Públicações Oficiais

 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

 

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº. 007/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.884.594/0001-28, CUJO OBJETO É A PUBLICAÇÃO EDITORIAL DE LIVRO DE POEMAS, EM 300 (TREZENTAS) CÓPIAS, VIABILIZADO PELO PROJETO “ALÉM DAS PALAVRAS”, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A COMPREENSÃO DO SENTIDO DAS ARTES E AMPLIAR O CONHECIMENTO PÚBLICO SOBRE A POÉTICA E SEUS VALORES MORAIS, LÍRICOS, FILOSÓFICOS E ESPIRITUAIS, CONFORME DETALHADO NO PROJETO DA CMAS 010/2017 - VALOR: R$ 5.512,00 (CINCO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS) – REPASSE CULTURAL CONFORME LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 3.923/2001 E EDITAL FPC - 007/2017 - CMAS.

 

POUSO ALEGRE, 27 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO
SUPERINTENDENTE DE CULTURA PREFEITURA MUNICIAPAL DE POUSO ALEGRE - MG
 
____________________________________________
MARISTELA SAPONARA CORRÊA
REPRESENTANTE LEGAL ACADEMIA POUSO-ALEGRENSE DE LETRAS

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

 

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre doravante denominado ENTE PÚBLICO, celebra os seguintes TERMOS DE COMPROMISSO CULTURAL, abaixo relacionados, com a finalidade de executar Projetos Culturais aprovados nos termos do Edital 07/2017 – Fundo de Projetos Culturais.
 
Anexos:

 

POUSO ALEGRE, 27 de Novembro de 2017.

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

 

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº. 005/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E BALLET LUIZ HENRIQUE LTDA-ME, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 10.335.885/0001-33, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS DO CURSO DE BALLET CLÁSSICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PELO PROJETO “BOLSAS DE ESTUDOS – CURSO DE BALLET CLÁSSICO – BALLET LUIZ HENRIQUE”, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER HABILIDADES PSICO-MOTORAS, FÍSICAS, E DE CRIATIVIDADE ARTÍSTICA E, AINDA, DE OFERECER SUBSÍDIOS PARA A PROFISSIONALIZAÇÃO NA ÁREA DA DANÇA EM POUSO ALEGRE, CONFORME DETALHADO NO PROJETO DA CMAS 008/2017 - VALOR: R$ 11.250,00 (ONZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) – REPASSE CULTURAL CONFORME LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 3.923/2001 E EDITAL FPC - 007/2017 - CMAS.

 

POUSO ALEGRE, 27 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO
SUPERINTENDENTE DE CULTURA PREFEITURA MUNICIAPAL DE POUSO ALEGRE - MG
 
____________________________________________
LUIZ HENRIQUE MARQUES CANO
REPRESENTANTE LEGAL BALLET LUIZ HENRIQUE LTDA - ME

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

 

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº. 005/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E ALDO ROBERTO CUSTÓDIO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 28.664.014/0001-29, CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DO MÚSICO ALDO CUSTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO COM O PROJETO “CIRCUITO CULTURAL ‘ABOMINÁVEL MUNDO CÃO IV’ LEVANDO A MPB NAS ESCOLAS DE POUSO ALEGRE”, COM O OBJETIVO DE DESPERTAR O INTERESSE DE JOVENS PARA A MÚSICA POPULAR E DIVULGAR O TRABALHO ARTÍSTICO DO MÚSICO ALDO CUSTO, CONFORME DETALHADO NO PROJETO DA CMAS 011/2017 - VALOR: R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) – REPASSE CULTURAL CONFORME LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 3.923/2001 E EDITAL FPC - 007/2017 - CMAS.

 

POUSO ALEGRE, 27 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO
SUPERINTENDENTE DE CULTURA PREFEITURA MUNICIAPAL DE POUSO ALEGRE - MG
 
____________________________________________
ALDO ROBERTO CUSTÓDIO
MICRO EMPREENDEDOR

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

 

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº. 004/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E NILCEA CORREA DE PAULA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 26.113.260/0001-67, CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DE DUAS OFICINAS DE TEATRO, DUAS OFICINAS DE ARTESANATO E UMA OFICINA DE TEORIA E PRÁTICA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, COM O OBJETIVO DE SOMAR AS ATIVIDADES CULTURAIS DA CIDADE, FOMENTAR A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS NO LOCAL E FACILITAR A INICIAÇÃO ARTÍSTICA, CONFORME DETALHADO NO PROJETO DA CMAS 012/2017 - VALOR: R$ 9.570,50 (NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS E CONCOENTA CENTAVOS) – REPASSE CULTURAL CONFORME LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 3.923/2001 E EDITAL FPC - 007/2017 - CMAS.

 

POUSO ALEGRE, 27 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO
SUPERINTENDENTE DE CULTURA PREFEITURA MUNICIAPAL DE POUSO ALEGRE - MG
 
____________________________________________
NILCIA CORREA DE PAULA
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

 

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº. 003/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E MARIA DE FATIMA DUTRA RODRIGUES, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 20.549.419/0001-04, CUJO OBJETO É A REALIZAÇÃO DE UMA INTERVENÇÃO VISUAL NA ESCADARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOAQUIM ROBERTO DUARTE E MARIA FRANCO COELHO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, COM O OBJETIVO DA APRECIAÇÃO DA VIVÊNCIA COLETIVA ATRAVÉS DA ARTE E DA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO ENVOLVENDO AS COMUNIDADES DO ENTORNO, CONFORME DETALHADO NO PROJETO DA CMAS 016/2017 - VALOR: R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) – REPASSE CULTURAL CONFORME LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 3.923/2001 E EDITAL FPC - 007/2017 - CMAS.

 

POUSO ALEGRE, 27 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO
SUPERINTENDENTE DE CULTURA PREFEITURA MUNICIAPAL DE POUSO ALEGRE - MG
 
____________________________________________
MARIADE FÁTIMA DUTRA RODRIGUES
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

 

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº. 002/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DA BANDA DE MÚSICA DO 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MG, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 16.695.025/0001-97, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “SEGURANÇA PÚBLICA TAMBÉM SE FAZ COM MÚSICA”, COM O OBJETIVO DA PROMOÇÃO CULTURAL NAS DIVERSAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO ATRAVÉS DA ATIVIDADE MUSICAL, A ARTE ATUANDO DE FORMA PREVENTIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DE POUSO ALEGRE, CONFORME DETALHADO NO PROJETO DA CMAS 004/2017 - VALOR: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) – REPASSE CULTURAL CONFORME LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 3.923/2001 E EDITAL FPC - 007/2017 - CMAS.

 

POUSO ALEGRE, 27 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO
SUPERINTENDENTE DE CULTURA PREFEITURA MUNICIAPAL DE POUSO ALEGRE - MG
 
____________________________________________
RICARDO ROSENTAL DE CARVALHO
REPRESENTANTE LEGAL BANDA DE MÚSICA DO 20º BPM-MG

 

 

 

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

 

TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL Nº. 0001/2017, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DE LUIZ AUGUSTO FELIPE, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 14.691.288/0001-00, CUJO OBJETO É REALIZAR O EVENTO DÉCIMO PRIMEIRO DIA DO SAMBA, COM O INTUITO DA CONTINUAÇÃO DA TRADIÇÃO CULTURAL DO EVENTO E COM A FINALIDADE DE VALORIZAR O MÚSICO E ARTISTA POUSO ALEGRENSE, MOVIMENTAR O TURISMO ARTÍSTICO E COMERCIAL DA CIDADE, ATENDER A DEMANDA DE GASTOS COM O EVENTO E MELHORAR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DE POUSO ALEGRE, CONFORME DETALHADO NO PROJETO DA CMAS 003/2017 - VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) – REPASSE CULTURAL CONFORME LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA 3.923/2001 E EDITAL FPC - 007/2017 - CMAS.

 

POUSO ALEGRE, 27 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO
SUPERINTENDENTE DE CULTURA PREFEITURA MUNICIAPAL DE POUSO ALEGRE - MG
 
____________________________________________
LUIZ AUGUSTO FELIPE – MEI
MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

 

TERMO DE FOMENTO Nº 021/2017/SMPS, PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS; E ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DE POUSO ALEGRE – BETÂNIA DA PROVIDÊNCIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.953.730/0002-93, OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, A SER CUSTEADO PELO MUNICÍPIO, PARA O CUMPRIMENTO DE UMA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SR. ANTÔNIO PAULO DA SILVA, CONFORME PROCESSO Nº 5000156-81.2016.8.13.0525, UMA VEZ QUE, ESGOTADAS TODAS AS POSSIBILIDADES DO MESMO EM SE SUSTENTAR, SER SUSTENTADO OU SER ACOLHIDO PELOS FAMILIARES, PREVALECENDO O DEVER CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SUPRIR SUAS NECESSIDADES - VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS) - VIGÊNCIA ATÉ: 27/11/2018.

 

POUSO ALEGRE, 28 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
SUDÁRIO RIOS BRAGA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS
 
____________________________________________
ERNANI BARBOSA VILELA
ASSOCIAÇÃO DE ASILO DE CARIDADE DE POUSO ALEGRE - BETÂNIA DA PROVIDÊNCIA

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO

 

PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0002/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI (UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAI), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 23.951.916/0001-22, OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO NÚMERO DE BOLSISTAS QUE PASSA DE 130 (CENTO E TRINTA) PARA 120 (CENTO E VINTE) – ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS - QUE PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO DISTINTA, SENDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSFERIRÁ PARA A EXECUÇÃO DO RESPECTIVO TERMO DE COLABORAÇÃO RECURSOS NO VALOR DE: R$ 504.046,80 (QUINHENTOS E QUATRO MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS ) - RECURSO GERAL – VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017.

 

POUSO ALEGRE, 18 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
ANDRÉA SILVA ADÃO REIS
PRESIDENTE INTERINA - FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAI

 

 

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

Organizações da Sociedade Civil:
- Associação de Caridade de Pouso Alegre - Asilo Betânia da Providência CNPJ: 23.953.730/0002-93

 

Justifica-se a dispensa da realização do chamamento público prévio à celebração de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil - OSC indicadas acima, com fundamento no artigo 30, incisos I e VI, da Lei nº 13.019/2014 e Lei 13.204/15, em razão da urgência decorrente do Acolhimento Institucional imediato e por se tratar de Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Assistência Social.

 

POUSO ALEGRE, 16 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
Sudário Rios Braga
Secretário de Políticas Sociais

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

 

PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0010/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E A CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 04.834.065/0006-06, OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS - QUE PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO DISTINTA, SENDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSFERIRÁ PARA A EXECUÇÃO DO RESPECTIVO TERMO DE FOMENTO RECURSOS NO VALOR DE R$ 322.318,46 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - FUNDEB – VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017.

 

POUSO ALEGRE, 08 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
IVONEIDE GONZAGA RIBEIRO
COORDENADORA LOCAL - CONGREGAÇAO DA IRMÃS SALESIANAS DOS SAGRADOS CORAÇÕES

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

 

PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0011/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 23.952.971/0001-37, OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS FINANCEIROS - QUE PASSA A VIGORAR COM REDAÇÃO DISTINTA, SENDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TRANSFERIRÁ PARA A EXECUÇÃO DO RESPECTIVO TERMO DE FOMENTO RECURSOS NO VALOR DE R$ 881.064,54 (OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - FUNDEB – VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2017.

 

POUSO ALEGRE, 06 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
LEILA DE FÁTIMA FONSENCA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
 
____________________________________________
JAIME CLARET DA COSTA COELHO
DIRETOR/PRESIDENTE - MOVIMENTO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA

 

 

 

PORTARIA

 

Portaria N° 06/2017
O Secretário de Políticas Sociais, Sr. Sudário Rios Braga, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Artur Ferreira Galery, matrícula 20505, portador do CPF Nº 072.851.716-70 e RG Nº MG 7.035.597, para atuar como gestor de parcerias firmadas entre o Município de Pouso Alegre (CNPJ Nº 18.675.983/0001-21), por meio da Secretaria de Políticas Sociais, e as Organizações da Sociedade Civil nos termos da Lei nº 13.019/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

POUSO ALEGRE, 06 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
Sudário Rios Braga
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

PORTARIA

 

Portaria N° 05/2017
O Secretário de Políticas Sociais, Sr. Sudário Rios Braga, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a servidora Helen Priscila de Oliveira Vieira, matrícula 20370, portadora do CPF Nº 007.126.546-58 e RG Nº MG 8.034.077, nomeada pela portaria Nº 03/17/SMPS, para deixar de atuar como gestora das parcerias firmadas entre o Município de Pouso Alegre (CNPJ Nº 18.675.983/0001-21), por meio da Secretaria de Políticas Sociais, e as Organizações da Sociedade Civil nos termos da Lei nº 13.019/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

POUSO ALEGRE, 06 de Novembro de 2017.
 
____________________________________________
Sudário Rios Braga
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

 

 

ARQUIVO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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