Públicações Oficiais

 

INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO

 

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e Zetrasoft Ltda
tornam público o contrato de comodato abaixo em anexo:

 

 

POUSO ALEGRE, 08 de Março de 2018.
 
Ricardo Henrique Sobreiro
Superintendente de Gestão de Pessoas

 

 

 

PORTARIA Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2018

 

Cria a comissão de Monitoramento e Avaliação dos trabalhos prestados ao (SAICA) – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Políticas Sociais de Pouso Alegre, no uso de suas obrigações legais, resolve:
Art. 1º - Criar a Comissão de Referência que ficará responsável por monitorar e avaliar os trabalhos prestados ao Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: acolhimento institucional para crianças de ambos os sexos na faixa de 0 a 12 anos e adolescentes do sexo feminino na faixa etária de 12 a 18 anos incompletos, composta pelos membros a seguir:
1 – Marcela Reis Severino do Nascimento – Matrícula nº 17.638
2 – Artur Ferreira Galery – Matrícula nº 20.505
3 – Edna Vilela Silva Santos – Matrícula nº 19.791
Art. 2º - A Comissão ora nomeada deverá desempenhar suas atividades observando prioritariamente o item 4 do Edital nº 01/2017/SMPS de 31 de julho de 2017, que se refere à CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO prestado.
Parágrafo Único – A Comissão poderá propor reuniões de coordenação técnica e avaliação mensalmente, ou quando estas se fizerem necessárias, bem como realizar visitas in loco.
Artº 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

POUSO ALEGRE, 05 de Março de 2018.
 
Sudário Rios Braga
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

 

 

ARQUIVO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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