Públicações Oficiais

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

Organizações da Sociedade Civil:

 

- Associação de Colaboradores e Familiares dos Autistas de Atibaia - ACFA. CNPJ: 11.379.218/0001-15
- Associação Lar Pedacinho do Céu – São Sebastião do Paraíso. CNPJ: 23.780.943/0001-80

 

Justifica-se a dispensa da realização do chamamento público prévio à celebração de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil - OSC indicadas acima, com fundamento no artigo 30, incisos I e VI, da Lei nº 13.019/2014 e Lei 13.204/15, em razão da urgência decorrente do Acolhimento Institucional imediato e por se tratar de Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Assistência Social.

 

POUSO ALEGRE, 08 de Novembro de 2018.
 
JOAO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

 

 

 

RELATÓRIOS DE CELEBRAÇÃO DAS PARCERIAS DA SECRETÁRIA DE POLÍTICAS SOCIAIS - 2017.

 

 

POUSO ALEGRE, 01 de Novembro de 2018.
 
Ederson Carlos Deveque
Gestor das Parcerias

 

 

 

 

PORTARIA Nº 04 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

 

Dispõe sobre a organização da transição das ações continuadas na execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), unidade III em regime de abrigo para atendimento de adolescente do sexo masculino e dá outras providências.

 

 

POUSO ALEGRE, 17 de Outubro de 2018.
 
João Batista de Lima
Secretário Municipal de Políticas Sociais

 

 

 

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – PROCESSO SELETIVO 006/2017

 

PROFESSOR PIII - CONVOCAÇÃO Nº 091/2018

 

Os candidatos abaixo estão convocados para comparecerem na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sito à Rua Tupinambás s/nº, Bairro Santo Antônio, no dia e horário estabelecidos, munidos dos documentos listados no Anexo II do edital, para escolha de turmas abaixo descriminadas da Rede Municipal de Educação de Pouso Alegre.

 

 

POUSO ALEGRE, 11 de Outubro de 2018.
 
Leila de Fátima Fonseca da Costa
Secretária Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

RELATÓRIOS TERMO DE COLABORAÇÃO 02/2017 - UNIVAS

 

 

 

 

POUSO ALEGRE, 11 de Outubro de 2018.
 
Sandra Monteiro
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

RELATÓRIOS TERMO DE COLABORAÇÃO 01/2017 - FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO

 

 

 

 

POUSO ALEGRE, 11 de Outubro de 2018.
 
Sandra Monteiro
Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO

 

 

POUSO ALEGRE, 06 de Outubro de 2018.
 
JOAO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

 

 

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

 

Organizações da Sociedade Civil:

 

- Acolher Espaço Terapêutico Ltda. CNPJ: 26.454.964/0001-01

 

Justifica-se a dispensa da realização do chamamento público prévio à celebração de parcerias entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil - OSC indicadas acima, com fundamento no artigo 30, incisos I e VI, da Lei nº 13.019/2014 e Lei 13.204/15, em razão da urgência decorrente do Acolhimento Institucional mediante a determinação judicial e por se tratar de Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade da Assistência Social.

 

POUSO ALEGRE, 04 de Outubro de 2018.
 
JOAO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

 

 

PLANO DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE COLABORAÇÃO

 

 

POUSO ALEGRE, 04 de Outubro de 2018.
 
JOAO BATISTA DE LIMA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE POLITICAS SOCIAIS

 

 

 

PLANOS DE TRABALHO

 

 

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO

 

 

POUSO ALEGRE, 03 de Outubro de 2018.
 
LEILA DE FÁTIMA FONSECA DA COSTA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

ARQUIVO DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

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