____ de ______________ de 20___.

 

 

____________________________________________
Ernani Barbosa Vilela
(presidente)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


ANEXO IV



DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
Declaro para os devidos fins, nos termos do art. 26, caput, inciso IX, do Decreto nº 8.726, de 2016, que a Associação de Caridade de Pouso Alegre – Betânia da Providência e seus dirigentes não incorrem em quaisquer das vedações previstas no art. 39 da Lei nº 13.019, de 2014. Nesse sentido, a citada entidade:

  • Está regularmente constituída ou, se estrangeira, está autorizada a funcionar no território nacional;
  • Não foi omissa no dever de prestar contas de parceria anteriormente celebrada;
  • Não tem como dirigente membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou entidade da administração pública da mesma esfera governamental na qual será celebrado o termo de fomento, estendendo-se a vedação aos respectivos cônjuges ou companheiros, bem como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau. Observação: a presente vedação não se aplica às entidades que, pela sua própria natureza, sejam constituídas pelas autoridades ora referidas (o que deverá ser devidamente informado e justificado pela OSC), sendo vedado que a mesma pessoa figure no instrumento de parceria simultaneamente como dirigente e administrador público (art. 39, §5º, da Lei nº 13.019, de 2014);
  • Não teve as contas rejeitadas pela administração pública nos últimos cinco anos, observadas as exceções previstas no art. 39, caput, inciso IV, alíneas “a” a “c”, da Lei nº 13.019, de 2014;
  • Não se encontra submetida aos efeitos das sanções de suspensão de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, suspensão temporária da participação em chamamento público e impedimento de celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades da esfera de governo da administração pública sancionadora e, por fim, declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo;
  • Não teve contas de parceria julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; e
  • Não tem entre seus dirigentes pessoa cujas contas relativas a parcerias tenham sido julgadas irregulares ou rejeitadas por Tribunal ou Conselho de Contas de qualquer esfera da Federação, em decisão irrecorrível, nos últimos 8 (oito) anos; julgada responsável por falta grave e inabilitada para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, enquanto durar a inabilitação; ou considerada responsável por ato de improbidade, enquanto durarem os prazos estabelecidos nos incisos I, II e III do art. 12 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

 

Pouso Alegre - MG, ____ de ______________ de 20___.

 

 

____________________________________________
Ernani Barbosa Vilela
(presidente)

 

 

 

 


ANEXO V



DECLARAÇÃO DE CONTRAPARTIDA

Declaro, em conformidade que a Providência dispõe de contrapartida, na forma de economicamente mensuráveis, no valor total de R$ .80.000,00. ( 82 benefícios), conforme identificados abaixo:

Identificação
do bem ou serviço

Valor
econômico

Outras informações
relevantes

82 Benefícios

R$ 53.783,80

Valores recebidos mensalmente, oriundos de benéficos recebidos pelos internos.

 

 

 

Pouso Alegre - MG, ____ de ______________ de 20___.

 

 

____________________________________________
Ernani Barbosa Vilela
(presidente)

 

 

POUSO ALEGRE

 
Primeiras Conquista da Nova Gestão 
 
 Canal Prefeitura Pouso Alegre  

CONCURSO PÚBLICO

 

RECEBA INFORMATIVOS

 

 
   


Gestão 2017-2020

ACOMPANHE A PREFEITURA NAS REDES SOCIAIS FALE CONOSCO 35 3449-4000
Webmail