Públicações Oficiais

 

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

 

MUNÍCIPIO DE POUSO ALEGRE e FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI constitui convênio de cooperação mútua entre as partes, com a finalidade de viabilizar a concessão de desconto no valor das mensalidades aos servidores públicos.

 

Anexo para Download:

 

 

POUSO ALEGRE, 16 de Maio de 2018.
 
Rafael Tadeu Simões
Prefeito Municipal

 

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Na publicação no site Oficial da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, de 23 de abril de 2018, referente a Homologação do Resultado Final referente ao Edital de Chamamento Público Nº 02/2017.

 

Anexo para Download:

 

 

POUSO ALEGRE, 14 de Maio de 2018.
 
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

 

Organizações da Sociedade Civil:
- Associação São Vicente de Paula – Lar Dona Júlia CNPJ: 19.036.524/0001-60
Justifica-se a dispensa da realização do chamamento público prévio à celebração de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil - OSC indicadas acima, com fundamento no artigo 30, incisos I e VI, da Lei nº 13.019/2014 e Lei 13.204/15, em razão da urgência decorrente do Acolhimento Institucional mediante a determinação judicial e por se tratar de Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Assistência Social.

 

POUSO ALEGRE, 04 de Maio de 2018.
 
Sudário Rios Braga
Secretário de Políticas Sociais

 

 

 

PORTARIA SGP Nº 1025/2018

 

O Prefeito Municipal de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 69, Inciso I e VII, da Lei Orgânica do Município e Lei Nº 5296/2013;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - Exonerar, o senhor Emílio César Machado, matrícula 20056, do Cargo em Comissão de Diretor Técnico do Pronto Atendimento São João – CC2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 26 de Abril de 2018.

 

Art. 1º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor a partir da data acima.

 

 

Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, 26 de Abril de 2018.
 
Rafael Tadeu Simões
Prefeito Municipal
 
Ricardo Henrique Sobreiro
Secretário Municipal de Gestão de Pessoas

 

 

 

RETIFICAÇÃO

 

Na publicação no site Oficial da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, de 23 de abril de 2018, referente a Homologação do Resultado Final referente ao Edital de Chamamento Público Nº 02/2017.

 

Anexo para Download:

 

 

POUSO ALEGRE, 25 de Abril de 2018.
 
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 02/2017

 

A Secretária Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado final através da relação dos alunos relacionados nos Anexos I, II, III, IV e V previamente classificados pelo critério social e pelo critério meritório, referente ao Edital de Chamamento Público nº 02/2017, que objetivou a concessão de Bolsa-Estudo e oportunidades de Estágio, conforme o programa Municipal de Bolsa-Estudo.
A seleção dos alunos foi realizada previamente pelas Organizações da Sociedade Civil: Fundação Sul Mineira de Ensino – Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) CNPJ Nº 23.955.214/0001-17 e Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucai – Universidade do Vale do Sapucai (UNIVÁS) CNPJ Nº 23.951.916/0001-22, e definitivamente pela Comissão de Seleção e Acompanhamento.
O aluno que passou pelo processo de renovação deverá observar as instruções indicadas no Anexo V.
O aluno, selecionado e classificado, deverá fazer sua apresentação conforme o indicado no Anexo V.

 

Anexos para Download:

 

 

POUSO ALEGRE, 23 de Abril de 2018.
 
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMODATO

 

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e Zetrasoft Ltda
tornam público o contrato de comodato abaixo em anexo:

 

 

POUSO ALEGRE, 08 de Março de 2018.
 
Ricardo Henrique Sobreiro
Superintendente de Gestão de Pessoas

 

 

 

PORTARIA Nº 01 DE 05 DE MARÇO DE 2018

 

Cria a comissão de Monitoramento e Avaliação dos trabalhos prestados ao (SAICA) – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Políticas Sociais de Pouso Alegre, no uso de suas obrigações legais, resolve:
Art. 1º - Criar a Comissão de Referência que ficará responsável por monitorar e avaliar os trabalhos prestados ao Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade: acolhimento institucional para crianças de ambos os sexos na faixa de 0 a 12 anos e adolescentes do sexo feminino na faixa etária de 12 a 18 anos incompletos, composta pelos membros a seguir:
1 – Marcela Reis Severino do Nascimento – Matrícula nº 17.638
2 – Artur Ferreira Galery – Matrícula nº 20.505
3 – Edna Vilela Silva Santos – Matrícula nº 19.791
Art. 2º - A Comissão ora nomeada deverá desempenhar suas atividades observando prioritariamente o item 4 do Edital nº 01/2017/SMPS de 31 de julho de 2017, que se refere à CARACTERIZAÇÃO DO SERVIÇO prestado.
Parágrafo Único – A Comissão poderá propor reuniões de coordenação técnica e avaliação mensalmente, ou quando estas se fizerem necessárias, bem como realizar visitas in loco.
Artº 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

POUSO ALEGRE, 05 de Março de 2018.
 
Sudário Rios Braga
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

 

 

ARQUIVO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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