Públicações Oficiais

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

 

PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0008/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 19.132.299/0001-66, OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS - QUE PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO DISTINTA, SENDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSFERIRÁ PARA A EXECUÇÃO DO RESPECTIVO TERMO DE FOMENTO RECURSOS NO VALOR DE: R$ 516.096,33 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - FUNDEB – VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017.

 

POUSO ALEGRE, 15 de Setembro de 2017.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
Pe. MÁRIO ZAPPA
PRESIDENTE – COMUNIDADE DE AÇÃO PASTORAL - CAP

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0002/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.568.036/0001-76, OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS - QUE PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO DISTINTA, SENDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSFERIRÁ PARA A EXECUÇÃO DO RESPECTIVO TERMO DE FOMENTO RECURSOS NO VALOR DE: R$ 340.296,32 (TREZENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - FUNDEB – VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017. POUSO ALEGRE, 15 DE SETEMBRO DE 2017.

 

POUSO ALEGRE, 15 de Setembro de 2017.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
ELIANE PAIVA LIMA
PRESIDENTE ASSOCIAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DA CRIANÇA

 

 

 

RESULTADO DEFINITIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017/ SMPS

 

A Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado definitivo do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2017/SMPS, que visa a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração com o Município, para Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (SAICA), e homologa a seleção da seguinte organização:
 
Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Brasil - ADRA
 
Fica notificada a organização acima para apresentar, no prazo de quinze dias corridos a partir desta data, conforme previsto no Edital de Chamamento Público Nº 01/2017/SMPS, os documentos que comprovem o atendimento dos requisitos previstos no inciso I do art. 2º, do art. 22, dos incisos I a V do art. 33 e dos incisos II a VII do caput do art. 34 da Lei nº 13.019/2014, e a não ocorrência das vedações de que trata o art. 39 da referida Lei.

 

POUSO ALEGRE, 13 de Setembro de 2017.
 
____________________________________________
SUDÁRIO RIOS BRAGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

 

 

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 01/2017

 

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado final através da relação dos alunos relacionados nos Anexos I, II, III e IV previamente classificados pelo critério social e pelo critério meritório, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2017, que objetivou a concessão de Bolsa-Estudo e oportunidades de Estágio, conforme o programa Municipal de Bolsa-Estudo.
A seleção dos alunos foi realizada previamente pelas Organizações da Sociedade Civil: Fundação Sul Mineira de Ensino – Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) CNPJ Nº 23.955.214/0001-17 e Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucai – Universidade do Vale do Sapucai (UNIVÁS) CNPJ Nº 23.951.916/0001-22, e definitivamente pela Comissão de Seleção e Acompanhamento.
O aluno selecionado e classificado deverá fazer sua apresentação conforme o indicado no Anexo IV, para o início do estágio.
 
Anexos:
 

 

POUSO ALEGRE, 12 de Setembro de 2017.
 
____________________________________________
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 020/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E A ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO - ABS - PA, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.660.900/0001-77, OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO, TEM POR OBJETO À CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS A FIM DE PRESTAR SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ALÉM DE INSERIR JOVENS, ADULTOS E CRIANÇAS NO MERCADO DE TRABALHO ATRAVÉS DO ENSINO BÁSICO SOBRE INFORMÁTICA E ARTESANATO COM SERVIÇOS NA ÁREA DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, ENTRE OUTROS, ATENDENDO AS NECESSIDADES, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) - VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2017.

 

POUSO ALEGRE, 11 de Setemrbo de 2017.
 
____________________________________________
SUDÁRIO RIOS BRAGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
 
____________________________________________
MARIA CRISTINA SICCA DOS SANTOS
PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO - ABS - PA

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

TERMO DE FOMENTO E COLABORAÇÃO

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº. 0002/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 05.565.170/0001-37, CUJO OBJETO É REALIZAR O EVENTO FEIRA DAS NAÇÕES 2017 DE 7 A 10/09/2017, COM O INTUITO DA CONTINUAÇÃO DA TRADIÇÃO CULTURAL DO EVENTO E COM A FINALIDADE DE AJUDAR AS FAMÍLIAS NECESSITADAS, ATENDER A DEMANDA DE GASTOS DA ENTIDADE E MELHORAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE POUSO ALEGRE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) – SUBVENÇÕES CULTURAIS CONFORME LEIS MUNICIPAIS 5.782 DE 04 DE JANEIRO DE 2017 E 5.842 DE 28 DE JULHO DE 2017.

 

POUSO ALEGRE, 04 de Setemrbo de 2017.
 
____________________________________________
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO
SUPERINTENDENTE DE CULTURA
PREFEITURA MUNICIAPAL DE POUSO ALEGRE - MG
 
____________________________________________
JULIO CESAR RODRIGUES FELICIANO
PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SIACIAL

 

 

 

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2017/ SMPS

 

A Secretaria Municipal de Políticas Sociais, no uso de suas atribuições, faz publicar o resultado preliminar do Processo Seletivo referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2017 – 17.1 – Tabela 1 – Etapa 4, que visa a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração com o Município para prestação de Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (SAICA).
 
1ª Classificada - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais do Brasil - ADRA
 
2ª Classificada - Associação de Promoção do Menor.
 

 

POUSO ALEGRE, 04 de Setemrbo de 2017.
 
SUDÁRIO RIOS BRAGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

 

 

 

 

 

ARQUIVO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
 
 
 
 
 
 
 

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